Da Constituição e do texto constitucional: análise filosófico- jurídica pós-positivista e hipótese de mutação constitucional democrática

João Pedro Pinto do  Monte; Ricardo Tinoco de  Góes

doi:10.21680/1982-310X.2023v16n1ID36057

Auteurs-es

João Pedro Pinto do Monte Universidade Federal do Rio Grande do Norte https://orcid.org/0009-0003-4174-6941
Ricardo Tinoco de Góes Universidade Federal do Rio Grande do Norte https://orcid.org/0000-0001-5192-7250

DOI :

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2023v16n1ID36057

Mots-clés :

Constitution , Texte constitutionnel , Philosophie du droit , Postpositivisme , Mutation constitutionnelle

Résumé

Étant donné la suprématie de la Constitution, une interprétation systématique, structurante, cohérente et concrète, guidée par les principes constitutionnels, est nécessaire. Il est essentiel de comprendre que la Constitution et le texte constitutionnel ne sont pas synonymes. Cette étude porte sur la dualité norme constitutionnelle/texte constitutionnel au Brésil. Ainsi, la question centrale se pose : dans un État démocratique régi par l’État de droit, la Constitution doit-elle être interprétée selon son sens littéral ou selon les principes et les valeurs qui sous-tendent la société ? Cette étude se justifie par l’importance de comprendre que la Constitution et le texte constitutionnel ne sont pas synonymes. L'objectif général de cette étude est de montrer les aspects qui différencient et caractérisent la dualité Constitution/texte constitutionnel. Les objectifs spécifiques sont : a) souligner l’importance du postpositivisme pour l’interprétation constitutionnelle ; b) examiner les théories postpositivistes qui permettent d’extraire le sens véritable des normes constitutionnelles ; c) analyser l’importance des principes constitutionnels pour l’interprétation constitutionnelle ; et d) souligner la nécessité d’interpréter la Constitution selon les valeurs et les éléments qui composent la société. Sur le plan méthodologique, une recherche bibliographique et qualitative a été menée pour analyser les résultats à la lumière du contexte juridique et social brésilien, selon une approche hypothético-déductive. Les divergences entre la Constitution et son texte ont été mises en évidence grâce à des théories postpositivistes, visant une efficacité maximale. L'importance des principes constitutionnels pour une interprétation structurante, cohérente et concrète de la Constitution a ainsi été soulignée. Dès lors, la Constitution doit être interprétée en fonction des principes et des valeurs qui constituent la société, ce qui introduit une nouvelle hypothèse de mutation constitutionnelle pour garantir le pluralisme au sein de la Cour suprême fédérale (STF).

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Bibliographies de l'auteur-e

João Pedro Pinto do Monte, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Graduando em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Cursista em Técnico em
Serviços Jurídicos pelo Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG). Técnico em Informática pelo
Instituto Federal do Pará (IFPA). Estagiário do Sindicato dos Auditores Fiscais do Rio Grande do Norte
(SINDIFERN).

Ricardo Tinoco de Góes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Doutor em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Professor da Graduação e do Mestrado em Direito da UFRN. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).

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Sur la Constitution et le texte constitutionnel

analyse philosophico-juridique post-positiviste et hypothèse de la mutation constitutionnelle démocratique

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