L'efficacité des droits de la personne dans la societé de l'information

Auteurs-es

  • Irineu Francisco Barreto Junior Pontifícia Universidade Católica de São Paulo https://orcid.org/0000-0003-1322-6909
  • Luís Roberto Soares Margato Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas
  • Maurício Veloso Queiroz Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas

Mots-clés :

Société de l'information, Droits de la personne, Action positive

Résumé

Cet article analyse le lien entre la société de l’information, nouvelle étape du développement du système capitaliste marquée par le déploiement des technologies, et la nécessité d’une mise en œuvre effective des droits de la personne, paradoxalement mise à mal dans le contexte actuel. Il souligne que le rôle de l’État ne doit pas se limiter à la reconnaissance et à l’inscription des droits de la personne dans son cadre normatif, mais s’étendre à la promotion d’actions concrètes permettant la réalisation de ces idéaux de valeurs humaines. L'article conclut que si la communication en réseau a permis un rapprochement sans précédent entre les êtres humains, elle a aussi accentué les inégalités entre ceux qui n'ont pas accès à ces outils numériques. Par conséquent, la mondialisation économique a compromis la validité des droits de la personne, notamment des droits sociaux.

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Bibliographies de l'auteur-e

Irineu Francisco Barreto Junior, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Pós Doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo - USP (2019). Doutor em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006). Mestre em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999) e Bacharel em Sociologia e Ciência Política (1993). Docente do Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação e do Curso de Bacharelado em Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU-SP), desde 2001. Analista de Pesquisas da Fundação Seade-SP e assessor da Gerência de Pesquisa Social. Pesquisador associado ao Centro de Ciência de Dados para Estatísticas Públicas (CCDEP), projeto com financiamento FAPESP. Líder do Grupo de Pesquisa CNPQ Ética e Fundamentos Jurídico-Políticos na Sociedade da Informação. É associado ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito Conpedi. Foi Coordenador Adjunto do Curso de Graduação em Direito (2012-2016) e coordenador da Comissão de Iniciação Científica FMU (2013-2016).

Luís Roberto Soares Margato, Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas

Mestre em Direito na Sociedade da Informação pela FMU/SP (2015), Pós-Graduado em Limites Constitucionais da Investigação Criminal (2008), Graduado em Direito pela Universidade São Francisco (2003) e em Ciências Policiais pela Academia de Policia Militar do Barro Branco (2001). Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Estado e Governo, e especialização nas áreas de informações, qualidade, Segurança Pública e atividade de bombeiros. Professor de Direito Constitucional da Academia de Polícia Militar do Barro Branco, das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), e Direito Penal da Escola Superior de Sargentos da Polícia Militar. 

Maurício Veloso Queiroz, Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas

Mestre em Direito da Sociedade da Informação pelas Faculdades Metropolitanas Unidas. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Montes Claros. Advogado da Diretoria Jurídica do Banco do Brasil S/A.

Références

ARISTÓTELES, A política. Obra extraída da internet em 22 de abril de 2014 da página Disponível em: http://www.dhnet.org.br/direitos/anthist/marcos/hdh_aristoteles_a_politica.pdf.

BARRETO JUNIOR, Irineu Francisco. Atualidade do Conceito Sociedade da Informação para a pesquisa jurídica. In: PAESANI, Liliana Minardi (coord.). O Direito na Sociedade da

Informação. São Paulo: Atlas, 2007.

BARRETO JUNIOR, Irineu Francisco. Sociedade da informação e as novas configurações no meio ambiente do trabalho.

Revista Brasileira de Direito Ambiental. V. 27, p. 251-262, 2011.

BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. 9. ed., Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.

CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito constitucional e teoria da Constituição. 3. ed. Coimbra: Almedina, 1998.

CASTELLS, Manuel. A Sociedade em Rede. 8. ed., vol. 1, São Paulo: Paz e Terra. 2005.

COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 4. Ed. Rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2005.

DUPAS, Gilberto. Ética e Poder na Sociedade da Informação. 2. ed., São Paulo: Unesp. 2001.

FARIA, José Eduardo (org.). Direito e Globalização econômica: implicações e perspectivas. 1. ed.; São Paulo: Malheiros. 2010.

FARIA, Eduardo José. O futuro dos direitos humanos após a globalização econômica, in O cinquentenário da declaração universal dos direitos do homem, São Paulo: Edusp, 1999.

MACIEL, José Fabio Rodrigues Maciel. Ações Afirmativas e os Direitos Humanos. In: BUCCI, Daniela; SALA, José Blanes: CAMPOS, José Ribeiro (coords.) Direitos Humanos: proteção e promoção. São Paulo: Saraiva, 2012.

PIOVESAN, Flávia (Coord.). Direitos humanos, globalização econômica e integração regional: desafios do direito constitucional internacional. São Paulo: Max Limonad, 2002.

ROCHA, Carmen Lúcia Antunes. Ação afirmativa: o conteúdo democrático do princípio da igualdade jurídica, texto extraído da internet, em 20 de abril de 2014, da página electronica. Disponível em: http://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/176462/000512670.pdf?sequence=3.

SANTOS, Milton, Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. Rio de Janeiro: Record. 2000.

SARLET, Ingo Wolfgang. O direito fundamental à moradia na Constituição: Algumas anotações a respeito de seu contexto, conteúdo e possível eficácia. Arquivos de Direitos Humanos, v. 4, 2002.

SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais.6. ed. Ver. Atual. e ampl. – Porto Alegre: Livraria do Advogado ed. 2006.

SARLET, Ingo Wolfgang. A proteção das minorias no direito brasileiro. In: Seminário Internacional as Minorias e o Direito. Brasília: CFJ, 2003. Série Cadernos do CEJ, v. 24.

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Publié-e

15-09-2014

Comment citer

BARRETO JUNIOR, Irineu Francisco; MARGATO, Luís Roberto Soares; QUEIROZ, Maurício Veloso. L’efficacité des droits de la personne dans la societé de l’information. Revue Numérique Constitution et Garantie des droits (RDCGD), [S. l.], v. 7, n. 01, 2014. Disponível em: https://www.periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/5806. Acesso em: 5 juill. 2026.

Numéro

Vol. 7 No. 01 (2014)

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Artigos

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© Revista Constituição e Garantia de Direitos 2014

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