Le exercice du contrôle de conventionalité par les juridictions supérieures brésiliennes non spécialisées

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DOI :

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2021v14n2ID32776

Mots-clés :

Contrôle de conventionalité, Cour interaméricaine des droits de l'homme, Responsabilité internationale de l'État

Résumé

Le contrôle de conventionalité est une exigence imposée par la Cour interaméricaine des droits de l'homme aux États parties à la Convention américaine relative aux droits de l'homme. S'agissant du Brésil, la question est de savoir si la Cour suprême fédérale (STF) et la Cour supérieure de justice (STJ) sont en phase avec la Cour interaméricaine sur ce point. L'objectif est d'examiner la manière dont la STF et la STJ exercent ce contrôle de conventionalité. Les résultats ont été obtenus grâce à des analyses qualitatives et quantitatives — fondées sur des critères préétablis — portant sur les décisions de ces deux juridictions disponibles sur leurs sites Internet respectifs. Cet article vise à contribuer au développement du contrôle de conventionalité au Brésil.

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Bibliographies de l'auteur-e

Beatriz Lodônio Dantas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Pesquisadora integrante do Grupo de Pesquisa (CNPq) Direito Internacional dos Direitos Humanos e as Pessoas em Situação de Vulnerabilidade. Possui interesse nas áreas de Direitos Humanos, Direito Internacional Público, Direito Internacional dos Direitos Humanos e Direito Constitucional.

Thiago Oliveira Moreira, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e pela Universidade do País Basco (UPV/EHU). Doutor em Direito pela Universidade do País Basco (UPV/EHU). Doutorando em Direito Público pela Universidade de Coimbra (UC). Professor adjunto da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRN.

 

 

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Publié-e

29-06-2023

Comment citer

DANTAS, Beatriz Lodônio; MOREIRA, Thiago Oliveira. Le exercice du contrôle de conventionalité par les juridictions supérieures brésiliennes non spécialisées. Revue Numérique Constitution et Garantie des droits (RDCGD), [S. l.], v. 14, n. 2, p. 203–229, 2023. DOI: 10.21680/1982-310X.2021v14n2ID32776. Disponível em: https://www.periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/32776. Acesso em: 25 août. 2026.

Numéro

Vol. 14 No. 2 (2021)

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