Influx néolibéraux de la loi sur les salons de beeauté associés

le travail comme marchandise

Auteurs-es

DOI :

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2022v15n2ID29517

Mots-clés :

Droit du salon associé , Emploi précaire, Valorisation du travail humain

Résumé

La Loi sur les salons de beauté associés (loi n° 13.352/2016) a instauré la possibilité d’un partenariat entre les salons de beauté et les professionnels qui y travaillent, leur permettant d’exercer leur activité sans lien de subordination. Cette loi a touché un grand nombre de travailleurs qui se sont retrouvés à exercer leur activité sans être protégés par le droit du travail brésilien, ce qui a nécessité une analyse des conséquences juridiques et sociales de cette nouvelle situation. Ce texte s’articule donc autour de la question suivante : cette innovation législative est-elle en accord avec la construction historique du droit du travail, à savoir la protection et la valorisation du travail humain ? À travers une approche dialectique, et considérant le rôle fondamental du travail dans la construction de l’État-providence et, par conséquent, dans la dignité de la personne humaine, ainsi que la valeur sociale du travail (l’un des fondements de la République fédérative du Brésil), cet article vise à examiner les conséquences de la loi sur les salons de beauté associés pour les professionnels.

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Bibliographies de l'auteur-e

Jailton Macena de Araújo, Universidade Federal da Paraíba

Doutor em Ciências Jurídicas, área de concentração Direitos Humanos e Desenvolvimento, pela Universidade Federal da Paraíba (2016), mestre em Ciências Jurídicas, área de concentração em Direito Econômico, pela Universidade Federal da Paraíba (2011) e graduado em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande (2007). Atualmente é professor do Curso de Direito, vinculado ao Departamento de Direito Processual e Prática Jurídica (DDPPJ), do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Federal da Paraíba. Advogado. Associado ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos sociais, trabalho, políticas públicas, programa bolsa família, dignidade da pessoa humana e desenvolvimento.

Alanna Maria Gonçalves de Lima, Universidade Federal da Paraíba

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (2019). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho. Mestranda em Ciências Jurídicas na Universidade Federal da Paraíba. 

Références

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Publié-e

21-03-2024

Comment citer

ARAÚJO, Jailton Macena de; LIMA, Alanna Maria Gonçalves de. Influx néolibéraux de la loi sur les salons de beeauté associés: le travail comme marchandise. Revue Numérique Constitution et Garantie des droits (RDCGD), [S. l.], v. 15, n. 2, 2024. DOI: 10.21680/1982-310X.2022v15n2ID29517. Disponível em: https://www.periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/29517. Acesso em: 25 août. 2026.

Numéro

Vol. 15 No. 2 (2022)

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