Responsabilité civile des parents en cas de violence conjugale envers les enfants et les adolescents
DOI :
https://doi.org/10.21680/1982-310X.2022v15n1ID34558Mots-clés :
Enfants et adolescents, Violence domestique, Responsabilité civile, Relations parentales et filialesRésumé
Cette étude propose une analyse critique de l'application du concept de responsabilité civile parentale en cas de violence conjugale envers les enfants et les adolescents. L'article vise à analyser la pertinence de la responsabilité civile pour lutter contre ce fléau, ainsi que les modalités de son application. À cette fin, une approche déductive a été adoptée, et une revue de la littérature a permis d'analyser la situation juridique des enfants et des adolescents au sein de leurs relations familiales, ainsi que les aspects pertinents de la violence domestique. Par ailleurs, la théorie générale de la responsabilité civile dans les relations parent-enfant, ses exigences et ses hypothèses, ont été exposées. Finalement, les différentes formes de responsabilité civile des parents violents ont été présentées. Il s'ensuit que la responsabilité civile, dans la plupart des cas, est la solution la plus respectueuse des intérêts de l'enfant et de l'adolescent, car elle permet de réparer et d'indemniser le préjudice subi, notamment par l'adoption de mesures efficaces et moins contraignantes. Il a également été constaté que les hypothèses de suspension, de retrait de l'autorité parentale, d'amendes quotidiennes et d'indemnisation des dommages matériels et moraux constituent des formes de responsabilité civile pour les parents qui commettent des violences envers leurs enfants.
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