Réflexions sur la construction de l'idée de protection sociale et du droit à la santé dans la Constitution fédérale de 1988

Auteurs-es

  • Edith Maria Barbosa Ramos Fundação Oswaldo Cruz
  • Isadora Moraes Diniz Universidade Federal do Maranhão

DOI :

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2016v9n2ID12254

Mots-clés :

Protection sociale, Droit à la santé, Constitution fédérale

Résumé

Cet article propose une première analyse du processus de formulation de l'idée du droit à la santé en tant que droit social, inscrit parmi les droits fondamentaux dans la Constitution fédérale de 1988. À cette fin, un bref aperçu historique de la construction du concept de protection sociale à travers le monde est présenté. L'objectif est également d'analyser la protection sociale comme composante essentielle de la citoyenneté, la sécurité sociale comme pierre angulaire de l'État-providence, et d'examiner le contexte de l'inscription du droit à la santé dans le débat public. Ce travail, fondé sur la méthode analytique et s'appuyant sur les concepts de protection sociale et de droits sociaux, invite à une réflexion sur les éléments constitutifs du droit à la santé.

Téléchargements

Les données relatives au téléchargement ne sont pas encore disponibles.

Bibliographies de l'auteur-e

Edith Maria Barbosa Ramos, Fundação Oswaldo Cruz

Pós-doutora em Direito Sanitário pela Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ/Brasília/DF. Doutora em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão - UFMA. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Graduada em Direito pela UFMA. Professora do Departamento de Direito e do Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da UFMA.

Isadora Moraes Diniz, Universidade Federal do Maranhão

Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça (UFMA). Pós-graduanda em Direito Processual Civil (Damásio Educacional). Graduada em Direito (UFMA). 

Références

AÑÓN, Carlos Lena. Salud, justicia, derechos: el derecho a la salude como derecho social. Madri: Dyknson, 2009.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 5 fev. 2015.

BRASIL. Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990. Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm. Acesso em 5 fev. 2015.

CARVALHO, Gilson. Os governos trincam e truncam o conceito da integralidade. Radis, Rio de Janeiro, n. 49, ago. 2006. Disponível em: http://www6.ensp.fiocruz.br/radis/revistaradis/49/reportagens/“os-governos-trincam-e-truncam-o-conceito-da-integralidade. Acesso em: 12 maio 2015.

DALLARI, Sueli Gandolf. Os estados brasileiros e o direito à saúde. São Paulo: Hucitec, 1995.

DALLARI, Sueli Gandolf; NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano. Direito sanitário. São Paulo: Verbatim, 2010.

GIOVANNI, Geraldo di. Sistema de proteção social: uma introdução conceitual. In: OLIVEIRA, Marco Antônio. (Org.). Reforma do Estado e políticas de emprego no Brasil. Campinas, São Paulo: UNICAMP, IE, 1998.

MARSHALL, Thomas Humphrey. Cidadania, classe social e status. Rio de Janeiro: Zahar, 1967.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Constituição da Organização Mundial da Saúde. São Paulo: Unesp, 1946. Disponível em:

http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/OMS-Organização-Mundial-daSaúde/constituicao-da-organizacao-mundial-da-saude-omswho.html. Acesso em: 31 jan. 2015.

PEREIRA, Potyara Amazoneida Pereira. Política social: temas &questões. São Paulo: Cortez, 2008.

POLANYI, Karl. A grande transformação: as origens de nossa época. 3. ed. Rio de Janeiro: Campus, 1980.

SANTOS, Lenir. Direito à saúde e Sistema Único de Saúde: conceito e atribuições. O que são ações e serviços de saúde. In: SANTOS, L (Org.). Direito da Saúde no Brasil. Campinas:

Saberes, 2010. p. 145-179.

SERRANO, Mônica de Almeida Magalhães. O Sistema Único de Saúde e suas diretrizes constitucionais. São Paulo: Verbatim, 2009.

SOUZA, Jorge Munhós de. Diálogo institucional e direito à saúde. Salvador: JusPODIVM, 2013.

WEICHERT, Marlon Alberto. Saúde e federação na Constituição brasileira. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.

Téléchargements

Publié-e

08-06-2017

Comment citer

RAMOS, Edith Maria Barbosa; DINIZ, Isadora Moraes. Réflexions sur la construction de l’idée de protection sociale et du droit à la santé dans la Constitution fédérale de 1988. Revue Numérique Constitution et Garantie des droits (RDCGD), [S. l.], v. 9, n. 2, p. 66–84, 2017. DOI: 10.21680/1982-310X.2016v9n2ID12254. Disponível em: https://www.periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/12254. Acesso em: 3 juill. 2026.

Numéro

Rubrique

Artigos

Articles les plus lus du,de la,des même-s auteur-e-s

Articles similaires

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >> 

Vous pouvez également Lancer une recherche avancée d’articles similaires à cet article.