Interprétation constitutionnelle dans une société de pluralisme juridique, espaces de juridiction citoyenne et limites du décisionnisme
DOI :
https://doi.org/10.21680/1982-310X.2016v9n2ID12262Mots-clés :
Normes constitutionnelles , Théorie matérielle de la Constitution, LimitesRésumé
Il ne faut pas confondre les normes constitutionnelles avec le texte de la Constitution. Cette observation découle du dépassement d'une théorie formelle de la Constitution, par laquelle l'État s'est réadapté aux exigences d'une société mondialisée, de plus en plus exigeante. Dans cette optique, une critique du monisme juridique et, par conséquent, de la conception classique de l'État-nation comme unité de pouvoir et de législation, s'impose. Toutefois, cette critique, malgré son importance, mérite une attention particulière, sous peine de compromettre l'octroi sans restriction de droits et de nuire à la normativité nécessaire à l'équilibre des relations sociales. Cet essai vise donc à présenter les avancées de la théorie matérialiste de la Constitution, tout en abordant les limites nécessaires pour éviter un réalisme excessif en droit.
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Références
ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. Martin Claret: São Paulo, 2003.
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 16. ed. São Paulo: Malheiros, 2005
BARROSO, Luís Roberto. O controle de constitucionalidade no direito brasileiro. 2. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2006
BOBBIO, Norberto. Positivismo jurídico - lições de filosofia do direito. Trad. Márcio Pugliese. São Paulo: Ícone, 1995.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 3 ed. (reimpressão). Coimbra: Almedina, 1999
DWORKIN, Ronald. O império do direito. Tradução de Jefferson Luiz Camargo. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
DO VALLE, Vanice Regina Lírio. Delegificação, legitimidade e segurança jurídica: a hermenêutica constitucional como alternativa de harmonização. A & C : Revista de Direito
Administrativo e Constitucional, Belo Horizonte, v. 4, n. 18, out. 2004
GARCIA, Maria. O cidadão, intérprete da Constituição. Revista de Direito Constitucional e Internacional – Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política – Ano 12 – JulhoSetembro-48. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004. p.102-113
GRAU, Eros Roberto. O direito posto e o direito pressuposto. 3. ed. São Paulo: Malheiros.
HART, Herbert L. A. O conceito de direito. Pós escrito organizado por Penelope A. Bulloch e Joseph Raz, tradução de Antônio de Oliveira Sette-Câmara. São Paulo: Martins Fontes, 2009.
LEITE, Marcelo Santos. A influência dos grupos de pressão na interpretação constitucional. Revista de Direito Constitucional e Internacional – Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política – Ano 12 – Julho-Setembro-48. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2004. p.187-211.
MULLER, Friedrich. O novo paradigma do direito: introdução à teoria e metódica estruturantes. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
MULLER, Friedrich. Teoria estruturante do direito. 2. ed. São Paulo: Revista do Tribunais,
2009.
MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e aplicação do Direito. 19a. Edição.
Rio de Janeiro: Forense, 2003.
NEVES, Marcelo. Entre Têmis e Leviatã: Uma relação difícil. São Paulo: Martins Fontes, 2006.
RODRIGUEZ, José Rodrigo. Zonas de autarquia nas decisões jurisdicionais: Estado de Direito, indeterminação e democracia. In: Estado de Direito e o desafio do desenvolvimento. São Paulo: Saraiva, 2011.
RAZ, Joseph (1985). “Authority, Law and Morality”. The Monist, vol. 68, no. 3. Illinois: The Hegeler Institute.
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