Les droits fondamentaux de la personnalité à l'ère numérique au regard de la Constitution fédérale et de la Loi générale sur la protection des données

Auteurs-es

DOI :

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2021v14n2ID28948

Mots-clés :

Droit du numérique, Loi générale sur la protection des données, Droits fondamentaux de la personnalité

Résumé

Le progrès technologique a considérablement transformé les modes de communication, les relations commerciales et marchandes, ainsi que les relations interpersonnelles en général. Dans ce nouveau contexte, les données personnelles des individus sont devenues des actifs précieux de l'économie dite numérique, laquelle prospère grâce aux flux de données. Cette situation a engendré un besoin mondial de réglementations imposant aux institutions de respecter leurs engagements envers les personnes propriétaires des données qui sous-tendent la société contemporaine. Au Brésil, afin de garantir ces droits, la loi n° 13.709/2018 — connue sous le nom de Loi générale sur la protection des données (LGPD) — a été promulguée. C'est dans ce cadre que le présent article vise à identifier les droits fondamentaux de la personnalité pris en compte par la LGPD et à examiner les modalités de leur protection. L'étude adopte une approche qualitative et s'appuie sur une analyse bibliographique et documentaire, en se concentrant plus particulièrement sur le cadre juridique constitutionnel brésilien et sur la LGPD elle-même.

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Bibliographies de l'auteur-e

Gabriel Pedro Moreira Damasceno, Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Professor do Curso de Relações Internacionais do Programa de Pós-graduação em Recursos Naturais - PRONATda UFRR. Pós-doutor em Direito pea UFU. Doutor em Direito Público pela UNISINOS. Mestre em Direito pela UFMG. Co-líder do Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito Internacional Crítico - DICRÍ/UFRGS e do Grupo de Pesquisa Direito e Política Internacional no Quarto Mundo - DPIQ/UFRR. 

Ana Flávia Balbino, Faculdades Unidas do Norte de Minas

Pós-graduada em Direito Notarial e Registral pela Legale Educacional (20232025) e em Direito Civil e Processo Civil pela Faculdade de Minas FACUMINAS (20242025). É pós-graduanda em Direito do Trabalho, bem como em Direito de Família e Sucessões, pela Faculdade de Minas FACUMINAS (20242026). Graduada em Direito pelo Centro Universitário FUNORTE (20182022), concluiu o ensino médio na Escola Estadual Professor Hamilton Lopes (2016).Atualmente, exerce a função de Estagiária de Pós-Graduação na Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG), na unidade de Montes Claros, onde desenvolve atividades práticas na área jurídica, atuando, concomitantemente, como docente do Curso Técnico de Serviços Jurídicos do Colégio Excelência, unidade de Montes Claros. 

Ingrid Victoria Santos Borges, Faculdades Unidas do Norte de Minas

Cursando Direito no Centro Universitário Funorte.

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Publié-e

09-05-2023

Comment citer

DAMASCENO, Gabriel Pedro Moreira; BALBINO, Ana Flávia; BORGES, Ingrid Victoria Santos. Les droits fondamentaux de la personnalité à l’ère numérique au regard de la Constitution fédérale et de la Loi générale sur la protection des données. Revue Numérique Constitution et Garantie des droits (RDCGD), [S. l.], v. 14, n. 2, p. 98–114, 2023. DOI: 10.21680/1982-310X.2021v14n2ID28948. Disponível em: https://www.periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/28948. Acesso em: 25 août. 2026.

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