Lacunas na governança global climática

o Brasil e a (falta) de representação do sul global

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2023v16n1ID35682

Palavras-chave:

Governança global climática, Sul Globa, Responsabilidades comuns, mas diferenciadas

Resumo

A problemática ambiental representa uma das grandes preocupações mundiais da atualidade, sobretudo no que tange às mudanças climáticas, que tem levado diferentes nações a cooptarem esforços a fim de rechaçar seu avanço. O presente artigo tem como foco analisar a governança global climática, a fim de compreender como os países do Sul Global, em especial o Brasil, são representados no cenário internacional. Nesse sentido, o trabalho tem como objetivo geral entender como tais países contribuem na proposição e criação de acordos que visem combater as mudanças climáticas. A pesquisa bibliográfica e o estudo serão desenvolvidos a partir da metodologia indutiva, com uma abordagem qualitativa de bibliografia e revisão documental.  Desse modo, busca como principal resultado a esquematização das mais essenciais ideias propostas pelos países em desenvolvimento, com enfoque no princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas. Ademais, também buscou-se analisar as principais políticas ambientais brasileiras nos governos Lula e Bolsonaro. Por fim, em contexto de tamanho debate sobre governança climática, tal pesquisa torna-se relevante por debater a participação do Sul Global nesse cenário. Como resultado, são apresentas possíveis contribuições para uma efetiva liderança do Sul Global em matéria climática.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Sidney Guerra, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Pós-Doutor pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra; Pós-Doutor pelo Programa Avançado em Cultura Contemporânea da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Pós-Doutor em Direito (Universidade Mackenzie SP). Doutor e Mestre em Direito (UGF). Doutorando em Relações Internacionais (UCC). Professor Titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro e da Universidade do Grande Rio. Advogado no Rio de Janeiro. E-mail: sidneyguerra@terra.com.br.

Lays Serpa de Souza de Oliveira e Silva, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Mestranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGD/UFRJ). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Direito Internacional da UFRJ (GPDI/UFRJ) e do Laboratório de Pesquisas e Estudos Avançados em Direito Internacional Ambiental da UFRJ (LEPADIA/UFRJ). Advogada.

Maria Clara Scrivano, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Direito Internacional da UFRJ (GPDI/UFRJ).

Referências

BBC. Ciclone extratropical: o que é o fenômeno que causa chuvas e ventania em parte do Brasil: Efeitos devem ser sentidos em Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro. 2022. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-62498923. Acesso em: 25 out. 2023.

BISPO, Fábio; CHAVES, Leandro. Infoamazonia. A devastação da Amazônia no governo Bolsonaro. 2022. Disponível em: https://infoamazonia.org/2022/10/28/imagens-satelite-desmatamento-amazonia-governo-bolsonaro/. Acesso em: 27 jun. 2023.

CANÇADO, Trindade Antônio Augusto. Environment and Development: formulation and implementation of the Right to Development as a Human Right. In: Asian Yearbook of International Law, Volume 3 (1993). Brill Nijhoff, p. 22. 1993. p. 15-45.

CARTA CAPITAL. Lula aceita convite e comparecerá à COP27, da ONU, antes da posse. 1 nov. 2022. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/politica/lula-aceita-convite-e-comparecera-a-cop-27-da-onu-antes-da-posse/. Acesso em: 7 jul. 2023.

CNN. Alemanha e Noruega estão dispostas a retomar financiamento do Fundo Amazônia em governo Lula. 2 nov. 2022. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/politica/alemanha-e-noruega-estao-dispostas-a-retomar-financiamento-do-fundo-amazonia-em-governo-lula/. Acesso em: 7 jul. 2023.

CNN. Inundações na Líbia: número de mortos sobe para 11.300 em Derna, diz ONU: Corpos em decomposição são encontrados no mar; só na cidade, pelo menos 10.100 pessoas continuam desaparecidas. 2023. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/inundacoes-na-libia-numero-de-mortos-em-derna/. Acesso em: 21 out. 2023.

FERREIRA, Adriano Fernandes; DA SILVA SOUZA, Diego; CORREA, Oswaldo Negreiros. A mitigação do princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas, no direito ambiental internacional. Brazilian Journal of Development, v. 8, n. 4, p. 26225-26241, 2022.

FRANCHINI, Matias Alejandro; VIOLA, Eduardo. Myths and images in global climate governance, conceptualization and the case of Brazil (1989-2019). Revista Brasileira de Política Internacional, v. 62, 2019.

FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA. O que é governança climática? Panamá: UNICEF, 2020. 43 p. Disponível em: https://www.unicef.org/lac/media/31661/file/O-que-e-governanca-climatica.pdf. Acesso em: 24 jun. 2023.

GUERRA, Sidney. Direito internacional ambiental. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2006.

GUERRA, Sidney. Direito internacional das catástrofes. Curitiba: Instituto Memória, 2021.

GUERRA, Sidney. Direito ambiental. 5. Ed. Rio de Janeiro: Grande Editora, 2023.

GUERRA, Sidney. Curso de direito internacional público. 15. ed. São Paulo: Saraiva: 2023.

GLOBAL CARBON ATLAS. CO2 Emission. 2021. Disponível em: http://www.globalcarbonatlas.org/en/CO2-emissions. Acesso em: 28 jun. 2023.

GOSWAMI, Avantika. Beyond Climate Finance: Climate ambition in the Global South requires financial system reforms. 2023. Disponível em: https://www.cseindia.org/beyond-climate-finance-climate-ambition-in-the-global-south-requires-financial-system-reforms-11753. Acesso em: 26 out. 2023.

GREEN. Climate Change Governance: Past, Present, and (Hopefully) Future. In: BARNETT; PEVEHOUSE; RAUSTIALA (ed.). Global Governance in a World of Change. New York: Cambridge, 2022. p. 123-143. ISBN 978-1-108-84323-2. Disponível em: https://doi.org/10.1017/9781108915199. Acesso em: 28 jun. 2023

G1. 43 mil pessoas morreram por seca na Somália no ano passado: da ONU indica que metade das vítimas eram crianças com menos de 5 anos. Estima-se que, em 2023, entre 18 e 34 mil pessoas morram pela seca no país. 2023a. Disponível em:

https://g1.globo.com/mundo/noticia/2023/03/20/43-mil-pessoas-morreram-por-seca-na-somalia-no-ano-passado.ghtml. Acesso em: 21 ago. 2023.

G1. Número de pessoas fora de casa passa de 25 mil no RS, diz Defesa Civil: São 4.794 desabrigados e 20.490 desalojados. Número de municípios atingidos é 93, com mais de 340 mil moradores afetados. 2023b. Disponível em:

https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2023/09/11/numero-de-pessoas-fora-de-casa-passa-de-25-mil-no-rs-diz-defesa-civil.ghtml. Acesso em: 21 out. 2023.

G1. COP 27: Países entram em acordo para criação de fundo para danos em países vulneráveis. 19 jun. 2023c. Disponível em: https://g1.globo.com/meio-ambiente/cop-27/noticia/2022/11/19/cop-27-paises-entram-em-acordo-para-criacao-de-fundo-para-danos-em-paises-vulneraveis.ghtml. Acesso em: 28 jun. 2023.

KAGEYAMA; SANTOS. Aspectos da política ambiental nos governos Lula. FAAC, v. 1, 2012. Disponível em: https://web.archive.org/web/20180521015002id_/http://www2.faac.unesp.br/revistafaac/index.php/revista/article/viewFile/67/31. Acesso em: 27 jun. 2023.

LYRIO, Marco. Vinte anos de vivência do direito internacional do meio ambiente. In: MZZUOLI, Valerio. (Org.). O novo direito internacional do meio ambiente. Curitiba: Juruá Editora, v. 1, 2011. cap. 3.

NEGRÃO. Após Alemanha, Noruega também bloqueia repasses para Amazônia. El pais, 15 ago. 2019. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2019/08/15/politica/1565898219_277747.html. Acesso em: 26 jun. 2023.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração de Estocolmo sobre o Meio Ambiente. Estocolmo, 1972. Disponível em: http://www.upv.es/contenidos/CAMUNISO/info/U0579218.pdf. Acesso em: 06/07/2023.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Hottest July ever signals ‘era of global boiling has arrived’ says UN chief. 2023. Disponível em: https://news.un.org/en/story/2023/07/1139162. Acesso em: 21 out. 2023.

PINHEIRO. Decreto de Bolsonaro sobre 'mineração artesanal' é incentivo ao garimpo ilegal na Amazônia, apontam ambientalistas. G1, 14 fev. 2022. Disponível em: https://g1.globo.com/meio-ambiente/noticia/2022/02/14/decreto-que-estimula-mineracaoartesanal-visa-legalizar-garimpo-apontam-ambientalistas.ghtml. Acesso em: 26 jun. 2023.

PRODES. Desmatamento da Amazônia legal durante os governos Lula. 2011. Disponível em: http://terrabrasilis.dpi.inpe.br/app/dashboard/deforestation/biomes/legal_amazon/rates. Acesso em: 20 ago. 2023.

REUTERS. Bolsonaro diz que pode retirar Brasil do Acordo de Paris se eleito. Reuters, 3 set. 2018. Disponível em: https://br.reuters.com/article/domesticNews/idBRKCN1LJ1YT-OBRDN. Acesso em: 24 jun. 2023.

SCANTIMBURGO. O desmonte da agenda ambiental no governo Bolsonaro. Perspectivas, v. 52, 2020. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/perspectivas/article/view/13235. Acesso em: 26 jun. 2023.

SERRAGLIO; AGOSTINI. As divergências entre os países do norte e do sul quanto ao direito do desenvolvimento. 2020, p. 5. Disponível

em: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=9023effe3c16b047. Acesso em: 6 jul. 2023.

Tlateloco Platform on Environment and Development. 27 jan. 1992. Disponível em: https://repositorio.cepal.org/handle/11362/18877. Acesso em: 7 jul. 2023.

UNITED NATIONS FOR CLIMATE CHANGE About the Santiago Network. Disponível em: https://unfccc.int/santiago-network/about. Acesso em: 28 jun. 2023.

VARGAS, Everton Vieira. Forests and Paradipomacy. Revista Relações Internacionais no Mundo Atual, Curitiba, v. 5, n. 38, 2022.

VETTORAZO; MAIA. Na COP27, Lula prega união para combater mudanças climáticas. 16 nov. 2022. Disponível em: https://veja.abril.com.br/coluna/radar/na-cop27-lula-prega-uniao-para-combater-mudancas-climaticas. Acesso em: 7 jul. 2023.

VIOLA; BASSO. Wandering decarbonization: the BRIC countries as conservative climate powers. Revista Brasileira de Política Internacional, n. 59, 2016.

WOLVES, Andrea et. al. Concepts of the Global South: voices from around the world. Voices from around the world. 2015. Global South Studies Center, University of Cologne, Germany. Disponível em: http://gssc.uni-koeln.de/node/452. Acesso em: 21 out. 2023.

Downloads

Publicado

22-03-2024

Como Citar

GUERRA, Sidney César Silva; SILVA, Lays Serpa de Souza de Oliveira e; SCRIVANO, Maria Clara. Lacunas na governança global climática: o Brasil e a (falta) de representação do sul global. Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos, [S. l.], v. 16, n. 1, p. 44–62, 2024. DOI: 10.21680/1982-310X.2023v16n1ID35682. Disponível em: https://www.periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/35682. Acesso em: 24 ago. 2026.

Edição

Seção

Artigos

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)

Artigos Semelhantes

<< < 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.