Trabajo infantil

una grave violación de los Derechos Humanos

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2022v15n2ID35631

Palabras clave:

Trabajo infantil, Erradicación, Políticas públicas, Sistema de garantía de derechos, Covid-19

Resumen

Este artículo aborda la explotación del trabajo infantil. Su objetivo es analizar las principales tendencias observadas en los últimos diez años, incluyendo el período de la pandemia de COVID-19. El procedimiento metodológico aplicado en este estudio incluyó una revisión bibliográfica. La recopilación de datos se realizó a través de libros jurídicos y sociológicos, monografías, leyes y legislación que tratan el tema. La intención es fomentar la reflexión sobre el trabajo infantil, mostrando brevemente las formas más persistentes de trabajo infantil en el estado de Amazonas, como el trabajo doméstico y el trabajo informal urbano. Busca comprender los aspectos legales del trabajo infantil dentro del ordenamiento jurídico brasileño. Describe las peores formas de trabajo infantil y sus efectos perjudiciales en la vida de los menores. Demuestra el papel de los responsables de garantizar la realización de estos derechos, tales como: el Estado a través de sus organismos públicos; la familia; la sociedad; la comunidad; y el Sistema de Garantías de Derechos. Busca impulsar el desarrollo y la promoción de acciones para prevenir y erradicar esta grave violación de los derechos humanos de niños, niñas y adolescentes. Sin embargo, algunos estudios indican que, por primera vez en los últimos 20 años, se ha producido un estancamiento en la reducción del trabajo infantil. A pesar de ello, varios países, entre ellos Brasil, se han comprometido a eliminar todas las formas de trabajo infantil para 2025.

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Biografía del autor/a

Marta Teixeira de Souza Moura, Universidade Federal do Amazonas

Doutoranda em Direito Ambiental pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental (PPGDA) da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Mestra em Direito em Constitucionalismo e Direitos na Amazônia pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGDIR) da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), sob orientação do professor Dr. Juliano Ralo Monteiro. Advogada. Especialista em Logística Empresarial. Administradora com habilitação em Comércio Exterior. Apoiadora e voluntária em instituição de acolhimento e assistência à criança e ao adolescente em situação de vulnerabilidade. Membro da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente na OAB/AM. 

Juliano Ralo Monteiro, Universidade Federal do Amazonas

Doutor em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Vice-Coordenador e Professor Permanente do Programa de Mestrado em Constitucionalismo e Direitos da Amazônia da Universidade Federal do Amazonas – UFAM; Professor Adjunto da Graduação da Faculdade de Direito da UFAM; Líder do Grupo de Pesquisa Direito Civil Contemporâneo na Amazônia pela FD-UFAM; Coordenador do Curso de Direito da Universidade Nilton Lins; Professor Adjunto da Faculdade Martha Falcão; Membro da Rede de Direito Civil Contemporâneo; Coordenador Pedagógico da Escola Superior da Magistratura do Estado do Amazonas; Associado ao Instituto de Direito Privado; Associado ao Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil – IBERC; Associado do Instituto Brasileiro de Direito de Consumidor – BRASILCON.

Thiago Augusto Galeão de Azevedo, Universidade Federal do Amazonas

Pós-Doutor e Doutor em Direito pela Universidade de Brasília - UNB. Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Amazonas (PPGDIR-UFAM). Advogado.

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Publicado

22-03-2024

Cómo citar

MOURA, Marta Teixeira de Souza; MONTEIRO, Juliano Ralo; AZEVEDO, Thiago Augusto Galeão de. Trabajo infantil: una grave violación de los Derechos Humanos. Revista Digital Constitución y Garantía de Derechos , [S. l.], v. 15, n. 2, 2024. DOI: 10.21680/1982-310X.2022v15n2ID35631. Disponível em: https://www.periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/35631. Acesso em: 24 ago. 2026.

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