Reservas a los tratados internacionales de derechos humanos

la necesidad de revisar los modelos existentes

Autores/as

  • Gustavo Oliveira Vieira Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA)
  • Maria Luiza Sesterheim UNISINOS

DOI:

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2023v16n2ID35882

Palabras clave:

Reservas, Tratados Internacionales, Derechos Humanos

Resumen

Partiendo de la Declaración Universal de Derechos Humanos, se inició la elaboración de una serie de tratados internacionales sobre derechos humanos, fortaleciendo y especializando su promoción. En contraste, los nuevos y más completos mecanismos de implementación exigen mejoras en el sentido de un mejor análisis de los aparatos que promueven su realización, como ocurre con el problema del uso generalizado de las reservas a los tratados. Este artículo aborda, desde una perspectiva dialéctica, uno de los mecanismos ambiguos en el ámbito de la universalización de los derechos humanos: las reservas a los tratados internacionales sobre la materia. El uso de reservas a los tratados internacionales, que tiene límites definidos por el propio Derecho Internacional, impidiendo que su aplicación contradiga los objetivos centrales del tratado, adolece de una deficiencia en la supervisión y el control. Tomando como ejemplo las reservas a la Convención Internacional sobre los Derechos del Niño, se problematiza el tema para caracterizar sus contradicciones e incluso ciertas paradojas, señalando que en algunos casos pueden funcionar (o no).

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Biografía del autor/a

Gustavo Oliveira Vieira, Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA)

Professor de Direito Internacional e Direito da Integração da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) em Foz do Iguaçu, Paraná, Brasil, vinculado ao bacharelado de Relações Internacionais e Integração e ao Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais (PPGRI-mestrado). Possui graduação (bolsista CNPq, 2002) e mestrado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, (bolsista CAPES, 2005) e doutorado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2012), com período sanduíche na University of Manitoba, Canadá (bolsista ELAP). Foi docente na UNISC, UNIFRA, UNISINOS e UFPel, principalmente nas disciplinas de Direito Internacional, da Integração, Direitos Humanos e Constitucional. Pesquisa e Extensão nas áreas de ''Integração Fronteiriça'' e ''Desarmamento Humanitário''. Autor de livros e capítulos de livros e artigos relativos a Direitos Humanos, Constitucionalismo, Desarmamento Humanitário e integração fronteiriça. Coordenador do Núcleo de Estudos para Paz (CNPq) e da Cátedra de Estudos para Paz (IMEA/UNILA). É pesquisador bolsista da Fundação Araucária por meio do NAPI-Trinacional (desde 2021). Consultor Eurofront (2023-)

Maria Luiza Sesterheim, UNISINOS

Bacharel em Direito pela UNISINOS. Bancária. Autora da monografia de conclusão da graduação sobre as reservas aos tratados de direitos humanos, com pesquisa sobre a Convenção sobre Direitos das Crianças de 1989.

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Publicado

12-04-2024

Cómo citar

VIEIRA, Gustavo Oliveira; SESTERHEIM, Maria Luiza. Reservas a los tratados internacionales de derechos humanos: la necesidad de revisar los modelos existentes. Revista Digital Constitución y Garantía de Derechos , [S. l.], v. 16, n. 2, p. 139–155, 2024. DOI: 10.21680/1982-310X.2023v16n2ID35882. Disponível em: https://www.periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/35882. Acesso em: 1 jul. 2026.

Número

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