Congé de paternité au Brésil
analyse critique du cadre juridique relatif à la petite enfance
DOI :
https://doi.org/10.21680/1982-310X.2016v9n1ID10331Mots-clés :
Congé de paternité, Droit social, Travail des femmesRésumé
Cet article vise à démontrer l’importance du congé de paternité pour la valorisation du travail des femmes et l’évolution de la conception de la paternité, contribuant ainsi à l’amélioration de la relation père-enfant. Notre argumentation débute par la présentation de la législation brésilienne en vigueur, en commentant la loi n° 11.770/08, qui institue le Programme des entreprises citoyennes. Nous nous attachons ensuite à démontrer, à partir de diverses études, les liens étroits entre le droit au congé de paternité et la valorisation du travail des femmes. Enfin, nous analysons le texte de la loi n° 13.257/16, qui établit le cadre juridique relatif à la petite enfance. Nous concluons à la nécessité d’un régime juridique pour le congé de paternité, indépendant et distinct de celui des parents.
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