Une Analyse sur la revitimisation et la violation des Droits humains des femmes exercés par la police dans l'activité préjurisditionnelle
DOI :
https://doi.org/10.21680/1982-310X.2021v14n3ID25615Mots-clés :
Contrôle extérieur , Droits humains, Genre , Violence, PoliceRésumé
L'activité menée par la police dans le cadre des premiers contacts des femmes victimes de violence domestique avec le gouvernement jusqu'à la conclusion de l'enquête policière a un caractère pré-juridictionnel. Cependant, c'est au cours de ce processus d'accueil, d'écoute des victimes et d'enquêtes que peuvent survenir des situations de revictimisation et, par conséquent, des violations des droits humains. Ainsi, la présente recherche a effectué une revue de la littérature pour comprendre le contexte historico-social qui favorise une protection présumée, mais non effective, des droits des femmes par le biais de l'activité policière. La recherche se concentre sur quelques cas analysés dans le cadre du Tribunal de la violence domestique du district de Santa Rita, Paraíba, comprenant, à partir de l'étude factuelle, le phénomène de revictimisation. On peut en déduire que le contrôle externe de l'activité policière exercé par le ministère public est un moyen de freiner d'éventuelles violations des droits de l'homme dans le cadre de l'activité pré-juridictionnelle exercée par les autorités policières.
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