L'absence de droits politiques parmi la population carcérale une analyse comparative

a comparative analysis

Auteurs-es

DOI :

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2022v15n1ID34787

Mots-clés :

Droit constitutionnel, Droits politiques, Population carcérale

Résumé

Cet article vise à définir le traitement des droits politiques d’une partie de la population carcérale, en particulier les personnes incarcérées à titre définitif à la suite d’une condamnation pénale irrévocable. À cette fin, il mobilise des concepts juridiques issus de la jurisprudence brésilienne et internationale. À titre secondaire, il propose d’interroger les conséquences des dispositions légales recensées, par une analyse de leur conformité aux conventions et de leur constitutionnalité.

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Bibliographies de l'auteur-e

Luiz Guilherme Arcaro Conci, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Professor de Direito Constitucional e de Teoria Geral do Estado na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP, onde coordena o Curso de Pós Graduação(Lato Sensu) em Direito Constitucional. Livre-Docente em Direito pela PUC-SP. Graduado em Direito, Mestre(Direito do Estado) e Doutor(Direito do Estado)pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor do Programa de Estudos Pós Graduados em Governança Global e Políticas Públicas Internacionais(Mestrado Profissional) e do Programa de Estudos Pós Graduados em Direito (Mestrado e Doutorado Acadêmicos), da PUC-SP. Professor Visitante (com contrato de trabalho) da Universidade de Bolonha(2016 e 2024), Universidade de Medelín(2019 - atual), Universidade de Messina (2019), Universidade de Turim (2021) e Universidade de Perugia (2022).

Julia Teixeira Rodrigues , Pontificia Universidade Catolica de Sao Paulo

Advogada. Graduada pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e em Filosofia pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP). Mestre em Direito Constitucional também pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Mestranda na Law School da Stanford University na área de Direito Internacional, com conclusão prevista para junho de 2024. Autora de capítulos de livros e artigos jurídicos.

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Publié-e

27-12-2023

Comment citer

CONCI, Luiz Guilherme Arcaro; RODRIGUES , Julia Teixeira. L’absence de droits politiques parmi la population carcérale une analyse comparative: a comparative analysis. Revue Numérique Constitution et Garantie des droits (RDCGD), [S. l.], v. 15, n. 1, 2023. DOI: 10.21680/1982-310X.2022v15n1ID34787. Disponível em: https://www.periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/34787. Acesso em: 24 août. 2026.

Numéro

Vol. 15 No. 1 (2022)

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© Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos 2023

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