Le « tutelle sur mesure »
Entre soutien et autonomie pour les personnes handicapées.
DOI :
https://doi.org/10.21680/1982-310X.2019v12n1ID17491Mots-clés :
Autonomie privée, Personne handicapée, TutelleRésumé
Ce travail vise à analyser les aspects inhérents à la « tutelle personnalisée » ou « tutelle partielle », telles que prévues à l’article 85, paragraphe 2, du Statut des personnes handicapées et à l’article 755, paragraphe I, du Code de procédure civile de 2015, dans une perspective interdisciplinaire des droits humains des personnes handicapées, du handicap, du potentiel et de la capacité. L’analyse cherche à esquisser une nouvelle perspective sur la capacité des personnes handicapées, notamment en ce qui concerne les garanties de leur autonomie privée, ainsi que le caractère exceptionnel de la tutelle comme mesure de soutien et la nécessité d’analyser chaque cas particulier afin de déterminer une protection judiciaire personnalisée. Ce travail envisage le handicap comme une question de droits humains et la possibilité d’une pleine participation des personnes handicapées à leurs propres décisions et choix de vie, en élevant leur autonomie privée au niveau de leur pleine capacité civile.
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