Droit réglementaire et efficacité des marchés réglementés

apports de la Théorie des Jeux

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Mots-clés :

Droit réglementaire, Efficacité des marchés, Théorie des Jeux

Résumé

Au cours des vingt dernières années, l'économie brésilienne a connu de profondes mutations de sa structure réglementaire. Plusieurs secteurs autrefois gérés par l'État relèvent désormais du secteur privé, précisément dans une optique d'amélioration de l'efficacité des services publics. Désormais, les intérêts de ce secteur privé et de l'État sont antagonistes, à l'image d'une partie d'échecs. Ce changement de paradigme a profondément renouvelé le concept de régulation économique au Brésil, en rapprochant de plus en plus sa théorie de celle de l'analyse économique du droit. Dans ce contexte, la théorie des jeux moderne, dont l'essence vise à fournir les outils d'une régulation sectorielle optimale, apparaît comme un allié précieux des régulateurs dans leur quête d'une efficience maximale des marchés réglementés, conçue comme un instrument d'amélioration de la qualité de vie de la société.

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Biographie de l'auteur-e

Otacílio dos Santos Silveira Neto, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Tem graduação em Direito. Mestrado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (2003) - Área de Concentração: Direito Econômico. Doutorado em Direito Público pela Universidade de Zaragoza/Espanha (2009) com o Título de Doutor revalidado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco. Título da tese de doutorado: O Plano Nacional de Recursos Hídricos Brasileiro: Regime Jurídico. Atualmente é Professor Associado do Departamento de Direito Público da Universidade Federal do Rio Grande do Norte em Regime de Dedicação Exclusiva. Integra o Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRN onde é presidente da Comissão de auto-avaliação do programa. É responsável pelas Disciplinas Direito Econômico e Direito Financeiro na Graduação do Curso de Direito e pela disciplina Livre Concorrência, Livre Iniciativa e Desenvolvimento Econômico no Programa de Pós-Graduação em Direito. Foi Pesquisador Visitante Bolsista da Agência Nacional do Petróleo - ANP em Direito do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis por cinco anos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Econômico, atuando principalmente nos seguintes temas: Livre Iniciativa, Livre Concorrência e Desenvolvimento Econômico.

Références

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Publié-e

17-10-2013

Comment citer

SILVEIRA NETO, Otacílio dos Santos. Droit réglementaire et efficacité des marchés réglementés: apports de la Théorie des Jeux. Revue Numérique Constitution et Garantie des droits (RDCGD), [S. l.], v. 6, n. 01, 2013. Disponível em: https://www.periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/4382. Acesso em: 12 juin. 2026.

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