Citoyenneté et droit à l'éducation
Une étude fondée sur le processus participatif de la conférence sur les droits de l'homme.
DOI :
https://doi.org/10.21680/1982-310X.2018v11n1ID15411Mots-clés :
Citoyenneté, Éducation, Participation socialeRésumé
Cet article propose une réflexion sur les propositions débattues lors de la IVe Conférence d'État sur les droits humains de l'État de Minas Gerais (2015), qui établissent un lien entre le droit à l'éducation et la citoyenneté. Il examine également comment ce processus participatif peut influencer l'élaboration des politiques publiques relatives au droit à l'éducation, au sens large et pluriel de ce terme. À cette fin, les travaux de Leonardo Avritzer (2016) et Miguel G. Arroyo (2007) sont adoptés comme cadre théorique, dans la mesure où ils permettent d'éclairer les impasses de la démocratie face au projet de participation sociale historiquement construit au Brésil. Enfin, à partir d'une méthodologie qualitative et documentaire, l'article conclut que les mécanismes de participation et les processus de constitution et de formation du peuple en tant que sujet politique sont essentiels à la revendication de ses droits et à la promotion de la démocratie au Brésil.
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