Établir le dialogue dans les conflits fonciers urbains
DOI :
https://doi.org/10.21680/1982-310X.2017v10n1ID13459Mots-clés :
Conflits fonciers urbains, Typologies , Établir le dialogueRésumé
Cet article vise à présenter les éléments contribuant à l'élaboration d'une méthodologie non conflictuelle pour la « résolution » des conflits fonciers urbains. Il cherche à évaluer la faisabilité de l'application d'un système de résolution fondé sur le dialogue — impliquant les parties au différend — à des conflits fonciers urbains à l'échelle locale. Cette méthode, baptisée « Établir un dialogue de voisinage », a été élaborée et mise en œuvre par le Réseau de l'Union européenne pour l'application et le respect du droit de l'environnement (réseau IMPEL) afin de traiter les conflits entre entreprises et riverains concernant les impacts environnementaux liés aux activités de production. Toutefois, l'article présente d'abord des considérations et des perspectives typologiques sur les conflits fonciers urbains, de manière à ce que les caractéristiques et les voix propres à ces conflits puissent éclairer l'évaluation des stratégies visant à instaurer le dialogue.
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Références
BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Caderno de Monitoramento do PPA 2012-2015: retrato das políticas sociais na PNAD 2012. Brasília, junho de 2014.
CAFRUNE, Marcelo E. Mediação de conflitos fundiários: do debate teórico à construção política. In: Revista da Faculdade de Direito UniRitter, 2010.
CENECORTA, Alfonso Iracheta; SMOLKA, Martim. O paradoxo da regularização fundiária: acesso à terra servida e pobreza urbana no México. Cadernos do IPPUR, v. 14, n. 1, p. 87-117, 2000.
DI SARNO, Daniela Campos Libório. Elementos de direito urbanístico. Barueri, SP: Editora Manole Ltda, 2004.
FERNANDES, Edésio. Direito e gestão na construção da cidade democrática no Brasil. Oculum Ensaios, n. 4, 2012.
FERREIRA, João Sette Whitaker. Globalização e urbanização subdesenvolvida. São Paulo em perspectiva, v. 14, n. 4, p. 10-20, 2000.
FISHER, Roger; URY, William L.; PATTON, Bruce. Getting to yes: Negotiating agreement without giving in. Penguin, 2011, preface to the Third Edition.
GUSTIN, Miracy BS. Resgate dos direitos humanos em situações adversas de países periféricos. Artigo disponível em http://www. elocidadania. org. br/Gustin. pdf. Acesso em, v. 21, 2005.
HARVEY, David. Cidades Rebeldes: do direito à cidade à revolução urbana. São Paulo: Martins Fontes – selo Martins, 2014, p. 47.
HARVEY, David et al. Cidades rebeldes: passe livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil. São Paulo: Boitempo Editorial, 2013.
HEIM, Bruno Barbosas. Por uma nova práxis de proteção do Direito Humano à moradia: a experiência do Estado da Bahia na mediação de conflitos fundiários urbanos. Portal de egoverno, inclusão digital e sociedade do conhecimento. Disponível em fonte: http://www.nepe.ufsc.br/controle/artigos/artigo57.
IMPEL – The European Union Network for the Implementation and Enforcement of Environmental Law. Establishing Neighbourhood Dialogue: toolkit. Disponível em:
http://impel.eu/wp-content/uploads/2010/02/2007-01-neighbourhood-dialogueTOOLKIT.pdf. Acesso em 27.05.2015
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Censo Demográfico 2010: Aglomerados subnormais – primeiros resultados. Rio de Janeiro, 2010.
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Objetivos de Desenvolvimento do Milênio: relatório nacional de acompanhamento. Brasília: IPEA, setembro de 2007.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Comentário Geral nº 7 do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, de 16 de maio de 1997.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. A Desocupação Forçada e os Direitos Humanos. in Ficha Informativa Sobre Direitos Humanos, nº 25, Rev. I.
ROLNIK, Raquel. Regulação urbanística no Brasil: conquistas e desafios de um modelo em construção. Disponível em
http://nute.ufsc.br/moodle/biblioteca_virtual/admin/files/regulacao_urbanistica.rtf. Acesso em 24.02.2014.
SAULE JÚNIOR, Nelson; DI SARNO, Daniela Campos Libório. Soluções Adequadas aos Conflitos Fundiários Urbanos. Diálogos sobre Justiça: Secretária de Reforma do Judiciário. São Paulo/Brasília, jul 2013.
SCHNITMAN, Dora Fried. Novos Paradigmas na Resolução de Conflitos. In SCHNITMAN, Dora Fried et al. Novos paradigmas em mediação. Porto Alegre: Artmed, 1999.
SOUZA, Luciane Moessa de. Mediação de Conflitos Coletivos: a aplicação dos meios consensuais à solução de controvérsias que envolvem políticas públicas de concretização de direitos fundamentais. Belo Horizonte: Forum, 2012.
United Nations Human Rights Council – HRC (2012), Informe de la Relatora Especial sobre una vivenda adecuada como elemento integrante del derecho a un nivel de vida adecuado y sobre el derecho de no discriminación a este repecto (Raquel Rolnik), in Asamble General, 22º período de sesiones. A/HRC/22/46.
United Nations Human Sttlements Programme – UN-Habitat (2011). Losing Your Home: Assesssing the Impact of Eviction.
VAINER, Carlos. Visão do Movimento Social, da Universidade e do Governo Federal sobre a Prevenção e Mediação dos Conflitos Urbanos. In Palestra proferida no Seminário
Nacional Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos. Ministério das Cidades, 2007. Disponível em http://www.observaconflitos.ippur.ufrj.br/novo/analises/textovainer.pdf.
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