La Corte Interamericana en tiempos de crisis
DOI:
https://doi.org/10.21680/1982-310X.2023v16n1ID35668Palabras clave:
Corte Interamericana de Derechos Humanos, Derechos Humanos, Crisis, Sistema InteramericanoResumen
Este artículo tiene como objetivo investigar las soluciones adoptadas por la Corte Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) para responder a las crisis globales que se le presentan en un escenario de controversias que trascienden las dimensiones de una controversia bilateral, como, por ejemplo, atrocidades graves, problemas relacionados con las leyes de amnistía y el derecho a la verdad, o incluso la protección del medio ambiente. En este sentido, la Corte utiliza una serie de estrategias judiciales para abordar los intereses generales de la comunidad internacional en su conjunto o de la región sobre la que ejerce su jurisdicción. El equilibrio de derechos no resuelve todos los problemas que se le presentan a la Corte, la cual parece asumir un papel más destacado en la búsqueda de respuestas a los problemas del continente, lo que requiere el desarrollo de nuevas técnicas. Principalmente, este artículo identifica cuatro estrategias desarrolladas por la Corte Interamericana: (i) la emisión de opiniones consultivas; (ii) el reconocimiento de nuevos derechos económicos, sociales y culturales; (iii) el reconocimiento de normas imperativas del derecho internacional general; y (iv) las garantías colectivas. El desarrollo de estas técnicas dice mucho sobre el papel que la propia Corte Interamericana reconoce en el continente y, por otro lado, sobre la reacción de algunos Estados del continente contra la expansión de la jurisdicción de la Corte.
Descargas
Citas
BAILLIET, Cecilia M. The strategic prudence of The Inter-American Court of Human Rights: rejection of requests for an advisory opinion. Revista de Direito Internacional, vol. 15, n.1, p. 24-258, 2018.
BURGORGUE-LARSEN, Laurence; ÚBEDA DE TORRES, Amaya. The Inter American Court of Human Rights: Case Law and Commentary. Oxford: Oxford University Press, 2011.
BURGORGUE-LARSEN, Laurence. Conventionality Control: Inter American Court of Human Rights (IACtHR). Max Planck Encyclopedia of International Procedural Law, 2018.
BURGORGUE-LARSEN, Laurence. La política jurisprudencial de la Corte Interamericana en materia de derechos económicos y sociales: de la prudência a la audácia in VON
BOGDANDY, Armin et al (eds), Constitucionalismo Transformador, Inclusão e Direitos Sociais. Belo Horizonte: Editora Jus Podivm, 2019.
CANÇADO TRINDADE, Antônio Augusto. The Humanization of Consular Law: The Impact of Advisory Opinion No. 16 (1999) of the Inter-American Court of Human Rights on International Case-law and Practice. Chinese Journal of International Law, vol. 6, n.1, 2007.
CONTESSE, Jorge. The Rule of Advice in International Human Rights Law, vol. 115, n.3, p. 367, 2021.
CtIDH. Habeas Corpus em Situações de Emergência. Opinião Consultiva nº 8/87, Série A No 8, de 30 de janeiro de 1987.
CtIDH. Caso Salvador Chiriboga v. Equador. Objeções Preliminares e Mérito. Sentença de 6 de maio de 2008a, Série C No 179, para. 73.
CtIDH. Caso Apitz Barbera et al. v. Venezuela. Objeções Preliminares, Mérito, Reparações e Custas. Sentença de 5 de agosto de 2008b.
CtIDH. Caso Artavia Murillo et al. (Fertilização In Vitro) v. Costa Rica. Objeções Preliminares, Mérito, Reparações e Custas. Sentença de 28 de novembro de 2012, Série C No 257.
CtIDH. Direitos e garantias das crianças no contexto da migração e/ou que precisam de proteção internacional. Opinião Consultiva nº 21, Série A No 14, de 19 de agosto de 2014.
CtIDH. O Meio Ambiente e Direitos Humanos. Opinião Consultiva nº 23, Série A No 23, de 15 de novembro de 2017a.
CtIDH. Igualdade de Gênero e Não-Discriminação em relação a Casais do mesmo Sexo. Opinião Consultiva nº 24, Série A No 24, de 24 de novembro de 2017b.
CtIDH. Case of Lagos del Campo v. Peru. Decisão de objeções preliminares, mérito, reparações e custas, Série C No 340. Opinião do Juiz Eduardo Ferrer Mac-Gregor, de 31 de agosto de 2017c.
CtIDH. Case Poblete Vilches et al v. Chile. Mérito, Reparações e Custas. Sentença de 8 de março de 2018a, Série C No 249.
CtIDH. Herzog et al. v. Brasil. Objeções Preliminares, Mérito, Reparações e Custas. Sentença de 15 de março de 2018b, Série C, No. 353.
CtIDH. As obrigações em matéria de direitos humanos de um Estado que tenha denunciado a Convenção Americana sobre Direitos Humanos e a Carta da Organização dos Estados Americanos. Opinião Consultiva nº 26, Série A No 26, de 9 de novembro de 2020a.
CtIDH. Reeleição presidencial sem limite de mandato no contexto do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Opinião Consultiva nº 28, Série A No 28, de 7 de junho de 2021a.
CIDH. Pandemia e Direitos Humanos nas Américas. Resolução 1/2020 de 10 de abril de 2020b.
CtIDH. Declaração "Covid-19 e Direitos Humanos" 1/2020 de 9 de abril de 2020c.
CtIDH. Caso das Comunidades Indígenas da Associação Lhaka Honhat Association (“Nuestra Tierra”) v. Argentina. Mérito, Reparações e Custas. Sentença de 6 de fevereiro de 2020d, Série C No 400.
CtIDH. As obrigações em matéria de direitos humanos de um Estado que denunciou a Convenção Americana sobre Direitos Humanos e a Carta da Organização dos Estados Americanos. Opinião Consultiva nº 26, Série A No 26, de 9 de novembro de 2020e.
CtIDH. Direito à liberdade de associação, direito à negociação coletiva e direito de greve, e sua relação com outros direitos, com uma perspectiva de gênero. Opinião Consultiva nº 27, Série A No 27, de 5 de maio de 2021b.
GAJA, Giorgio. The Protection of General Interests in the International Community. Recueil de Cours de l’Académie de droit international de la Haye. Haia : Brill, 2013.
GONZÁLEZ, Isaac de Paz. The social rights jurisprudence in the Inter-American Court of Human Rights: Shadow and light in international human rights. Londres: Edward Elgar Publishing, 2018.
HENNEBEL, Ludovic; TIGROUDJA, Hélène. The American Convention on Human Rights: a Commentary. Oxford: Oxford University Press, 2022.
HUNEEUS, Alexandra; MADSEN, Mikael Rask. Between universalism and regional law and politics: A comparative history of the American, European, and African human rights systems. International Journal of Constitutional Law, vol. 16, n. 1, p. 136-160, 2018.
LIMA, Lucas Carlos; MAROTTI, Loris. An Unlikely Duo? Regionalism and Jus Cogens in International Law. Göttingen Journal of International Law, vol. 12, n. 1, 2022.
LIXINSKI, Lucas. Balancing Test: Inter-American Court of Human Rights (IACtHR)”, Max Planck Encyclopedia of International Procedural Law, 2019.
MAC-GREGOR, Eduardo Ferrer. Conventionality Control: The New Doctrine of the Inter-American Court of Human Rights. American Court of Human Rights, v. 109, n.2, p. 93, 2015.
MEDINA QUIROGA, Cecilia. The battle of human rights: gross, systematic violations and the Inter-American System. Haia: Brill, 2021.
NEUMAN, Gerald L. Import, Export, and Regional Consent in the Inter-American Court of Human Rights. European Journal of International Law, v. 19, n.1, p. 101, 2008.
OEA. Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), assinada em 22 de novembro de 1969. Entrou em vigor em 18 de julho de 1978.
PASQUALUCCI, Jo. The Practice and Procedure of the Inter American Court of Human Rights. Cambridge: Cambridge University Press, 2009.
PINTO, Mónica. El princípio pro homine: Criterios de hermenéutica y pautas para regulación de los derechos humanos, In ABRAMOVICH, Victor; BOVINO, Alberto; COURTIS, Christian (orgs), La aplicación de los tratados sobre derechos humanos em el ámbito local: La experiencia de uma década. Editores Del Puerto, 2004.
ROBLES, Manuel E. Ventura. Impacto de las reparaciones ordenadas por La Corte Interamericana de Derechos Humanos y aportes a la justiciabilidad de los derechos económicos, sociales y culturales. Revista IIDH/Instituto Interamericano de Derechos Humanos, n. 56, p. 143, 2012.
SANTOLARIA, Juan José Ruda. The Treatment of Peremptory Norms of General International Law (Jus Cogens) in the Inter-American Human Rights System in TLADI, Dire. Peremptory Norms of General International Law (Jus Cogens): Disquisitions and Disputations. Leiden: Brill, 2021.
SIMMA, Bruno. From bilateralism to community interest in international law. Recueil des Cours de l´Académie de Droit International de la Haye, vol. 250, 1994.
TEBAR, Wellington Boigues Corbalan; ALVES, Fernando de Brito. Justiciabilidade direta dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais na Corte Interamericana de Direitos Humanos. Revista Brasileira de Políticas Públicas, vol. 11, n.2, p. 334, 2021.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2024 Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 4.0.
Autores mantêm os direitos autorais pelo seu artigo. Entretanto, repassam direitos de primeira publicação à revista. Em contrapartida, a revista pode transferir os direitos autorais, permitindo uso do artigo para fins não- comerciais, incluindo direito de enviar o trabalho para outras bases de dados ou meios de publicação.
Português (Brasil)
English
Español (España)
Français (Canada)














