Potencialidades y limites de la teoria de la forma jurídica como forma mercancía de Pashukanis

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2021v14n1ID24678

Palabras clave:

Pashukanis , Marxismo, Teoría general del derecho

Resumen

Este artículo presenta el tema del derecho, una categoría jurídica fundamental, en la teoría de la forma jurídica como forma mercancía del teórico soviético E. B. Pashukanis (1891-1937), y analiza el potencial crítico y constructivo de esta teoría en relación con los modelos hegemónicos del derecho. Fundamentada en supuestos epistemológicos marxistas, la Teoría general del derecho y el marxismo (1924) se presenta como una variación y contribución necesaria al debate contemporáneo sobre la teoría jurídica, distanciándose tanto de los teóricos y juristas marxistas de su época como de la alternativa al positivismo liberal de Hans Kelsen y H. L. A. Hart y al decisionismo de Carl Schmitt. El artículo critica específicamente el tema del derecho en la teoría de la forma jurídica en tres elementos cruciales del derecho (pacto social, contrato y moralidad humana), confrontando en última instancia el potencial de la teoría de la forma jurídica de Pashukanis en relación con sus rivales, principalmente la teoría liberal-positivista, así como ciertas limitaciones internas importantes de la propia teoría.

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Biografía del autor/a

Felipe Rodrigues Xavier, Universidade Estadual Paulista

Doutorando em Filosofia e Teoria Geral do Direito na Universidade de São Paulo (USP). Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). Autor de "Interpretação e Aplicação do Direito nos Positivismos Jurídicos" e dezenas de outros trabalhos publicados no Brasil e no exterior. Ex-editor-chefe de revista acadêmica (Revista de Estudos Jurídicos - REJ/UNESP). Pesquisa Filosofia e Teoria do Direito, com ênfase em hermenêutica geral e jurídica, as relações entre direito e moral, epistemologia e literatura. Professor de Direito. Advogado e Consultor Jurídico. Membro da Comissão de Direito Imobiliário da 3 Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo. Poeta. 

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Publicado

05-04-2022

Cómo citar

XAVIER, Felipe Rodrigues. Potencialidades y limites de la teoria de la forma jurídica como forma mercancía de Pashukanis. Revista Digital Constitución y Garantía de Derechos , [S. l.], v. 14, n. 1, 2022. DOI: 10.21680/1982-310X.2021v14n1ID24678. Disponível em: https://www.periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/24678. Acesso em: 24 ago. 2026.

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