La La médiation comme instrument de pacification sociale dans les conflits fonciers urbains.

Auteurs-es

DOI :

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2019v12n1ID17229

Mots-clés :

Médiation foncière , Régularisation foncière , Environnement

Résumé

Cet article traite des conflits fonciers urbains où s'opposent généralement le droit au logement et le droit à un environnement sain, tous deux garantis par divers traités auxquels le Brésil est signataire, ainsi que par la Constitution fédérale. Dès lors, compte tenu de la nécessité impérieuse de concilier ces droits dans certains cas, la possibilité de recourir à la médiation a été analysée, notamment dans le contexte de la régularisation foncière, afin de garantir une solution plus équitable pour toutes les parties concernées. Sur le plan méthodologique, cette recherche a adopté une approche qualitative, descriptive et exploratoire, et une analyse bibliographique a permis d'élaborer le cadre théorique présenté. En définitive, il apparaît que ce mode alternatif de règlement des différends est essentiel pour garantir les droits fondamentaux en question.

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Bibliographies de l'auteur-e

Isabela Rocha Laragnoit De Martino, Universidade Católica de Santos

Advogada. Bacharela em Direito e Mestra em Direito Ambiental/Sustentabilidade pela Universidade Católica de Santos, com a dissertação "Meio ambiente natural e artificial: interfaces com o meio ambiente carcerário no aprisionamento de mulheres no Brasil". Professora em cursos de graduação, especialização e preparatórios para a OAB e concursos públicos. Criadora e coordenadora do grupo de estudos em Direitos das Mulheres. Diretora Adjunta Cidadania e Ação Social da OAB - subseção de Santos/SP. É integrante dos Grupos de Pesquisa intitulados "Mediação para Solução de Conflitos Socioambientais", "Regimes e tutelas constitucionais, ambientais e internacionais" e "Direitos Humanos e Vulnerabilidades", todos da Universidade Católica de Santos.

Marcus Filipe Freitas Coelho, Universidade Católica de Santos

Mestre em Direito Ambiental (com bolsa CAPES) pela Universidade Católica de Santos (2017-2018). Especialista em Direito Civil e Processual Civil de Acordo com o Novo CPC (2026). Especialista em Direito e Gestão de Contratos (2021). Especialista em Direito Médico e Hospitalar (2021). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (2016). Autor do livro Direito à Moradia e Inclusão Social: Regularização fundiária urbana e a responsabilidade dos Municípios (2022). Integrante do Grupo de Pesquisas Métodos Alternativos para a Solução de Conflitos Socioambientais, com linha de pesquisa voltada para a Mediação de Conflitos Socioambientais, Resolução Pacífica de Conflitos e Direito e Sociobiodiversidade. Membro efetivo da Comissão de Meio Ambiente da OAB/Santos. Advogado com experiência profissional na área Societária, especificamente em startups, e na área Cível, abrangendo o contencioso e o consultivo nas especificações do Direito Empresarial, Contratual e Arbitral. Foi Assessor de Apoio para Assuntos Jurídicos do Exército Brasileiro, atuando no Comando Militar do Sudeste (CMSE) no assessoramento jurídico com foco na área de Direito Público, Direito Penal e Direito Militar (2023-2024).

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Publié-e

26-09-2019

Comment citer

MARTINO, Isabela Rocha Laragnoit De; COELHO, Marcus Filipe Freitas. La La médiation comme instrument de pacification sociale dans les conflits fonciers urbains. Revue Numérique Constitution et Garantie des droits (RDCGD), [S. l.], v. 12, n. 1, 2019. DOI: 10.21680/1982-310X.2019v12n1ID17229. Disponível em: https://www.periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/17229. Acesso em: 30 juin. 2026.

Numéro

Vol. 12 No. 1 (2019)

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