O regime das nulidades na delação premiada quanto à ordem das manifestações do delator e delatado

Renan Azevedo Leonessa Ferreira

doi:10.21680/1982-310X.2021v14n3ID25635

Auteurs-es

Renan Azevedo Leonessa Ferreira Pontifícia Universidade Católica de São Paulo https://orcid.org/0000-0003-4890-2508

DOI :

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2021v14n3ID25635

Mots-clés :

Négociation de plaidoyer, Nullités, Procédure criminelle accusatoire

Résumé

En octobre 2019, la Cour suprême brésilienne (STF) a décidé, à la majorité, que l’accusé devait témoigner après l’informateur, conformément aux principes du contradictoire et au droit à une défense complète. Toutefois, la Cour suprême a choisi de nuancer les effets de la nullité des dépositions pour les procédures antérieures n’ayant pas respecté cette procédure. Dans ce contexte, cette étude, s’appuyant sur des méthodes de recherche déductives et dialectiques, analyse la théorie des nullités en droit procédural pénal, à la lumière de la garantie d’un procès équitable. Elle analyse aussi l'institution de la négociation de plaidoyer et le rôle de l'informateur dans le déroulement de la procédure. Enfin, à partir des conclusions tirées, elle examine la pertinence de la décision de la Cour suprême et propose une solution compatible avec les valeurs constitutionnelles protégées par le système des nullités.

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Renan Azevedo Leonessa Ferreira, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Frequenta o Curso de Doutorado em Direito Penal na Universidad de Buenos Aires. Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) (pós-graduação lato sensu). Especialista em Direito Médico pela Uniamérica. Assistente Jurídico do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Foi Professo Adjunto da Universidade Estacio. Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito da USP (2018). Realizou estágio na 15 Vara Criminal do Foro Central da Barra Funda. Foi estagiário do Departamento Jurídico XI de Agosto. Participou do 17 Laboratório de Ciências Criminais do IBCCRIM e foi bolsista da FAPESP em Iniciação Científica em Direito Penal. Obteve Bolsa de Mérito Acadêmico concedida pela USP para realização de Intercâmbio na Universidade de Passau (Alemanha), onde integrou a equipe do 2016 Jessup Moot Court. Possui boa capacidade de compreensão dos idiomas inglês, espanhol, alemão e francês. Foi aprovado no XXIV Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

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Le régime des nullités dans le cadre de la négociation de plaidoyer : l’ordre de parole de l’informateur et de l’informé

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