Derecho regulatorio y eficiencia de los mercados regulados

aportaciones de la Teoría de Juegos

Autores/as

Palabras clave:

Derecho regulatorio, Eficiencia de mercado, Teoría de Juegos

Resumen

En los últimos veinte años, la economía brasileña ha experimentado profundos cambios en su estructura regulatoria. Varios sectores, antes gestionados por el Estado, ahora son gestionados por el sector privado, que busca precisamente una mayor eficiencia en la prestación de servicios. Actualmente, los intereses del sector privado y del Estado son antagónicos, como en una partida de ajedrez. Este cambio de paradigma ha innovado profundamente el concepto de regulación económica en el país, alineando cada vez más su teoría con la del Análisis Económico del Derecho. En este contexto, la Teoría de Juegos moderna, cuya esencia tiende a proporcionar instrumentos para la mejor regulación sectorial posible, emerge como una poderosa aliada de los reguladores en la búsqueda de la máxima eficiencia en los mercados regulados, concebidos como un instrumento para mejorar la calidad de vida de la sociedad actual.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Otacílio dos Santos Silveira Neto, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Tem graduação em Direito. Mestrado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (2003) - Área de Concentração: Direito Econômico. Doutorado em Direito Público pela Universidade de Zaragoza/Espanha (2009) com o Título de Doutor revalidado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco. Título da tese de doutorado: O Plano Nacional de Recursos Hídricos Brasileiro: Regime Jurídico. Atualmente é Professor Associado do Departamento de Direito Público da Universidade Federal do Rio Grande do Norte em Regime de Dedicação Exclusiva. Integra o Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRN onde é presidente da Comissão de auto-avaliação do programa. É responsável pelas Disciplinas Direito Econômico e Direito Financeiro na Graduação do Curso de Direito e pela disciplina Livre Concorrência, Livre Iniciativa e Desenvolvimento Econômico no Programa de Pós-Graduação em Direito. Foi Pesquisador Visitante Bolsista da Agência Nacional do Petróleo - ANP em Direito do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis por cinco anos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Econômico, atuando principalmente nos seguintes temas: Livre Iniciativa, Livre Concorrência e Desenvolvimento Econômico.

Citas

BOARATI, Vanessa. Economia para o Direito. Editora Manole. São Paulo. 2006.

DEL MASSO, Fabiano. Direito Econômico. Editora Elsevier. Rio de Janeiro. 2007.

FARIA, José Eduardo. O Direito na economia globalizada. Editora Malheiros. São Paulo. 2000.

FERRAZ, Sérgio. DALLARI, Adilson de Abreu. Processo Administrativo. Editora Malheiros. São Paulo. 2002.

FIANI, Ronaldo. Teoria dos Jogos. Editora Campus. São Paulo. 2006.

FONSECA, João Bosco Leopoldino da. Direito Econômico. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1998.

JUSTEN FILHO, Marçal. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Editora Saraiva, 2006.

MEDAUAR, Odete. Direito Administrativo Moderno. Editora Revista dos Tribunais, São Paulo, 1996.

PINHEIRO CASTELAR, Armando. SADDI, Jairo. Direito, Economia e Mercados. São Paulo: Editora Elsevier, 2005.

SANTINI, Brígida Alexandre. GARBUGIO, Gilmar. BORTOLOSSI, Humberto José. SANTOS, Polyana Alves. BARRETO, Larissa Santana. Uma introdução a teoria dos jogos. Pg. 3. Disponível em: www.mat.puc-rio.br. Acesso em: 06 nov. 2009

SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Editora Malheiros, 2008.

SILVEIRA NETO, Otacílio dos Santos. A ANATEL e o mercado de telecomunicações do Brasil. João Pessoa: UFPB, 2003.

Publicado

17-10-2013

Cómo citar

SILVEIRA NETO, Otacílio dos Santos. Derecho regulatorio y eficiencia de los mercados regulados: aportaciones de la Teoría de Juegos. Revista Digital Constitución y Garantía de Derechos , [S. l.], v. 6, n. 01, 2013. Disponível em: https://www.periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/4382. Acesso em: 30 jun. 2026.

Número

Sección

Artigos

Artículos similares

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >> 

También puede Iniciar una búsqueda de similitud avanzada para este artículo.