Anulación del jurado
el poder de veto de los jurados en el sistema de jurados estadounidense
Palabras clave:
Jurado, DemocraciaResumen
Este trabajo analiza el sistema de jurados desde una perspectiva democrática, buscando demostrar su necesidad para la validación misma del Estado de derecho democrático. El propósito de este trabajo fue revisar la institución para resaltar su importancia como instrumento de participación popular. Se analizó la participación directa de la sociedad en el sistema de jurados, profundizando en la cuestión del poder de veto de los jurados en el sistema estadounidense. Cabe añadir que este trabajo aborda el análisis constitucional del sistema de jurados, su legitimidad y su vocación democrática, utilizando el modelo de jurado estadounidense como guía ideológica y la teoría del contrato social como base filosófica, entendiendo al jurado como un instrumento para proteger a la sociedad frente a la supremacía del Estado y su estructura de poder jerárquica.
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Citas
ABRAMSON, Jeffrey B. We, the Jury: the Jury System and the ideal of democracy. Cambridge-Massachusetts: Harvard University Press, 2003.
ADAMS, John. Jury Nullification. The Juror’s Web Site. Disponível em: www.jctmac.tripod.com/jurynull.html. Acessado em: 10 mar., 2006.
ARAS, Vladimir. Júri: democracia em ação. IBCCrim.Disponível em: http://www.IBCCrim.org.br. Acessado em: 14 ago., 2006.
ARAÚJO, Nádia de, ALMEIDA, Ricardo R. O Tribunal do Júri nos Estados Unidos: sua evolução histórica e algumas reflexões sobre seu estado atual. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 4, n. 15, p. 200-216, jul./set. 1996.
BARTELSON, Jens. The concept of sovereignty revisited. The European Journal of International Law, v. 17, n. 2, p. 463-474, 2006.
BITTENCOURT, Edgard de Moura. A instituição do júri. São Paulo: Saraiva, 1939.
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Malheiros, 2003.
BONAVIDES, Paulo. Teoria constitucional da democracia participativa. São Paulo: Malheiros, 2001.
BONAVIDES, Paulo. Ciência política. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1967.
DUANE, James J. The top secret constitutional. International Society for individual Liberty. Disponível em: www.free-market.net/resources/lit/history-jury-null.html.Acessado em: 30 out., 2006.
FERRAJOLI, Luigi. Jurisdição e democracia. Revista do Ministério Público. Lisboa, v. 18, n. 72, p. 11-29, 1997.
GERSÃO, Eliana. Júri e participação dos cidadãos na justiça. Revista do Ministério Público. Lisboa, v. 11, n. 41, p. 23-35, 1990.
HYDE, Janice, MANDER, Robert. Law day 2005: the jury and american democracy. Library of Congress, Information Bulletin, v. 64, n. 6/7/8, p. 145, Summ. 2006.
JEFFERSON, Thomas. Jury Nullification. The Juror’s Web Site. Disponível em: www.jctmac.tripod.com/jurynull.html. Acessado em: 21 jun., 2006.
JONAKAIT, Randolph N. The American Jury System. Ann Arbor-Michigan: Sheridan Books, 2003.KELSEN, Hans. A democracia. São Paulo: Martins Fontes, 1993.
MARQUES, José Frederico. A instituição do Júri. São Paulo: Saraiva, 1963.MONTESQUIEU. O espírito das leis. São Paulo: Martin Claret, 2002.
PATEMAN, Carole. Participação e teoria democrática. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992.
ROUSSEAU, J. J. O Contrato Social. São Paulo: Martins Fontes, 2001.
STRECK, Lenio Luiz. Tribunal do Júri: símbolos e rituais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001.
TEMER, Michel. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Disponível em:http:///www.camara.gov.br/sileg/integras/7421.doc. Acessado em: 20 fev., 2007.
TUPA, Fernando. Juicio por jurados y “jury nullification”: el guardián de la democracia -reflexiones sobre este instituto y su posible vinculación con el derecho argentino. Cuadernos de Doctrina Y Jurisprudência Penal. Buenos Aires, v. 8. Fascículo 14, p. 231–377, dez. 1997.
ZOMER, Ana Paula. Tribunal do Júri e Direito comparado: sugestões para um modelo brasileiro. Boletim IBCCrim. São Paulo, v. 8, n. 95 esp., p. 10-11, out. 2000.
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