Le coût de la fermeture au Brésil du point de vue de l'analyse économique du droit.

Auteurs-es

DOI :

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2018v11n1ID15359

Mots-clés :

Encarceramento, Custo, Análise Econômica do Direito

Résumé

L’incarcération au Brésil sous l’angle de l’analyse économique du droit. Le choix de ce sujet se justifie par le fait qu’il s’agit d’une question négligée dans le système juridico-pénal et pénitentiaire brésilien, peu étudiée dans le milieu universitaire et traitée de manière erronée et exagérée dans les médias. L’objectif de cette recherche est de démontrer que l’analyse économique du droit est un outil fondamental pour déterminer le coût de l’incarcération sous ses différents aspects. Il a été constaté que le calcul du coût de la privation de liberté au Brésil omet des aspects importants qui compromettent la véracité des informations utilisées, systématiquement, dans les propositions de politiques publiques en matière de sécurité. Pour mettre en évidence cette lacune, des données issues de diverses sources sont comparées, en privilégiant les informations provenant des institutions officielles et en procédant à une analyse critique de l’administration de la justice par l’incarcération.

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Carlos Lélio Lauria Ferreira, Universidade de Fortaleza (CIESA/UNIFOR)

Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza em parceria com o Centro Universitário CIESA. Pós Graduado em Direito Publico pela Fundação Getúlio Vargas - (FGV), Pós Graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Instituição Cândido Mendes - (UCAM), Graduado em Administração (1983) e em Direito (1986) pela Universidade Federal do Amazonas - UFAM. Procurador de Justiça do Ministério Publico do Estado do Amazonas.

Nestor Eduardo Araruna Santiago, Universidade de Fortaleza (UNIFOR)

Advogado criminalista. Bacharel em Direito (1995), Especialista (2000), Mestre (2000) e Doutor em Direito Tributário (2005) pela Universidade Federal de Minas Gerais, com estágio Pós-Doutoral em Direito pela Universidade do Minho, Portugal (2016). Professor Titular da Universidade de Fortaleza (UNIFOR - Doutorado, Mestrado, Especializações e Graduação em Direito), onde ministra as disciplinas Processo, Garantismo e Estado Democrático de Direito e Sistema Constitucional de Persecução Penal (no PPGD) e Direito Processual I, II e III (na Graduação). Líder do Grupo de Pesquisa ''Laboratório de Pesquisas Empíricas em Ciências Criminais, Garantismo, Estudos sócio-legais e Direito Lusófono'' (LACRIM - Unifor), realizando pesquisas empíricas que envolvem o Direito Penal, o Processo Penal e as relações entre políticas públicas e processo. Professor Titular da Universidade Federal do Ceará (UFC) .

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Publié-e

16-11-2018

Comment citer

FERREIRA, Carlos Lélio Lauria; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna. Le coût de la fermeture au Brésil du point de vue de l’analyse économique du droit. Revue Numérique Constitution et Garantie des droits (RDCGD), [S. l.], v. 11, n. 1, p. 201–216, 2018. DOI: 10.21680/1982-310X.2018v11n1ID15359. Disponível em: https://www.periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/15359. Acesso em: 8 août. 2026.

Numéro

Vol. 11 No. 1 (2018)

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