Accès à l'éducation juridique

pour l'intégration de l'éducation juridique dans le cursus scolaire ordinaire

Auteurs-es

DOI :

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2015v8n1ID8159

Mots-clés :

Éducation juridique, Inclusion juridique, Droits fondamentaux, Droits humains, Écoles

Résumé

Ce document traite de l'accès à l'éducation juridique et propose son intégration dans le cursus scolaire ordinaire. La connaissance des droits fondamentaux est essentielle pour les citoyens, car elle constitue la voie de la citoyenneté et de l'éveil des consciences. L'éducation, en tant que droit fondamental, est liée au principe de la dignité humaine. Le droit est le moyen d'instaurer la justice. Il est donc juste que les citoyens apprennent les notions fondamentales de leurs droits et devoirs envers l'État et la société au sein de leur propre établissement scolaire, dans le cadre de l'enseignement ordinaire. Offrir une éducation juridique de base aux élèves du primaire et du secondaire est un moyen d'assurer la justice, compte tenu de l'importance du citoyen dans la société. Le texte examine l'éducation comme garantie constitutionnelle, défend l'intégration de l'éducation juridique dans le cursus scolaire ordinaire, analyse les aspects positifs de cette proposition et suggère des contenus qui pourraient être abordés. La proposition d'intégrer les concepts juridiques fondamentaux dans le cursus scolaire est pertinente, cohérente et appropriée, car l'instruction juridique, même à un niveau élémentaire, est essentielle à l'exercice de la citoyenneté et guide diverses actions concrètes, le droit faisant partie intégrante de la vie de chaque citoyen. Cela contribuerait également à l'épanouissement intellectuel et humaniste des étudiants, en élargissant leurs connaissances des droits et en encourageant la lutte pour la justice.

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Bibliographies de l'auteur-e

Luciano Souto Dias, Universidade Federal do Espírito Santo

Doutor pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Mestre em Direito Processual pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Mestre em Direito Público pela UPAP. Especialista com pós-graduação latu sensu em Direito Civil e Direito Processual Civil, pela Fadivale. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce- Fadivale. Atualmente, professor titular do curso de graduação em Direito (desde 2003) na Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce - FADIVALE, nas disciplinas de Direito Processual Civil; Direito Civil, parte geral; Introdução ao Estudo do Direito, Direito de Família, Tópicos Especiais de Direito Processual Civil, Direito Autoral e Prática de Processo Civil. Professor de Direito Digital, DPC, Prática Jurídica e de Deontologia Jurídica na UNIVALE (1 lugar no concurso) Professor no IFMG (2023-2024 - 1 lugar no Concurso), campus Governador Valadares, na graduação e pós-graduação, nas disciplinas de Metodologia de Pesquisa, Direito Civil, Direito do Trabalho e Direito Ambiental. Integrante da Comissão de pesquisa do IFMG. Professor na TV JUSTIÇA (2025). Professor nos cursos de pós-graduação latu sensu (desde 2006) em disciplinas de Direito Civil e Processual Civil, na Fadivale e convidado em outras instituições brasileiras. Controlador-Geral do Município de Governador Valadares/MG (2017 a 2024). Presidente da Comissão de Integridade de Gov. Valadares. Comendador em Governador Valadares/MG. 

Leonil Bicalho de Oliveira, Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce - Fadivale Governador Valadares (MG).

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Publié-e

28-10-2015

Comment citer

DIAS, Luciano Souto; OLIVEIRA, Leonil Bicalho de. Accès à l’éducation juridique: pour l’intégration de l’éducation juridique dans le cursus scolaire ordinaire. Revue Numérique Constitution et Garantie des droits (RDCGD), [S. l.], v. 8, n. 1, p. 03–20, 2015. DOI: 10.21680/1982-310X.2015v8n1ID8159. Disponível em: https://www.periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/8159. Acesso em: 12 juin. 2026.

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