Para além dos direitos políticos

reflexões constitucionais e internacionais

Autores

Palavras-chave:

Direitos políticos, Reforma política, Democracia

Resumo

Estudamos o regime político adotado pela Constituição Federal de 1988, apresentando uma sucinta abordagem sobre o atual sistema de direitos políticos. Descrevemos as imperfeições do sistema político brasileiro, em diversos aspectos. Apresentamos uma reforma política compatível com a atual posição econômica do Brasil, importante potência sul-americana e liderança internacional emergente, e
propomos uma reestruturação político-constitucional pertinente.

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Biografia do Autor

Diego Vinícius Vieira, Universidade Federal de Minas Gerais

Possui Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (2012) e Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2017). Lecionou como estagiário docente nos cursos de Direito e Ciências do Estado da UFMG, nas disciplinas de Teoria do Estado I, Cidadania Política e Introdução ao Estado Contemporâneo. Lecionou como professor no curso de Direito do UNICERP, na disciplina de Teoria da Constituição e do Estado. Trabalhou como assessor e consultor jurídico do Poder Executivo Municipal de Serra do Salitre-MG. É parecerista da Revista de Estudos Jurídicos da UNESP. É pesquisador-professor na área de Direito Público, com ênfase em Teoria do Estado, Direito Constitucional e Direito Administrativo. Atua também como advogado e consultor jurídico.

José Luiz Borges Horta, Universidade Federal de Minas Gerais

Professor Titular de Teoria do Estado na Universidade Federal de Minas Gerais (desde fevereiro de 2021). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1994), mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (1999) e doutorado em Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2002). É membro da Sociedade Hegel Brasileira (SHB) e pesquisador do Centro de Excelência Jean Monnet em Estudos Europeus da UFMG (CEJM-UFMG). Na Universitat de Barcelona (UB), Catalunha, desenvolveu estudos pós-doutorais junto à Facultat de Filosofia, sendo recebido como Professor Visitante (2010-2011) e Professor Visitante Sênior (2023-2024). Tem experiência nas áreas de Teoria e Filosofia do Estado, História e Filosofia do Direito, Filosofia da História e Filosofia da Cultura, e lidera dois grupos de pesquisa: o Grupo de Pesquisa dos Seminários Hegelianos (UFMG) e o Grupo internacional de Pesquisa em Cultura, História e Estado (UFMG-UB).

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Publicado

15-09-2014

Como Citar

VIEIRA, Diego Vinícius; HORTA, José Luiz Borges. Para além dos direitos políticos: reflexões constitucionais e internacionais. Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos, [S. l.], v. 7, n. 01, 2014. Disponível em: https://www.periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/5810. Acesso em: 12 jun. 2026.

Edição

v. 7 n. 01 (2014)

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2014 Revista Constituição e Garantia de Direitos

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