Application des principes constitutionnels de l'ordre économique dans le constitutionnalisme brésilien contemporain

Auteurs-es

DOI :

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2007v1n02ID4271

Mots-clés :

Application, Principes, Ordre économique, Constitutionnalisme

Résumé

Cet article académique vise à analyser les principes constitutionnels de l'ordre économique dans la perspective du constitutionnalisme contemporain, en tenant compte de toutes les nuances et particularités propres au droit constitutionnel actuel. L'objectif est donc de présenter une introduction aux principes en général, afin d'approfondir ensuite les principes constitutionnels de l'ordre économique. Le cœur de l'article sera ensuite abordé : l'analyse des principes énoncés dans le constitutionnalisme brésilien contemporain et des modalités de leur application, en considérant leur normativité intrinsèque et la question de l'équilibre constitutionnel. Finalement, la théorie sera illustrée par une observation pratique reflétant le modèle d'application des principes constitutionnels de l'ordre économique dans le constitutionnalisme brésilien actuel.

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Bibliographies de l'auteur-e

Diogo Pignataro de Oliveira, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Professor Adjunto do Departamento de Direito Privado da UFRN. Doutorando em Direito Público (Estado Social e Constituição) na Universidade de Coimbra/Portugal. Mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2008). Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2005). Advogado. Presidente do Instituto Brasileiro de Transição Energética - INTÉ.Presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem da FIERN. Membro Associado do Instituto Brasileiro de Direito da Energia - IBDE. Ex-Secretário-Geral do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (CERNE). Ex-Vice Presidente do Sindicato das Empresas de Energia do RN. Áreas de atuação: direito internacional, arbitragem, direito da energia e do petróleo, regulação e direito ambiental.

Oswalter de Andrade Sena Segundo, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Advogado com atuação em Direito Privado e Direito Público.  Professor de Graduação e de Pós-Graduação em Direito e Outras Áreas/Cursos a mais de 14 anos seguidos.  Mestre em Direito UFRN.

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Publié-e

02-10-2013

Comment citer

OLIVEIRA, Diogo Pignataro de; SEGUNDO, Oswalter de Andrade Sena. Application des principes constitutionnels de l’ordre économique dans le constitutionnalisme brésilien contemporain. Revue Numérique Constitution et Garantie des droits (RDCGD), [S. l.], v. 1, n. 02, 2013. DOI: 10.21680/1982-310X.2007v1n02ID4271. Disponível em: https://www.periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/4271. Acesso em: 19 mai. 2026.

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