La vulgarisation de la notion de droits fondamentaux

Auteurs-es

DOI :

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2011v4n01ID4344

Mots-clés :

Vulgarisation, Notion, Droits de l'homme, Libertés fondamentales, Constitution

Résumé

La multiplication des nouveaux droits qualifiés de fondamentaux peut les vulgariser au point que tous les autres droits inscrits dans la Magna Carta soient également présentés comme tels. Cet article vise à vérifier si les droits fondamentaux, si souvent vantés et si importants, de notre Constitution sont au même niveau que d'autres droits constitutionnels qui, bien que non fondamentaux, sont considérés comme tels par certains.

Téléchargements

Les données relatives au téléchargement ne sont pas encore disponibles.

Bibliographies de l'auteur-e

Marcelo Di Rezende Bernardes, Pontifícia Universidade Católica de Goiás

Advogado criminalista militante há 28 anos, com atuação primordial no Estado de Goiás, bem como em Brasília-DF, sendo Sócio Fundador da Di Rezende Advocacia Consultoria S/S, que tem atuação nas áreas do Direito Criminal e Direito Empresarial como um todo, no auxílio integral a empresas e pessoas físicas. Mestre em Direito pela PUC-GOIÁS, possui MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas, sendo também especializado em Ciências Criminais, Direito Constitucional e Direito Penal e Processual Penal, além de ser Professor Universitário de graduação e pós-graduação. Autor dos livros A Aplicabilidade das Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil, Academia Goiana de Direito e Reflexões Sobre o Direito do Início do Século XXI, também Co-autor com capítulos em diversos livros. Associado Acadêmico da Academia Goiana de Direito, cadeira n. 51 (ACAD). Membro Correspondente Titular da Academia Goianiense de Letras, cadeira n. 38 (AGNL). Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), Membro do Departamento de Direito Penal da Federação Nacional dos Institutos dos Advogados do Brasil (FENIA). 

Geisa Cunha Franco, Universidade de Brasília

Doutora em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (UnB,2008), Visiting Researcher at University of Surrey, UK (2016-2017), Mestre em História Social pela Universidade de São Paulo, graduada em História pela Universidade Federal de Goiás e em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás . Possui Especialização em História do Brasil Republicano pela UFG . Foi professora de História e Relações Internacionais na PUC Goiás até 2013. Atualmente é professora adjunto II (Dedicação Exclusiva) da Universidade Federal de Goiás (UFG). Tem experiência na área de Relações Internacionais, História e Direito Internacional Público, com ênfase em Organizações Internacionais, Teoria das Relações Internacionais, História das Relações Internacionais e Política Externa, atuando principalmente nos seguintes temas: organizações internacionais,corrupção, regimes internacionais, imprensa, opinião pública.

Références

BOBBIO, Norberto - A Era dos Direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992.

BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. São Paulo, Malheiros, 1997.

BULUS, Uadi Lammêgo. Constituição Federal Anotada. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2001.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 24. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.

CANOTILHO, Joaquim José Gomes. Direito constitucional. 6. ed. Coimbra: Livraria Almedina, 1993.

CARVALHO, Kildare Gonçalves. Direito constitucional didático. 2. ed. Belo Horizonte: Livraria Del Rey Editora Ltda., 1992.

CHOUKE, Fauzi Hassan. Garantias constitucionais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995.

LEAL, Roger Stiefelmann. Direitos sociais e a vulgarização da noção de direitos fundamentais. Disponível em: http//www.jusnavigandi.com.br. Acesso em: 17 mar. 2010.

LOEWENSTEIN, Karl - Teoría de la Constitución. 2. ed. Barcelona, Ariel, 1970.

MARTINS FILHO, Ives Gandra da Silva. Os direitos fundamentais na constituição de 1988. Disponível em: http://www.ido.org.br/dt.htm. Acesso em: 15 mar. 2010.

MIRANDA, Jorge. Manual de direito constitucional. 2. ed. Coimbra: Coimbra., 1998.

MIRANDA, Jorge. Os direitos fundamentais - sua dimensão individual e social. In: Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, n. 1, out./dez. 1992.

MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2001.

PINHO, Rodrigo César Rebello. Teoria geral da constituição e direitos fundamentais. São Paulo: Saraiva, 2000.

SARLE, Ingo Wolfgang. Os direitos fundamentais sociais na constituição de 1988. Disponível em: http://www.ornet.com.br/pages/idp/dise.num. Acesso em: 15 mar. 2010.

SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 19. ed. São Paulo: Malheiros, 2000.

ZAVASCKI, Teori Albino. Direitos fundamentais de 3ª geração. Disponível em: http//www.telajuridica.com/at/dir3ger.htm. Acesso em: 16 mar. 2010.

Téléchargements

Publié-e

16-10-2013

Comment citer

BERNARDES, Marcelo Di Rezende; CUNHA FRANCO, Geisa. La vulgarisation de la notion de droits fondamentaux. Revue Numérique Constitution et Garantie des droits (RDCGD), [S. l.], v. 4, n. 01, 2013. DOI: 10.21680/1982-310X.2011v4n01ID4344. Disponível em: https://www.periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/4344. Acesso em: 19 mai. 2026.

Numéro

Vol. 4 No. 01 (2011)

Rubrique

Artigos

Licence

© Revista Constituição e Garantia de Direitos 2014

Licence Creative Commons

Cette œuvre est sous licence Creative Commons Attribution - Pas d'Utilisation Commerciale - Partage dans les Mêmes Conditions 4.0 International.

Autores mantêm os direitos autorais pelo seu artigo. Entretanto, repassam direitos de primeira publicação à revista. Em contrapartida, a revista pode transferir os direitos autorais, permitindo uso do artigo para fins não- comerciais, incluindo direito de enviar o trabalho para outras bases de dados ou meios de publicação.

Articles similaires

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >> 

Vous pouvez également Lancer une recherche avancée d’articles similaires à cet article.