Infractions fiscales

Concepts et types

Auteurs-es

  • Arthur Nelson Santos Amado Universidade Federal do Rio Grande do Norte

DOI :

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2011v4n02ID4353

Mots-clés :

Illégalité, Fraude fiscale, Législation fiscale

Résumé

Conscients de l'importance de ce sujet, de sa portée sociétale et de son impact spécifique, nous présentons, dans un langage simple, clair et didactique, les concepts et les types d'infractions fiscales. Le sujet est traité avec rigueur, offrant un aperçu du concept tout en détaillant et expliquant ses particularités dans le cadre du système juridique brésilien. Ce sujet contribue de manière significative à l'enrichissement juridique et culturel grâce à la rigueur de sa présentation ; c'est pourquoi des chercheurs reconnus pour leur expertise pédagogique ont été cités afin d'assurer une parfaite compréhension.

Téléchargements

Les données relatives au téléchargement ne sont pas encore disponibles.

Biographie de l'auteur-e

Arthur Nelson Santos Amado, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Advogado (OAB/PE n.º 44266), Pós-graduado lato sensu em Direito Tributário (UFRN), Secretário da Comissão de Empreendedorismo Jurídico da OAB/PE, Membro da Comissão de Relações Acadêmicas, Membro da Comissão de Acompanhamento do Sistema Penitenciário e Execuções Penais, aprovado para Conciliador Temporário do TJPE, Brasileiro Nato, Solteiro, nascido em 18 de maio de 1986. Atuação profissional com experiência no do Poder Legislativo, experiência no magistério em andamento no modelo EAD e vários anos por via de monitoria jurídica. Artigos Científicos publicados na Revista do Mestrado em Direito da UFRN, plataforma Jusnavegandi, Jus Brasil e etc. Trabalhos publicados em anais, resumo publicado e dezenas de cursos na Escola Superior da Advocacia (ESA) e na Fundação Getúlio Vargas (FGV), como formação complementar. Nível avançado em língua inglesa e espanhola. Pleno domínio da informática; pacote Microsoft office, libre office, softwares jurídicos, contábeis e sistemas de sites dos tribunais devido ao curso superior em engenharia da computação (não concluído) e experiências advindas de outras profissões.

Références

ABRÃO, Carlos Henrique. Crime Tributário. 3. ed. São Paulo: IOB, 2009.

BUSHATUSKY, José. Elisão e Evasão Fiscal. São Paulo: IBET, 1977.

CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de Direito Tributário. 14. ed.

CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de Direito Tributário. 23. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

COSTA JÚNIOR, Paulo José da; DENARI, Zelmo. Infrações Tributárias e Delitos Fiscais. 2. ed. São Paulo: Saraiva 1996.

MARTINS, Ives Gandra. Sistema Tributário na Constituição de 1988. São Paulo: Saraiva, 1990.

NOGUEIRA, Roberto Wagner Lima. Notas sobre o ilícito tributário na doutrina e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Disponível em:

http://www.mundojuridico.adv.br.

SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Lançamento Tributário. 2. ed. São Paulo Max Limonad. 1999.

SOUZA, Rubens Gomes de. Compêndio de Legislação Tributária. 3. ed. Rio de Janeiro: 1960.

VILANOVA, Lourival. Causalidade e Relação no Direito. 4. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo. Revista dos Tribunais. 2000.

Téléchargements

Publié-e

17-10-2013

Comment citer

AMADO, Arthur Nelson Santos. Infractions fiscales: Concepts et types. Revue Numérique Constitution et Garantie des droits (RDCGD), [S. l.], v. 4, n. 02, 2013. DOI: 10.21680/1982-310X.2011v4n02ID4353. Disponível em: https://www.periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/4353. Acesso em: 19 mai. 2026.

Numéro

Vol. 4 No. 02 (2011)

Rubrique

Artigos

Licence

© Revista Constituição e Garantia de Direitos 2014

Licence Creative Commons

Cette œuvre est sous licence Creative Commons Attribution - Pas d'Utilisation Commerciale - Partage dans les Mêmes Conditions 4.0 International.

Autores mantêm os direitos autorais pelo seu artigo. Entretanto, repassam direitos de primeira publicação à revista. Em contrapartida, a revista pode transferir os direitos autorais, permitindo uso do artigo para fins não- comerciais, incluindo direito de enviar o trabalho para outras bases de dados ou meios de publicação.

Articles similaires

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >> 

Vous pouvez également Lancer une recherche avancée d’articles similaires à cet article.