Social reintegration of former inmates through the implementation of a solidarity economy.

Authors

DOI:

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2018v11n2ID16043

Keywords:

Social reintegration, Solidarity economy, Ex-prisoners, Prison system

Abstract

The reality of prison recidivism in Brazil highlights the problem of the ineffectiveness of incarceration in achieving its main objective: the social reintegration of former inmates, since imprisonment does not fulfill this goal. The lack of employment opportunities is considered one of the greatest difficulties faced by former inmates; therefore, the Solidarity Economy presents a positive picture as a possible solution to recidivism that occurs due to a lack of means of subsistence. The solidarity economy is based on equality and self-management, promoting a fight against social inequality and creating employment opportunities. With the adoption of the Solidarity Economy, it is possible for former inmates to be (re)integrated into society, as they could find a means of support, survival, and social acceptance, distancing them from crime.

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Author Biographies

Marília Soares Mattos, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Sócia do escritório de advocacia Mattos & Addor, onde atua como Advogada Criminalista e de Família.(OAB/PR 79.798). Mestre em Direitos Humanos, Justiça e Democracia, pelo programa de Mestrado de Direito Socioambiental e Sustentabilidade da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (CAPES 6), com ênfase em Execução Penal, Direitos Humanos e Terceiro Setor, sendo este a Economia Solidária. Pós-Graduada em Direito Penal pelo Complexo Educacional Damásio de Jesus (2017), unidade de Foz do Iguaçu/PR, com dissertação voltada ao Tribunal do Júri. Graduada em Direito pelo Centro Universitário Dinâmica das Cataratas na cidade de Foz do Iguaçu/PR.

Thayse Cristine Pozzobon, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Mestre em Direito (PUC-PR, Conceito 6) com experiência em pesquisa científica (CNPq/PUC-PR) e produção acadêmica. Especialista em Direito Aplicado (Escola da Magistratura do Paraná) e Compliance Officer (FGV). Professora Universitária de Direito Penal e Processo Penal em cursos de graduação e pós-graduação.  Advogada Criminalista com especialização em crimes dolosos contra a vida e atuação destacada na assistência de acusação. 

References

ATEU, Antonio, (2012), USP: A Trajetória de Paul Singer. Disponível em: https://jornalggn.com.br/blog/antonio-ateu/usp-a-trajetoria-de-paul-singer. Acesso em 15 de março de 2018.

BARATTA, Alessandro, Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal: Introdução à sociologia do direito penal; 3ª ed. - Rio de Janeiro; Editora Revan; 2002.

BREDOW, Suleima G. Cooperativismo no processo de reinserção social de ex-apenados: Estudo de caso da cooperativa mista social de trabalhadores João de Barro. (2009), Dissertação de Mestrado em Políticas Sociais do Curso de Serviço Social, Universidade Católica de Pelotas. Pelotas. pp 1-144. Disponível em http://tede.ucpel.edu.br:8080/jspui/handle/tede/85. Acesso em 15 de março de 2018.

CAEIRO, Joaquim M.C. (2008) Economia Social: Conceitos, Fundamentos e Tipologia. Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa, Revista Katál, Florianópolis v.11 n. 1. p61-72.

CALEGARE, Marcelo G. A. JUNIOR, Nelson S. (2009) A "construção" do Terceiro Setor no Brasil: da questão social à organizacional. Associação Brasileira de Psicologia Política. V. 9.n. 17 pp. 129-148.

CARTA DE PRINCÍPIOS DA ECONOMIA SOLIDÁRIA, Apresentada no III Plenário Nacional de Economia Solidária, 2003. Disponível em http://fbes.org.br/2005/05/02/carta-de-principios-da-economia-solidaria/. Acesso em 15 de março de 2018.

CASTRO, E. Vocabulário de Foucault – Um percurso pelos seus temas, conceitos e autores. Belo Horizonte: Autêntica Editora. 2009. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Disponível em: http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/84606-apac-onde-ressocializar-preso-custa-menos-do-que-nos-presidios. Acesso em 17 de julho de 2018.

FOUCAULT, M. (1975). Vigiar e Punir. São Paulo: Editora Vozes. 2014. HIMELFARB, Ilan T. SCHNEIDER, José, O. (2009) Cooperativa Social e a produção de liberdade dos egressos do sistema prisional. Revist Social Unisinos, v. 45 n. 2. pp 171-180.

IPEA –Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, “Relatório de Reincidência Criminal no Brasil”,2015. Pg. 23. Disponível em http://www.ipea.gov.br/agencia/images/stories/PDFs/relatoriopesquisa/150611_relatorio_reinci dencia_criminal.pdf. Acesso em 15 de março de 2018.

LECHAT, Noëlle M.P.. Economia social, economia solidária, terceiro setor: do que se trata? Civitas - Revista de Ciências Sociais, vol. 2, núm. 1, junho, 2002, pp. 123-140.

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Porto Alegre, Brasil LECHAT, Noelle M. P. Trajetórias intelectuais e o campo da Economia Solidária no Brasol, 2004, Tese de Doutorado em Ciencias Sociais (Departamento de Antropologia do Instituro de Filosofia e Ciências Humanas) Universidade Estadual de Campinas. Campinas, pp 1-567 Disponível em http://repositorio.unicamp.br/handle/REPOSIP/280694?mode=full. Acesso em 15 de março de 2018.

NOVAES, Henrique T. Qual autogestão? volume 8, Editora Revista da Sociedade Brasileira de Economia Política; São Paulo, 2008. POZZOBON, Thayse C. SOUZA, Maria A. A situação carcerária mundial, brasileira, a ressocialização e métodos alternativos ao cumprimento da pena IN POZZOBON, Thayse C. CUNHA, Mariana F. A análise econômica do direito e as relações jurídicas atuais; EDITORA CRV. Curitiba, 2017.

SÁ, Alvino A. Prisionização: Um Dilema para o Cárcere e um Desafio para a Comunidade. Editora Revista Brasileira de Ciências Criminais, 1998.

SANTOS, Vinícius, C. Economia Solidária: principais conceitos e a materialidade na realidade brasileira, 2010, Dissertação de Mestrado em Planejamento do Desenvolvimento, (Núcelo de Altos Estudos Amazônicos) Programa de Pós-graduação em desenvolvimento sustentável do Trópico Úmido, Universidade Federal do Pará, Belém, pp 1-111.

SILVA, Sidélia L. P. Histórico da Economia Solidária no Brasil (2015). GT: Sociedade civil e políticas públicas, pp 1-14 Disponível em: http://www.conpes.ufscar.br/wp-content/uploads/trabalhos/gt5/sessao-3/silva_sidlia.pdf Acesso em 15 de março de 2018.

SINGER, Paul, Introdução à Economia Solidária, 1ª Edição, São Paulo, Editora Fundação Perseu Abrano, 2002.

SINGER, Paul; SILVA, Roberto Marinho A.; SCHIOCHET, Valmor. Economia Solidária e os desafios da superação da pobreza extrema no Plano Brasil sem Miséria, extraído de BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. O Brasil sem miséria. Organizadores: CAMPELO, Tereza; FALCÃO, Tiago; COSTA Patricia Vieira. et al (Orgs.) –Brasília: MDS, 2014. 848 fls. pp 425-444.

RELATÓRIO DE ANÁLISE PRELIMINAR DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO PARANÁ. Disponível em http://www.mppr.mp.br/arquivos/File/imprensa/2017/RelatorioTCESistemaPrisional.pdf. Acesso em 14 de julho de 2018.

Published

04-04-2019

How to Cite

MATTOS, Marília Soares; POZZOBON, Thayse Cristine. Social reintegration of former inmates through the implementation of a solidarity economy. Digital Journal Constitution and Guarantee of Rights, [S. l.], v. 11, n. 2, p. 247–261, 2019. DOI: 10.21680/1982-310X.2018v11n2ID16043. Disponível em: https://www.periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/16043. Acesso em: 21 may. 2026.

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