Considérations préliminaires sur l'utilisation des ressources en eau dans l'industrie pétrolière à la lumière du droit de l'eau

l'eau comme bien économique

Auteurs-es

DOI :

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2007v1n02ID4274

Mots-clés :

Ressources en eau, Pétrole, Droit constitutionnel

Résumé

À l'aube du XXIe siècle, l'humanité se penche sur les défis anciens et nouveaux, cherchant des solutions contemporaines pour les relever. Dans un monde globalisé où la consommation ne respecte pas le cycle de renouvellement des ressources naturelles, l'eau occupe une place centrale dans le débat, car elle représente un élément indissociable de la vie sur Terre. Face aux enjeux historiques à venir, les paradigmes de sa compréhension sont sur le point d'évoluer, intégrant ainsi la notion d'importance économique des ressources en eau au discours environnemental. Ce travail vise à démontrer que l'eau doit également être appréhendée sous un angle pécuniaire, une dimension que le monde juridique ne saurait négliger. Pour éclairer ce débat, l'étude analyse l'utilisation de l'eau par l'industrie pétrolière, démontrant comment les normes juridiques engendrent des coûts et des externalités pour les acteurs de la chaîne de production pétrolière. Au-delà de la simple clarification des points de vue des acteurs concernés, l'objectif est d'amener à une réflexion sur le système de l'eau fondée sur les principes économiques, et notamment sur les thèmes suivants : 1 - les ressources en eau à l'époque contemporaine ; 2 - le régime constitutionnel régissant l'eau ; 3 - la corrélation entre les réserves de pétrole et d'aquifères, ainsi que leur exploitation par l'industrie pétrolière ; 4 - le rôle de la législation ordinaire ; et 5 - comment parvenir à un développement durable face aux enjeux liés à l'eau et au pétrole. En fin de compte, il s'agit de susciter un débat et une réflexion parmi les juristes sur l'interaction indispensable entre l'économie et l'expérience et la continuité du droit lui-même.

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Bibliographies de l'auteur-e

Rafael Silva Paes Pires Galvão, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Mestrando em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2005). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, Administrativo e Constitucional atuando principalmente nos seguintes temas: gás natural, direito do petróleo, direito constitucional, direito ambiental.

Yanko Marcius de Alencar Xavier, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB (1988), Mestre (1992) e Doutor (1996) em Direito pela Universität Osnabrück/Alemanha. Pós-doutor pelo Instituto de Direito Internacional Privado e Direito Comparado da Universität Osnabrück/Alemanha. Professor Titular Livre da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, Líder do Grupo de Pesquisa em Direito e Regulação dos Recursos Naturais e da Energia e Vice-Líder do Grupo de Pesquisa em Direito e Desenvolvimento. Desenvolve pesquisa em Direito do Consumidor, Direito dos Recursos Naturais e em Direito da Energia. É membro permanente do European Law Institute-ELI, Universidade de Viena, Austria. Membro do ''Academic Advisory Group of the International Bar Association Section on Energy, Environment, Resources and Infra-structure Law (SEERIL)''. Bolsista de Produtividade em Pesquisa/CNPq no período de 01/03/2013 a 01/02/2019. 

Références

AMORIM, Roberto da Silva. Abastecimento de água de uma refinaria de petróleo: caso Replan. Universidade Federal Fluminense : Niterói, 2005.

BONAVIDES, Paulo. Curso de direito Constitucional. 18. ed. São Paulo: Malheiros Editores LTDA, 2006.

CAMPILONGO. Celso Fernandes. Os desafios do Judiciário: um enquadramento teórico. In: FARIA, José Eduardo (Org.) Direitos Humanos, Direitos Sociais e Justiça. São Paulo: Malheiros, 2005. p. 30 - 51

CARVALHO, Paulo de Barros. Direito Tributário: fundamentos jurídicos da incidência.3. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2004 CAUBET, Christian Guy. A água, a lei, a política...e o meio ambiente? Curitiba: Juruá, 2004

CLÈVE, Clèmerson Merlin. Temas de Direito Constitucional: e de Teoria do Direito. São Paulo: Editora Acadêmica, 1993.

DAVID, Olavo Bentes. Fundamentos de geopolítica do petróleo para compreensão do Direito petrolífero. Direito do Petróleo em Revista. Natal. v 1. p. 9 - 38. jan / jul. 2003.

ECHAVE, Teresa Delia; URQUIJO, María Eugenia; GUIBOURG, Ricardo Lógica, proposición y norma. 5. ed Buenos Aires: Editora Astrea, 1999.

FIORILLO, Celso Antonio. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. 4. ed. São Paulo Saraiva, 2003.

GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na Constituição de 1988. São Paulo: Malheiros, 2003.

HESSE, Konrad. A Força Normativa da Constituição. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1991.

KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. 3. ed. Coimbra: Ceira, 1974.

MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Regulação Estatal e Interesses Públicos.São Paulo: Malheiros Editores Ltda, 2002. MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e aplicação do Direito. 19. ed. Rio de Janeiro: Forense. 2003

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 29. ed. São Paulo: Malheiros Editores Ltda, 2004.

REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 25. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2000.

REALE, Miguel. Teoria Tridimensional do Direito. 5. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 1994.

SALOMÃO FILHO, Calixto. Regulação da atividade econômica: princípios e fundamentos jurídicos. São Paulo: Malheiros Editores LTDA, 2001.

SLAIBI FILHO, Nagib. Direito Constitucional. Rio de Janeiro: Forense, 2004.

TEPEDINO, Gustavo. BARBOSA, Heloísa. CELINA, Maria. Código Civil interpretado conforme a Constituição da República. Rio de Janeiro: Renovar, 2004.

THOMAS, José Eduardo. Fundamentos de Engenharia de petróleo. 2. ed. São Paulo Interciência, 2004.

VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil – parte geral. 3. ed. v. 1. São Paulo: Editora Atlas: 2003.

VIEGAS, Eduardo Coral. Visão jurídica da água. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora Ltda, 2005. www.anp.gov.br/petro/desenvolvimento_dados.asp, em 20 de novembro de 2006, as 20h e 15min. www.stf.gov.br, em 15 de novembro de 2006, as 20h e 15min.

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Publié-e

02-10-2013

Comment citer

GALVÃO, Rafael Silva Paes Pires; XAVIER, Yanko Marcius de Alencar. Considérations préliminaires sur l’utilisation des ressources en eau dans l’industrie pétrolière à la lumière du droit de l’eau: l’eau comme bien économique. Revue Numérique Constitution et Garantie des droits (RDCGD), [S. l.], v. 1, n. 02, 2013. DOI: 10.21680/1982-310X.2007v1n02ID4274. Disponível em: https://www.periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/4274. Acesso em: 15 mai. 2026.

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