Anulación del jurado

el poder de veto de los jurados en el sistema de jurados estadounidense

Autores/as

  • André Mauro Lacerda Azevedo Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Palabras clave:

Jurado, Democracia

Resumen

Este trabajo analiza el sistema de jurados desde una perspectiva democrática, buscando demostrar su necesidad para la validación misma del Estado de derecho democrático. El propósito de este trabajo fue revisar la institución para resaltar su importancia como instrumento de participación popular. Se analizó la participación directa de la sociedad en el sistema de jurados, profundizando en la cuestión del poder de veto de los jurados en el sistema estadounidense. Cabe añadir que este trabajo aborda el análisis constitucional del sistema de jurados, su legitimidad y su vocación democrática, utilizando el modelo de jurado estadounidense como guía ideológica y la teoría del contrato social como base filosófica, entendiendo al jurado como un instrumento para proteger a la sociedad frente a la supremacía del Estado y su estructura de poder jerárquica.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

André Mauro Lacerda Azevedo, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Possui graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador (1998), Doutorado em Ciências Jurídico-Criminais (Faculdade de Direito - Universidade de Lisboa - 2018), Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2007). Especialista em Direito Penal e Criminologia (UNP). Pesquisador visitante no Max-Planck-Institut (Freiburg-Alemanha - 2016). Atualmente é promotor de justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPRN (2013-2017) e Presidente do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil - CDEMP (2016-2018)

Citas

ABRAMSON, Jeffrey B. We, the Jury: the Jury System and the ideal of democracy. Cambridge-Massachusetts: Harvard University Press, 2003.

ADAMS, John. Jury Nullification. The Juror’s Web Site. Disponível em: www.jctmac.tripod.com/jurynull.html. Acessado em: 10 mar., 2006.

ARAS, Vladimir. Júri: democracia em ação. IBCCrim.Disponível em: http://www.IBCCrim.org.br. Acessado em: 14 ago., 2006.

ARAÚJO, Nádia de, ALMEIDA, Ricardo R. O Tribunal do Júri nos Estados Unidos: sua evolução histórica e algumas reflexões sobre seu estado atual. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 4, n. 15, p. 200-216, jul./set. 1996.

BARTELSON, Jens. The concept of sovereignty revisited. The European Journal of International Law, v. 17, n. 2, p. 463-474, 2006.

BITTENCOURT, Edgard de Moura. A instituição do júri. São Paulo: Saraiva, 1939.

BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Malheiros, 2003.

BONAVIDES, Paulo. Teoria constitucional da democracia participativa. São Paulo: Malheiros, 2001.

BONAVIDES, Paulo. Ciência política. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1967.

DUANE, James J. The top secret constitutional. International Society for individual Liberty. Disponível em: www.free-market.net/resources/lit/history-jury-null.html.Acessado em: 30 out., 2006.

FERRAJOLI, Luigi. Jurisdição e democracia. Revista do Ministério Público. Lisboa, v. 18, n. 72, p. 11-29, 1997.

GERSÃO, Eliana. Júri e participação dos cidadãos na justiça. Revista do Ministério Público. Lisboa, v. 11, n. 41, p. 23-35, 1990.

HYDE, Janice, MANDER, Robert. Law day 2005: the jury and american democracy. Library of Congress, Information Bulletin, v. 64, n. 6/7/8, p. 145, Summ. 2006.

JEFFERSON, Thomas. Jury Nullification. The Juror’s Web Site. Disponível em: www.jctmac.tripod.com/jurynull.html. Acessado em: 21 jun., 2006.

JONAKAIT, Randolph N. The American Jury System. Ann Arbor-Michigan: Sheridan Books, 2003.KELSEN, Hans. A democracia. São Paulo: Martins Fontes, 1993.

MARQUES, José Frederico. A instituição do Júri. São Paulo: Saraiva, 1963.MONTESQUIEU. O espírito das leis. São Paulo: Martin Claret, 2002.

PATEMAN, Carole. Participação e teoria democrática. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992.

ROUSSEAU, J. J. O Contrato Social. São Paulo: Martins Fontes, 2001.

STRECK, Lenio Luiz. Tribunal do Júri: símbolos e rituais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001.

TEMER, Michel. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Disponível em:http:///www.camara.gov.br/sileg/integras/7421.doc. Acessado em: 20 fev., 2007.

TUPA, Fernando. Juicio por jurados y “jury nullification”: el guardián de la democracia -reflexiones sobre este instituto y su posible vinculación con el derecho argentino. Cuadernos de Doctrina Y Jurisprudência Penal. Buenos Aires, v. 8. Fascículo 14, p. 231–377, dez. 1997.

ZOMER, Ana Paula. Tribunal do Júri e Direito comparado: sugestões para um modelo brasileiro. Boletim IBCCrim. São Paulo, v. 8, n. 95 esp., p. 10-11, out. 2000.

Publicado

24-09-2013

Cómo citar

AZEVEDO, André Mauro Lacerda. Anulación del jurado: el poder de veto de los jurados en el sistema de jurados estadounidense. Revista Digital Constitución y Garantía de Derechos , [S. l.], v. 1, n. 01, 2013. Disponível em: https://www.periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/4264. Acesso em: 21 may. 2026.

Número

Sección

Artigos

Artículos similares

1 2 3 4 > >> 

También puede Iniciar una búsqueda de similitud avanzada para este artículo.