Deficiencias en la gobernanza climática mundial
Brasil y la (falta de) representación del Sur global
DOI:
https://doi.org/10.21680/1982-310X.2023v16n1ID35682Palabras clave:
Gobernanza climática global, Sur Global, Responsabilidades comunes pero diferenciadasResumen
Los problemas ambientales representan una de las principales preocupaciones globales en la actualidad, especialmente en lo que respecta al cambio climático, lo que ha llevado a diversas naciones a aunar esfuerzos para contrarrestar su avance. Este artículo se centra en el análisis de la gobernanza climática global para comprender cómo los países del Sur Global, en particular Brasil, están representados en el escenario internacional. En este sentido, el objetivo general de este trabajo es comprender cómo estos países contribuyen a la propuesta y creación de acuerdos para combatir el cambio climático. La investigación y el estudio bibliográficos se desarrollarán mediante una metodología inductiva, con un enfoque cualitativo para la revisión de la bibliografía y los documentos. Así, el resultado principal es la descripción de las ideas más esenciales propuestas por los países en desarrollo, centrándose en el principio de responsabilidades comunes pero diferenciadas. Además, se analizaron las principales políticas ambientales brasileñas bajo los gobiernos de Lula y Bolsonaro. Finalmente, en el contexto de un debate tan amplio sobre la gobernanza climática, esta investigación cobra relevancia al analizar la participación del Sur Global en este escenario. Como resultado, se presentan posibles contribuciones para un liderazgo efectivo del Sur Global en materia climática.
Descargas
Citas
BBC. Ciclone extratropical: o que é o fenômeno que causa chuvas e ventania em parte do Brasil: Efeitos devem ser sentidos em Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro. 2022. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-62498923. Acesso em: 25 out. 2023.
BISPO, Fábio; CHAVES, Leandro. Infoamazonia. A devastação da Amazônia no governo Bolsonaro. 2022. Disponível em: https://infoamazonia.org/2022/10/28/imagens-satelite-desmatamento-amazonia-governo-bolsonaro/. Acesso em: 27 jun. 2023.
CANÇADO, Trindade Antônio Augusto. Environment and Development: formulation and implementation of the Right to Development as a Human Right. In: Asian Yearbook of International Law, Volume 3 (1993). Brill Nijhoff, p. 22. 1993. p. 15-45.
CARTA CAPITAL. Lula aceita convite e comparecerá à COP27, da ONU, antes da posse. 1 nov. 2022. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/politica/lula-aceita-convite-e-comparecera-a-cop-27-da-onu-antes-da-posse/. Acesso em: 7 jul. 2023.
CNN. Alemanha e Noruega estão dispostas a retomar financiamento do Fundo Amazônia em governo Lula. 2 nov. 2022. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/politica/alemanha-e-noruega-estao-dispostas-a-retomar-financiamento-do-fundo-amazonia-em-governo-lula/. Acesso em: 7 jul. 2023.
CNN. Inundações na Líbia: número de mortos sobe para 11.300 em Derna, diz ONU: Corpos em decomposição são encontrados no mar; só na cidade, pelo menos 10.100 pessoas continuam desaparecidas. 2023. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/inundacoes-na-libia-numero-de-mortos-em-derna/. Acesso em: 21 out. 2023.
FERREIRA, Adriano Fernandes; DA SILVA SOUZA, Diego; CORREA, Oswaldo Negreiros. A mitigação do princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas, no direito ambiental internacional. Brazilian Journal of Development, v. 8, n. 4, p. 26225-26241, 2022.
FRANCHINI, Matias Alejandro; VIOLA, Eduardo. Myths and images in global climate governance, conceptualization and the case of Brazil (1989-2019). Revista Brasileira de Política Internacional, v. 62, 2019.
FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA. O que é governança climática? Panamá: UNICEF, 2020. 43 p. Disponível em: https://www.unicef.org/lac/media/31661/file/O-que-e-governanca-climatica.pdf. Acesso em: 24 jun. 2023.
GUERRA, Sidney. Direito internacional ambiental. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2006.
GUERRA, Sidney. Direito internacional das catástrofes. Curitiba: Instituto Memória, 2021.
GUERRA, Sidney. Direito ambiental. 5. Ed. Rio de Janeiro: Grande Editora, 2023.
GUERRA, Sidney. Curso de direito internacional público. 15. ed. São Paulo: Saraiva: 2023.
GLOBAL CARBON ATLAS. CO2 Emission. 2021. Disponível em: http://www.globalcarbonatlas.org/en/CO2-emissions. Acesso em: 28 jun. 2023.
GOSWAMI, Avantika. Beyond Climate Finance: Climate ambition in the Global South requires financial system reforms. 2023. Disponível em: https://www.cseindia.org/beyond-climate-finance-climate-ambition-in-the-global-south-requires-financial-system-reforms-11753. Acesso em: 26 out. 2023.
GREEN. Climate Change Governance: Past, Present, and (Hopefully) Future. In: BARNETT; PEVEHOUSE; RAUSTIALA (ed.). Global Governance in a World of Change. New York: Cambridge, 2022. p. 123-143. ISBN 978-1-108-84323-2. Disponível em: https://doi.org/10.1017/9781108915199. Acesso em: 28 jun. 2023
G1. 43 mil pessoas morreram por seca na Somália no ano passado: da ONU indica que metade das vítimas eram crianças com menos de 5 anos. Estima-se que, em 2023, entre 18 e 34 mil pessoas morram pela seca no país. 2023a. Disponível em:
https://g1.globo.com/mundo/noticia/2023/03/20/43-mil-pessoas-morreram-por-seca-na-somalia-no-ano-passado.ghtml. Acesso em: 21 ago. 2023.
G1. Número de pessoas fora de casa passa de 25 mil no RS, diz Defesa Civil: São 4.794 desabrigados e 20.490 desalojados. Número de municípios atingidos é 93, com mais de 340 mil moradores afetados. 2023b. Disponível em:
https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2023/09/11/numero-de-pessoas-fora-de-casa-passa-de-25-mil-no-rs-diz-defesa-civil.ghtml. Acesso em: 21 out. 2023.
G1. COP 27: Países entram em acordo para criação de fundo para danos em países vulneráveis. 19 jun. 2023c. Disponível em: https://g1.globo.com/meio-ambiente/cop-27/noticia/2022/11/19/cop-27-paises-entram-em-acordo-para-criacao-de-fundo-para-danos-em-paises-vulneraveis.ghtml. Acesso em: 28 jun. 2023.
KAGEYAMA; SANTOS. Aspectos da política ambiental nos governos Lula. FAAC, v. 1, 2012. Disponível em: https://web.archive.org/web/20180521015002id_/http://www2.faac.unesp.br/revistafaac/index.php/revista/article/viewFile/67/31. Acesso em: 27 jun. 2023.
LYRIO, Marco. Vinte anos de vivência do direito internacional do meio ambiente. In: MZZUOLI, Valerio. (Org.). O novo direito internacional do meio ambiente. Curitiba: Juruá Editora, v. 1, 2011. cap. 3.
NEGRÃO. Após Alemanha, Noruega também bloqueia repasses para Amazônia. El pais, 15 ago. 2019. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2019/08/15/politica/1565898219_277747.html. Acesso em: 26 jun. 2023.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração de Estocolmo sobre o Meio Ambiente. Estocolmo, 1972. Disponível em: http://www.upv.es/contenidos/CAMUNISO/info/U0579218.pdf. Acesso em: 06/07/2023.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Hottest July ever signals ‘era of global boiling has arrived’ says UN chief. 2023. Disponível em: https://news.un.org/en/story/2023/07/1139162. Acesso em: 21 out. 2023.
PINHEIRO. Decreto de Bolsonaro sobre 'mineração artesanal' é incentivo ao garimpo ilegal na Amazônia, apontam ambientalistas. G1, 14 fev. 2022. Disponível em: https://g1.globo.com/meio-ambiente/noticia/2022/02/14/decreto-que-estimula-mineracaoartesanal-visa-legalizar-garimpo-apontam-ambientalistas.ghtml. Acesso em: 26 jun. 2023.
PRODES. Desmatamento da Amazônia legal durante os governos Lula. 2011. Disponível em: http://terrabrasilis.dpi.inpe.br/app/dashboard/deforestation/biomes/legal_amazon/rates. Acesso em: 20 ago. 2023.
REUTERS. Bolsonaro diz que pode retirar Brasil do Acordo de Paris se eleito. Reuters, 3 set. 2018. Disponível em: https://br.reuters.com/article/domesticNews/idBRKCN1LJ1YT-OBRDN. Acesso em: 24 jun. 2023.
SCANTIMBURGO. O desmonte da agenda ambiental no governo Bolsonaro. Perspectivas, v. 52, 2020. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/perspectivas/article/view/13235. Acesso em: 26 jun. 2023.
SERRAGLIO; AGOSTINI. As divergências entre os países do norte e do sul quanto ao direito do desenvolvimento. 2020, p. 5. Disponível
em: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=9023effe3c16b047. Acesso em: 6 jul. 2023.
Tlateloco Platform on Environment and Development. 27 jan. 1992. Disponível em: https://repositorio.cepal.org/handle/11362/18877. Acesso em: 7 jul. 2023.
UNITED NATIONS FOR CLIMATE CHANGE About the Santiago Network. Disponível em: https://unfccc.int/santiago-network/about. Acesso em: 28 jun. 2023.
VARGAS, Everton Vieira. Forests and Paradipomacy. Revista Relações Internacionais no Mundo Atual, Curitiba, v. 5, n. 38, 2022.
VETTORAZO; MAIA. Na COP27, Lula prega união para combater mudanças climáticas. 16 nov. 2022. Disponível em: https://veja.abril.com.br/coluna/radar/na-cop27-lula-prega-uniao-para-combater-mudancas-climaticas. Acesso em: 7 jul. 2023.
VIOLA; BASSO. Wandering decarbonization: the BRIC countries as conservative climate powers. Revista Brasileira de Política Internacional, n. 59, 2016.
WOLVES, Andrea et. al. Concepts of the Global South: voices from around the world. Voices from around the world. 2015. Global South Studies Center, University of Cologne, Germany. Disponível em: http://gssc.uni-koeln.de/node/452. Acesso em: 21 out. 2023.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2024 Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 4.0.
Autores mantêm os direitos autorais pelo seu artigo. Entretanto, repassam direitos de primeira publicação à revista. Em contrapartida, a revista pode transferir os direitos autorais, permitindo uso do artigo para fins não- comerciais, incluindo direito de enviar o trabalho para outras bases de dados ou meios de publicação.
Português (Brasil)
English
Español (España)
Français (Canada)
