La garantie d'une durée raisonnable des procédures dans le contexte de la société du risque

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DOI :

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2011v4n02ID4361

Mots-clés :

Temps, Droit, Société des risques, Durée raisonnable des procédures

Résumé

Ce travail vise à analyser la garantie d'une durée raisonnable des procédures dans le contexte de la société du risque. Il aborde les conceptions objectives et subjectives du temps, et conclut que le temps est une institution sociale. Il examine ensuite comment le droit temporalise la société et comment il est lui-même influencé par le temps. Il analyse aussi comment la société actuelle se perçoit comme une société du risque, où les dangers sont devenus imprévisibles. Cette situation engendre l'insécurité et l'imprévisibilité de l'avenir, obligeant la société à vivre dans le présent. L'absence de projets et l'imprévisibilité de l'avenir mènent à une tyrannie de l'urgence, qui marque aussi le droit. Ainsi, de nombreuses lois émergent, visant à minimiser le traitement juridique du risque ; cependant, elles manquent d'une période de maturation suffisante, ce qui explique pourquoi le droit revêt souvent une fonction symbolique. La garantie d’une durée raisonnable des procédures, susceptible de minimiser le traitement juridique du risque, se présente également sous la forme d’une illégalité établie, se révélant inefficace en raison de l’absence de mesures politiques, législatives et judiciaires garantissant sa mise en œuvre.

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Bibliographies de l'auteur-e

Micheli Pereira, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Doutora em Direito Público, pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2016), aprovada com distinção e louvor. Mestre em Direito Econômico e Socioambiental, pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2011). Especialista em Direito Processual Civil, pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2007). Graduada em Direito, pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2006). Graduada em Letras Português-Espanhol, pela Universidade Federal do Paraná (2006). Docente do curso de Direito da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA) desde 2017, tendo atuado em exercício provisório na Universidade Federal do Paraná (UFPR) entre 2019 e 2023. Atualmente em exercício provisório na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Tem experiência profissional na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional.

Cláudia Maria Barbosa, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

É doutora em direito e professora titular de direito constitucional da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, onde leciona e dirigiu os cursos de graduação, mestrado e doutorado. É Bolsista Produtividade em Pesquisa do CNPq. Desenvolveu estudos de pós-doutorado no Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra, Portugal (2019-2020) e foi professora visitante na York University, Toronto, Canadá (2012-2013). Fez graduação, mestrado e doutorado em Direito na Universidade Federal de Santa Catarina, com pesquisa em sistemas jurídicos comparados desenvolvida na Universidade de Montreal, CA. Suas linhas prioritárias de pesquisa são: governo judicial e justiça aberta; constitucionalismos e democracia; participação social e democracia; políticas públicas, organizações da sociedade civil e direito do terceiro setor. É líder do grupo de pesquisa Justiça, Democracia e Direitos Humanos, e tem especial interesse em pesquisas multi e interdisciplinares e análises comparadas. É membro, entre outras, da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia ABJD, da International Society of Public Law - I-COM e da Red Internacional sobre Justicia, Política y Derecho REDIJUS. Integrou a Law and Society Association- LSA, EUA, cujo Trustee Committee compôs no triênio 2016-2018; o Research Committee on Sociology of Law - RCSL e o Instituto Latinoamericano para una Sociedad y un Derecho Alternativos - ILSA, CO

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Publié-e

17-10-2013

Comment citer

PEREIRA, Micheli; BARBOSA, Cláudia Maria. La garantie d’une durée raisonnable des procédures dans le contexte de la société du risque. Revue Numérique Constitution et Garantie des droits (RDCGD), [S. l.], v. 4, n. 02, 2013. DOI: 10.21680/1982-310X.2011v4n02ID4361. Disponível em: https://www.periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/4361. Acesso em: 15 mai. 2026.

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