Responsabilité civile des parents en cas de violence conjugale envers les enfants et les adolescents

Auteurs-es

DOI :

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2022v15n1ID34558

Mots-clés :

Enfants et adolescents, Violence domestique, Responsabilité civile, Relations parentales et filiales

Résumé

Cette étude propose une analyse critique de l'application du concept de responsabilité civile parentale en cas de violence conjugale envers les enfants et les adolescents. L'article vise à analyser la pertinence de la responsabilité civile pour lutter contre ce fléau, ainsi que les modalités de son application. À cette fin, une approche déductive a été adoptée, et une revue de la littérature a permis d'analyser la situation juridique des enfants et des adolescents au sein de leurs relations familiales, ainsi que les aspects pertinents de la violence domestique. Par ailleurs, la théorie générale de la responsabilité civile dans les relations parent-enfant, ses exigences et ses hypothèses, ont été exposées. Finalement, les différentes formes de responsabilité civile des parents violents ont été présentées. Il s'ensuit que la responsabilité civile, dans la plupart des cas, est la solution la plus respectueuse des intérêts de l'enfant et de l'adolescent, car elle permet de réparer et d'indemniser le préjudice subi, notamment par l'adoption de mesures efficaces et moins contraignantes. Il a également été constaté que les hypothèses de suspension, de retrait de l'autorité parentale, d'amendes quotidiennes et d'indemnisation des dommages matériels et moraux constituent des formes de responsabilité civile pour les parents qui commettent des violences envers leurs enfants.

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Bibliographies de l'auteur-e

Fabiane Carmo, Universidade Federal do Pará

Pesquisadora voltada à temática da violência, com foco central na violência sexual contra crianças e adolescentes. Mestra em Direitos Humanos pelo PPGD/UFPA (2025). Especialista em Direito Processual pela PUC/MINAS (2023). Bacharel em Direito pelo CESUPA (2021). Integrante do Grupo de Pesquisa Direito Penal e Democracia da UFPA (DPD/UFPA) e do Grupo de Pesquisa Representações Sociais e Direito (UFPA).

Raimundo Raiol, Universidade Federal do Pará

Possui graduação em Direito, pela Universidade Federal do Pará (1974), licenciatura em Disciplinas Especiais do Ensino de 2º Grau, pela Universidade Federal do Pará (1977), mestrado em Direito, pela Universidade Federal do Pará (1999), e doutorado em Direito, pela Universidade Federal do Pará (2008). Estágio pós-doutoral, no Programa de Pós-Graduação em Psicologia, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, da Universidade Federal do Pará, concluído em 2021.

Références

BERLINI, Luciana Fernandes. A responsabilidade civil nos casos de violência doméstica contra a criança e o adolescente. 151f.: II. Dissertação (Mestrado) – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Programa de Pós-Graduação em Direito. Belo Horizonte. 2009. Disponível em: http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Direito_BerliniLF_1.pdf. Acesso em: 12.07.2023

BRAGHINI, Lucélia. Cenas repetitivas de violência doméstica: um impasse entre Eros e Tanatos. Campinas, SP:Editora Unicamp; São Paulo: Imprensa Oficial, 2000.

BRASIL. Código Civil. Constituição Federal e legislação complementar. Vade Mecum Saraiva Compacto. 12. ed. São Paulo. Saraiva. 2014.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Diário Oficial da União. Poder Executivo, Brasília, DF, 1998.

CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de responsabilidade civil. 6. ed. São Paulo: Malheiros, 2005.

CUNHA, Alexandre dos Santos. Dignidade da pessoa humana: o conceito fundamental do direito civil. In: A reconstrução do Direito Privado. Org. Judith Martins-Costa. São Paulo: RT, 2002.

DIAS, José de Aguiar. Da irresponsabilidade civil. 11. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.

DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro: Direito das Sucessões. 21. ed. São Paulo. Saraiva. 2007.

FERREIRA, Kátia Maria Maia. Violência Doméstica/Intrafamiliar contra Crianças e Adolescentes - Nossa Realidade. In: DA SILVA, Lygia Maria Pereira.(Org.). Violência Doméstica Contra Crianças e Adolescentes. Recife: EDUPE, 2002.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Responsabilidade civil. 9 ed. São Paulo: Saraiva, 2005.

GUERRA, Viviane Nogueira de Azevedo.: os difíceis caminhos do conhecimento científico. Temas psicol., Ribeirão Preto , v. 1, n. 3, p. 137-153, dez. 1993 . Disponível em . Acesso em 30 jun. 2023.

GUERRA, Viviane Nogueira de Azevedo. Violência de Pais contra Filhos: a tragédia revisitada. 3. ed. São Paulo: Cortez, 1998.

GUIMARÃES, Sandra Suely Moreira Lurine. Abuso Incestuoso Infantil: o Poder Judiciário garante a proteção integral da criança vítima? 2016. 49f. Tese (Doutorado) - Universidade Federal do Pará, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Belém, 2016. Programa de

Pós-Graduação em Ciências Sociais. Disponível em: http://repositorio.ufpa.br/bitstream/2011/9054/1/Tese_AbusoIncestuosoInfantil.pdf. Acesso em 01/07/2023.

JAIME, Carla Custodio. O dever de cuidado como ensejador da responsabilidade civil por abandono afetivo, 2015. Disponivel em: https://jus.com.br/artigos/37233. Acesso em 16/07/2023.

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira. “Diálogo” das fontes e responsabilidade civil: um aporte para a formulação do conceito de dano de conduta. 2016. Disponível em:

http://iusfilosofiamundolatino.ua.es/download/DI%C3%81LOGO%20DAS%20FONTES%20E%20RESPONSABILIDADE%20CIVIL%20UM%20APORTE%20PARA%20A%20FORMULA%C3%87%C3%83O%20DO%20CONCEITO%20DE%20DANO%20DE%20CONDUTA.pdf. Acesso em: 21 jul. 2023.

MADALENO, Rolf. Curso de Direito de Família. 3ª Edição, revista, atualizada e ampliada. Rio de Janeiro. Forense, 2009.

PEREIRA, L.M. Violência sexual doméstica contra crianças e adolescentes: uma proposta multidisciplinar de atendimento. In: Abuso Sexual Doméstico: atendimento às vítimas e responsabilização ao agressor/ Organização CRAMI – Centro Regional aos Maus-Tratos na infância. 3. ed. São Paulo: Cortez: Brasília, DF:UNICEF, 2009. p.15- 39.

PEREIRA, Tânia da Silva. Direito da Criança e do Adolescente – Uma proposta interdisciplinar - 2 ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.

SOARES, Andréa Aparecida Alves da Cunha. A violência na vida da criança e do adolescente e o papel da educação. In: Estatuto da Criança e do Adolescente: conquistas e desafios. Belo Horizonte: Editora PUC Minas, 2005.

TEPEDINO, Gustavo. A Evolução da Responsabilidade Civil no Direito Brasileiro e suas Controvérsias na Atividade Estatal. In: Temas de Direito Civil. 4. ed. Rio de Janeiro. Renovar, 2008.

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Publié-e

27-12-2023

Comment citer

CARMO, Fabiane; RAIOL, Raimundo. Responsabilité civile des parents en cas de violence conjugale envers les enfants et les adolescents. Revue Numérique Constitution et Garantie des droits (RDCGD), [S. l.], v. 15, n. 1, 2023. DOI: 10.21680/1982-310X.2022v15n1ID34558. Disponível em: https://www.periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/34558. Acesso em: 8 août. 2026.

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