La suprématie et la défense de la Constitution fédérale dans l'État constitutionnel
Mots-clés :
Suprématie constitutionnelle, Contrôle de constitutionnalité, ConstitutionnalismeRésumé
Cet article examine la question de la suprématie et de la défense des constitutions fédérales, ainsi que leur lien direct avec le contrôle de la constitutionnalité. Il aborde également la question de la défense de la société face à l'organisation de l'État en général, son impact direct sur les droits des citoyens dans le cadre du constitutionnalisme et ses conséquences au sein de l'État constitutionnel.
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Références
BESTER, Gisela Maria. Cadernos de Direito Constitucional. 1. ed. Porto Alegre: Síntese, 1999.
BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de Direito Constitucional. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. A fiscalização Abstrata da Constitucionalidade no Direito Brasileiro. 2º edição, São Paulo: RT, 2000.
COSTA, Pietro. Soberania, Representação, Democracia. Coordenação de Ricardo Marcelo Fonseca. 1º edição, Curitiba: Juruá, 2010.
DAVID ARAÚJO, Luiz Alberto. NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano. Curso de Direito Constitucional. 12º edição, São Paulo: Saraiva, 2008.
FACHIN, Zulmar. Curso de Direito Constitucional. 5º edição, Rio de Janeiro: Forense, 2012.
FERRREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. 32º edição, São Paulo: Saraiva, 2006.
FIORAVANTI, Maurizio. Costituzionalismo - Percorsi della storia e tendenze attuali. Laterza, 2009.
GODOY, Miguel Gualano de. Constitucionalismo e democracia. Uma leitura a partir de Carlos Santiago Nino e Roberto Gargarella. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
HESPANHA, António Manuel. O Caleidoscópio do direito - O direito e a justiça nos dias e no mundo de hoje. 2º edição, Coimbra: Almedina, 2009.
HESPANHA, António Manuel. As culturas jurídicas dos mundos emergentes: O caso Brasileiro. Curitiba: Revista da Faculdade de Direito UFPR, nº 56, 2012.
HESSE, Konrad. A força normativa da Constituição. Tradução de Gilmar Ferreira Mendes. 1. ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1991.
MENDES, Gilmar Ferreira. COELHO, Inocêncio Mártires. BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 24º edição, São Paulo: Atlas, 2009.
NERY FERRARI, Regina Maria Macedo. Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade. 5 ed. São Paulo: RT, 2004.
SARLET, Ingo. MARINONI, Luiz Guilherme. MITIDIERO, Daniel. Curso de Direito Constitucional. 1. ed. São Paulo: RT, 2012.
TAVARES, André Ramos. Curso de direito constitucional. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
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