Au-delà des droits politiques

réflexions constitutionnelles et internationales

Auteurs-es

Mots-clés :

Droits politiques, Réforme politique, Démocratie

Résumé

Nous examinons le régime politique institué par la Constitution fédérale de 1988 et présentons une analyse concise du système actuel des droits politiques. Nous décrivons les imperfections du système politique brésilien sous divers aspects. Nous proposons une réforme politique compatible avec la position économique actuelle du Brésil, puissance sud-américaine majeure et acteur international émergent, et nous suggérons une restructuration politico-constitutionnelle pertinente.

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Bibliographies de l'auteur-e

Diego Vinícius Vieira, Universidade Federal de Minas Gerais

Possui Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (2012) e Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2017). Lecionou como estagiário docente nos cursos de Direito e Ciências do Estado da UFMG, nas disciplinas de Teoria do Estado I, Cidadania Política e Introdução ao Estado Contemporâneo. Lecionou como professor no curso de Direito do UNICERP, na disciplina de Teoria da Constituição e do Estado. Trabalhou como assessor e consultor jurídico do Poder Executivo Municipal de Serra do Salitre-MG. É parecerista da Revista de Estudos Jurídicos da UNESP. É pesquisador-professor na área de Direito Público, com ênfase em Teoria do Estado, Direito Constitucional e Direito Administrativo. Atua também como advogado e consultor jurídico.

José Luiz Borges Horta, Universidade Federal de Minas Gerais

Professor Titular de Teoria do Estado na Universidade Federal de Minas Gerais (desde fevereiro de 2021). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1994), mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (1999) e doutorado em Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2002). É membro da Sociedade Hegel Brasileira (SHB) e pesquisador do Centro de Excelência Jean Monnet em Estudos Europeus da UFMG (CEJM-UFMG). Na Universitat de Barcelona (UB), Catalunha, desenvolveu estudos pós-doutorais junto à Facultat de Filosofia, sendo recebido como Professor Visitante (2010-2011) e Professor Visitante Sênior (2023-2024). Tem experiência nas áreas de Teoria e Filosofia do Estado, História e Filosofia do Direito, Filosofia da História e Filosofia da Cultura, e lidera dois grupos de pesquisa: o Grupo de Pesquisa dos Seminários Hegelianos (UFMG) e o Grupo internacional de Pesquisa em Cultura, História e Estado (UFMG-UB).

Références

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Publié-e

15-09-2014

Comment citer

VIEIRA, Diego Vinícius; HORTA, José Luiz Borges. Au-delà des droits politiques: réflexions constitutionnelles et internationales. Revue Numérique Constitution et Garantie des droits (RDCGD), [S. l.], v. 7, n. 01, 2014. Disponível em: https://www.periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/5810. Acesso em: 12 juin. 2026.

Numéro

Vol. 7 No. 01 (2014)

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Artigos

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© Revista Constituição e Garantia de Direitos 2014

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