La inviolabilidad del hogar y la decisión del Tribunal Superior de Justicia en RESP 1.574.681/RS
consideraciones desde la perspectiva del pragmatismo jurídico
DOI:
https://doi.org/10.21680/1982-310X.2020v13n1ID21046Palabras clave:
Inviolabilidad del domicilio, Pruebas obtenidas ilegalmente, Pragmatismo jurídicoResumen
La sentencia dictada por la Sexta Sala del Tribunal Superior de Justicia en el Recurso Especial 1.574.681/RS supuso un cambio de paradigma en la comprensión del alcance del derecho a la inviolabilidad del hogar y su diálogo con otros valores consagrados en el ordenamiento jurídico y constitucional vigente. Este trabajo analiza dicha sentencia utilizando las herramientas teóricas del pragmatismo jurídico, con el fin de demostrar hasta qué punto este cambio de comprensión constituye una manifestación del pensamiento pragmático, especialmente desde una perspectiva antifundacionalista y consecuencialista. De este modo, se busca demostrar que la postura adoptada contribuye a la mejora de la actuación policial y a la prevención de violaciones de las garantías individuales en este contexto.
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