O crime de ameaça no âmbito doméstico : uma análise da impunidade da lei Maria da Penha a partir de estudos de fluxos

Douglas da Silva Araújo; Patrícia Borba Vilar Guimarães; Yanko Marcius de Alencar Xavier

doi:10.21680/1982-310X.2019v12n1ID16077

Auteurs-es

Douglas da Silva Araújo Universidade Federal do Rio Grande do Norte https://orcid.org/0000-0002-5711-1153
Patrícia Borba Vilar Guimarães Universidade Federal do Rio Grande do Norte https://orcid.org/0000-0001-9130-3901
Yanko Marcius de Alencar Xavier Universidade Federal do Rio Grande do Norte https://orcid.org/0000-0002-9579-0927

DOI :

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2019v12n1ID16077

Mots-clés :

Etudes de flux, Système de justice pénale, Violence domestique

Résumé

Cette étude visait à identifier les facteurs prédominants dans le traitement des dossiers par le Tribunal de première instance spécialisé dans les violences conjugales et familiales à Natal (RN), une instance relevant du système de justice pénale, afin d'évaluer le niveau d'impunité pour le délit de menaces commis dans le cadre de la loi Maria da Penha. L'une des principales hypothèses expliquant l'impunité dans les cas de violences conjugales est la possibilité pour la victime de se rétracter lorsque de tels mécanismes sont autorisés, comme c'est le cas pour les menaces. Une autre hypothèse est la lenteur du traitement des dossiers. Sur le plan méthodologique, ce travail a utilisé un modèle de flux pour évaluer le fonctionnement du système de justice pénale pour le délit de menaces commis dans la sphère domestique, dans le cadre d'une analyse longitudinale prospective. Après la collecte des données et la représentation graphique des résultats obtenus, il a été conclu que la décision de la victime de ne pas poursuivre l'agresseur constitue un obstacle au droit de l'État de punir, car elle prive le pouvoir judiciaire de la possibilité de fournir un service juridictionnel à la hauteur de l'agression subie, créant ainsi un véritable cycle de violence.

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Douglas da Silva Araújo, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Professor do Curso de Direito do Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Doutor em Estudos Urbanos e Regionais pela UFRN. Mestre em Direito Constitucional pela UFRN e Mestre em Planejamento e Dinâmicas Territoriais pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Especialista em Criminologia e Segurança Pública pela Faculdade Integrada de Patos (FIP). Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Campina Grande (2013). Membro da base de pesquisa Direito e Desenvolvimento (PPGD/UFRN) e do Laboratório de Pesquisa em Criminalidade, Ilegalismos e Violência (PPEUR/UFRN). Vice-líder do Grupo de Pesquisa Sistemas de Justiça, Violência e Direitos Humanos (JUSVIDH Direito/CERES/UFRN).

Patrícia Borba Vilar Guimarães, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Doutora em Recursos Naturais pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba - UEPB. Tecnóloga em Processamento de Dados pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB. Mestre pelo Programa Interdisciplinar em Ciências da Sociedade, na área de Políticas Sociais, Conflito e Regulação Social, pela UEPB. É Advogada e Professora na graduação e pós-graduação da UFRN.

Yanko Marcius de Alencar Xavier, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB (1988), Mestre (1992) e Doutor (1996) em Direito pela Universität Osnabrück/Alemanha. Pós-doutor pelo Instituto de Direito Internacional Privado e Direito Comparado da Universität Osnabrück/Alemanha. Professor Titular Livre da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, Líder do Grupo de Pesquisa em Direito e Regulação dos Recursos Naturais e da Energia e Vice-Líder do Grupo de Pesquisa em Direito e Desenvolvimento. Desenvolve pesquisa em Direito do Consumidor, Direito dos Recursos Naturais e em Direito da Energia. É membro permanente do European Law Institute-ELI, Universidade de Viena, Austria. Membro do ''Academic Advisory Group of the International Bar Association Section on Energy, Environment, Resources and Infra-structure Law (SEERIL)''.

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Le crime de menace dans la sphère domestique

Une analyse de l'impunité en vertu de la loi Maria da Penha basée sur des études de flux

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