Reinserção social do egresso através da implementação da economia solidária

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2018v11n2ID16043

Palavras-chave:

Reinserção social, Economia solidária, Egressos, Sistema Prisional

Resumo

A realidade da reincidência prisional no Brasil direciona a problemática da ineficácia do encarceramento quanto ao seu principal objetivo: a reinserção social dos egressos, já que o aprisionamento não cumpre tal objetivo. Considera-se que a falta de oportunidade empregatícia é uma das maiores dificuldades enfrentadas pelos egressos, deste modo a Economia Solidária apresenta um quadro positivo no que consiste uma possível solução para a reincidência que ocorre por falta de condições de subsistência. A economia solidária é baseada na igualdade e autogestão, promovendo um combate a desigualdade social e promovendo oportunidades de emprego. Com a adoção da Economia Solidária, é possível que os egressos do sistema penitenciário sejam (re)inseridos na sociedade, eis que poderiam encontrar um modo de subsídio, sobrevivência e aceitação social, afastando-os da criminalidade.

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Biografia do Autor

Marília Soares Mattos, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Sócia do escritório de advocacia Mattos & Addor, onde atua como Advogada Criminalista e de Família.(OAB/PR 79.798). Mestre em Direitos Humanos, Justiça e Democracia, pelo programa de Mestrado de Direito Socioambiental e Sustentabilidade da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (CAPES 6), com ênfase em Execução Penal, Direitos Humanos e Terceiro Setor, sendo este a Economia Solidária. Pós-Graduada em Direito Penal pelo Complexo Educacional Damásio de Jesus (2017), unidade de Foz do Iguaçu/PR, com dissertação voltada ao Tribunal do Júri. Graduada em Direito pelo Centro Universitário Dinâmica das Cataratas na cidade de Foz do Iguaçu/PR.

Thayse Cristine Pozzobon, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Mestre em Direito (PUC-PR, Conceito 6) com experiência em pesquisa científica (CNPq/PUC-PR) e produção acadêmica. Especialista em Direito Aplicado (Escola da Magistratura do Paraná) e Compliance Officer (FGV). Professora Universitária de Direito Penal e Processo Penal em cursos de graduação e pós-graduação.  Advogada Criminalista com especialização em crimes dolosos contra a vida e atuação destacada na assistência de acusação. 

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Publicado

04-04-2019

Como Citar

MATTOS, Marília Soares; POZZOBON, Thayse Cristine. Reinserção social do egresso através da implementação da economia solidária. Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos, [S. l.], v. 11, n. 2, p. 247–261, 2019. DOI: 10.21680/1982-310X.2018v11n2ID16043. Disponível em: https://www.periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/16043. Acesso em: 21 maio. 2026.

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