Incertitudes cognitives et équivalence de poids dans la théorie des principes de Robert Alexy
DOI :
https://doi.org/10.21680/1982-310X.2021v14n1ID25706Mots-clés :
Principes, Proportionnalité, ImpassesRésumé
Cet article se propose d'analyser la théorie des droits fondamentaux de Robert Alexy — en particulier ses concepts et idées clés concernant le conflit entre principes, envisagés comme des exigences d'optimisation, ainsi que la méthode de résolution de ce type d'antinomie. À cette fin, l'étude aborde la règle de collision et le principe de proportionnalité, incluant ses trois sous-principes : l'adéquation, la nécessité et la proportionnalité au sens strict. Le travail met l'accent sur l'impasse qui survient lors de la mise en balance de principes contradictoires d'un poids concret équivalent, ou face à des incertitudes cognitives, qu'elles soient normatives ou empiriques. Par ailleurs, les concepts de conflit entre principes et d'impasse y sont présentés.
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