Reconecer la vulnerabilidad de las mujeres embarazadas durante la pandemia
DOI:
https://doi.org/10.21680/1982-310X.2024v17n2ID35752Palabras clave:
Covid-19, Pandemia, Mujer embarazada, TeletrabajoResumen
Este artículo tiene como objetivo ofrecer una visión general de las circunstancias que enfrentaron las mujeres embarazadas durante la pandemia de Covid-19, considerando que, inicialmente, continuaron trabajando durante un período en el que fueron reconocidas como pertenecientes a un grupo de alto riesgo. Para lograr los objetivos previstos, se realizará un análisis bibliográfico con un enfoque deductivo, que permitirá observar posibles estrategias adoptadas por el ordenamiento jurídico brasileño en consonancia con la Agenda 2030 de la ONU. Cabe destacar que este trabajo busca examinar los actos normativos que impregnan el ordenamiento jurídico brasileño y que pretenden, de alguna manera, mitigar el daño que sufre este colectivo marginado.
Descargas
Citas
ALBUQUERQUE, Lidiane Pereira de; MONTE, Ana Vitória Leite; ARAÚJ; Regina Maria Sous de. Implicações da COVID-19 para pacientes gestantes. Revista Eletrônica Acervo Saúde 12.10, 2020, p. 1-8.
ACOSTA, Alberto. O Bem Viver-uma oportunidade para imaginar outros mundos. Trad. Tadeu Breda. São Paulo: Autonomia Literária, Elefante, 2016, p. 19-21.
AQUINO, Estela ML, et al. Medidas de distanciamento social no controle da pandemia de COVID-19: potenciais impactos e desafios no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva 25, 2020, p.2423-2446, p. 2424.
BRASIL. ADCT. Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituição/constituição.htm#adct. Acesso em: 19 de julho de 2021.
BRASIL. Constituição 1988.Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível: em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 19 de julho de 2021.
BRASIL. Decreto nº 4.337 de 13 de setembro de 2002. Promulga a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, de 1979, e revoga o Decreto no 89.460, de 20 de março de 1984. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/d4377.htm. Acesso em: 19 de julho de2021.
BRASIL. Lei nº 14.151 de 12 de maio de 2021. Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/L14151.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%2014.151%2C%20DE%2012,nacional%20decorrente%20do%20novo%20coronav%C3%ADrus. Acesso em: 19 de julho de 2021.
BRASIL. Lei nº 8.213/1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm.Acesso em: 19 de julho de 2021.
BRASIL. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Disponível em:https://brasil.un.org/pt-br/sdgs/8. Acesso em: 19 de julho de 2021.
BRASIL. Organização Internacional do Trabalho. Disponível em: https://www.ilo.org/brasilia/temas/trabalho-decente/lang--pt/index.htm. Acesso em: 19 de julho de 2021.
CAMARNEIRO, Ana Paula Forte. Vinculação pré-natal e organização psicológica do homem e da mulher durante a gravidez: relação com o tipo de parto e com a patologia obstétrica dos II e III trimestres de gestação. (Tese). 2011, p. 1-696, p. 48.
CLODE, Nuno; Ana Luísa Areia. A Grávida em tempos de COVID-19. Acta Obstétrica e Ginecológica Portuguesa 14.3, 2020, p. 128-129, p. 129.
D9OLIVEIRA, Mariane Camargo; Maria Aparecida Santana Camargo. A interseccionalidade entre gênero e raça para a construção étnico - identitária das mulheres negras. Anais Eletrônicos do Seminário Internacional Fazendo Gênero. Seminário Internacional Fazendo Gênero, 2016, p. 1-11, p. 3.
D'OLIVEIRA, Mariane Camargo; CAMARGO, Maria Aparecida. Participação sindical feminina: estratégia de efetivação do direito do trabalho da mulher. Revista eletrônica [do]Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, PR, v. 9, n. 83, 2019, p. 27-38, p.29.
DE GREGORI, Juciane. Feminismos e resistência: trajetória histórica da luta política para conquista de direitos. Caderno Espaço Feminino 30.2, 2017, p. 58.
FEDERICI, Silvia. Calibã e a bruxa: mulheres, corpo e acumulação primitiva. Editora Elefante, 2023.FEDERICI, Silvia. O ponto zero da revolução: trabalho doméstico, reprodução e luta feminista. Editora Elefante, 2019.
FALCI, Miridan Knox. Mulheres do sertão nordestino. História das mulheres no Brasil, v. 10 (2004): 241-277, p. 249.
FIGUEIREDO, Luciano. Mulher e família na América portuguesa. São Paulo: Atual, 2004.
FIOCRUZ. Notícias. Observatório Covid-19 destaca alta mortalidade materna. Disponível em: https://portal.fiocruz.br/noticia/observatorio-covid-19-destaca-alta-mortalidade-materna.Acesso em: 23 de ago.2021.
FRANÇA, Alba Maria Bonfim; SILVA, Jôvania Marques de Oliveira. Mulheres em situação de vulnerabilidade: um olhar à luz da Fenomenologia social. Disponível em:https://periodicos.ufpe.br/revistas/revistaenfermagem/article/viewFile/11031/12423. Acesso em: 06/07/2021.
FURLAN, Mara Cristina Ribeiro et al. Gravidez e infecção por Coronavírus: desfechos maternos, fetais e neonatais–Revisão sistemática. Revista Cuidarte, v. 11, n. 2, 2020, p. 1-15,p. 11.
GOLDSCHMIDT, Rodrigo; RENCK Maria Helena Pinheiro. Discriminação contra as mulheres no trabalho e ações afirmativas. Curitiba: Multideia, 2016, p. 231-251, p. 238.
GOMES, Camilla de Magalhães; SANTOS, Nayara Maria Costa da Silva. Quem é a mulher vulnerável e hipossuficiente? Em defesa do gênero como categoria decolonial para a interpretação jurídica. Rev. Eletrônica do Curso de Direito (online),2019, v.14, n.3, pp.1-35.
GOMES, Renata Raup P. Os
MARQUES, Claudia Lima e MIRAGEM, Bruno. O Novo Direito Privado e a Proteção dos Vulneráveis. 2 ed. ver., atual e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho. 28. ed. São Paulo: Atlas, 2012, p. 5PLATAFORMA AGENDA 2030.Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Objetivo 8. Disponível em: http://www.agenda2030.org.br/ods/8/. Acesso em: 28/07/2021.
RAMOS, André de Carvalho. Curso de Direitos Humanos.7ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020, p.645.
SCOTT, Juliano Beck; PROLA, Caroline de Abreu; SIQUEIRA, Aline Cardoso; PEREIRA, Caroline Rubin Rossato. O conceito de vulnerabilidade social no âmbito da psicologia no brasil: uma revisão sistemática da literatura. Psicol. rev.(Belo Horizonte) [online]. 2018,vol.24, n.2, pp. 600.
SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Curso de Direito do Trabalho: A relação de emprego. São Paulo: LTr, 2008.
SOUZA, Alex Sandro Rolland; AMORIM, Melania Maria Ramos. Mortalidade materna pelaCOVID-19 no Brasil. Revista Brasileira de Saúde Materno Infantil, v. 21, p. 253-256,2021.
SUSTENTAREA- Núcleo de Extensão da USP sobre Alimentação Saudável. ODS 8-Emprego e Crescimento. Disponível em:http://www.fsp.usp.br/sustentarea/2020/09/21/ods-8-emprego-e-crescimento/. Acesso em:23/08/2021.
VIANA, Marcio Túlio. 70 anos de CLT: uma análise voltada para os estudantes e os que não militam na área trabalhista. Revista Faculdade de Direito UFMG. Belo Horizonte, n. 103, p.647-670, jul./dez. 2013, p. 648.
WANDELLI, Leonardo Vieira. O direito ao trabalho como direito humano e fundamental. Tese. (Doutorado em Direito). Universidade Federal do Paraná. 2009.
MARUANI, Margaret. Vida Profissional: a paridade sem igualdade. In: OCKRENT, Christine (Org.). O Livro Negro da Condição das Mulheres. Rio de Janeiro: DIFEL, 2011, p.719-732, p. 719.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2024 Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 4.0.
Autores mantêm os direitos autorais pelo seu artigo. Entretanto, repassam direitos de primeira publicação à revista. Em contrapartida, a revista pode transferir os direitos autorais, permitindo uso do artigo para fins não- comerciais, incluindo direito de enviar o trabalho para outras bases de dados ou meios de publicação.












