Uber, capitalismo de vigilancia y dignidad humana

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2022v15n2ID35629

Palabras clave:

Uber, Relaciones laborales, Dignidad humana

Resumen

Este artículo analiza las relaciones laborales que Uber mantiene con sus conductores, buscando evaluar su compatibilidad con el valor intrínseco de la persona y su autonomía, desde el marco teórico del capitalismo de vigilancia y la dignidad humana. Se expone la configuración de estas relaciones laborales; se describe el capitalismo de vigilancia, revelando el alcance económico de la empresa; y se analizan las implicaciones de sus prácticas. En conclusión, se verifica el antagonismo entre el modelo de instrumentalización del trabajador del transporte y los principios esenciales de la dignidad humana, y se reflexiona sobre la necesidad de reformar las prácticas adoptadas por Uber.

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Biografía del autor/a

Guilherme Kirtschig, Universidade do Vale do Itajaí

Doutorando em Ciência Jurídica na UNIVALI, com bolsa concedida pelo Ministério Público do Trabalho - MPT. Mestrado em Ciência Jurídica pela UNIVALI (2020). Procurador do Trabalho na Procuradoria Regional do Trabalho da 9a Região (Curitiba/PR). Coordenador-adjunto do Grupo de Trabalho de Nanotecnologia do MPT. Membro do Grupo de Estudos sobre Diversidade e Tecnologia do MPT.

Ana Carolina Lopes Olsen, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Estágio pós-doutoral em andamento na PUCPR, com bolsa CNPq e Fundação Araucária (2023-2024). Doutora em Direito (PUCPR) (2020). Mestrado em Direito (UFPR) (2006). Pesquisadora Visitante no Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law (2019). Professora de Direito Constitucional e Coordenadora Adjunta do Curso de Direito da Universidade Positivo, Curitiba, PR.

Citas

ABÍLIO, Ludmila Costhek. Uberização do trabalho: subsunção real da viração. Disponível em https://passapalavra.info/2017/02/110685/.

ALONI, Erez. Pluralizing the "Sharing" Economy. Washington Law Review (Seattle), n. 91, p. 1397 a 1459, 2016.

ARAÚJO, Luis Cláudio Martins de. Constitucionalismo Transfronteiriço, Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. A consistência argumentativa da jurisdição de garantias nos diálogos transnacionais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.

BARROSO, Luis Roberto. A Dignidade da Pessoa Humana no Direito Constitucional Contemporâneo: a Construção de um Conceito Jurídico à Luz da Jurisprudência Mundial.

Belo Horizonte: Fórum, 2013.

BAUMAN, Zygmunt; DONSKIS, Leonidas. Cegueira Moral. A Perda da Sensibilidade na Modernidade Líquida. Tradução de Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Zahar, 2014.

Título original: Moral Blindness: the Loss of Sensitivity in Liquid Modernity.

BAUMAN, Zygmunt. Liquid Modernity. Cambridge: Polity Press, 2000.

BRASIL. Consolidação das Leis do Trabalho (1943). Disponível em

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm. Acesso em 21 abr. 2023.

BRASIL. Lei 13.709 (2018). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm. Acesso em 21 abr.2023.

BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. RR 100353-02.2017.5.01.0066 (2022). Recorrente:

Elias do Nascimento Santo. Recorrido: Uber Brasil Tecnologia Ltda. Rel. Min. Maurício Godinho Delgado. Disponível em https://consultadocumento.tst.jus.br/consultaDocumento/acordao.do?anoProcInt=2019&numProcInt=288384&dtaPublicacaoStr=11/04/2022%2007:00:00&nia=7826446. Acesso em

21 abr. 2023.

BRIDI, Maria Aparecida. Prefácio. In: MACHADO, Sidnei; ZANONI, Alexandre Pilan (orgs) O trabalho controlado por plataformas digitais: dimensões, perfis e direitos. Curitiba: UFPR, 2022, p. 9 a 16.

CALIFORNIA. Superior Court of the State of California. County of San Francisco. Order on Peoples Motion for Preliminary Injunction and other Motions CGC 20584402 (2020) Autor: People of the State of California. Réus: Uber, Inc e Lyft, Inc. Juiz: Ethan Schulman. Disponível em

https://s3.documentcloud.org/documents/7032764/Judge-Ethan-Schulman-Order-on-Lyft-andUber.pdf. Acesso em 21 abr. 2023.

CALIFORNIA. The Court of Appeal of the State of California. First Appellate District. Division Four. A160701, A160706 (City & County of San Francisco Super. Ct. No.CGC-20-584402) (2020). Apelante e apelado: People of the State of California. Apelantes e Apelados: Uber, Inc e Lyft, Inc. Relator: J. Streeter. Disponível em: https://cases.justia.com/california/court-of-appeal/2020-a160701.pdf?ts=1603409475. Acesso em 21 abr. 2023.

CALIFORNIA, 2021. Superior Court of the State of California. County of Alameda. Order Granting Petition for Writ of Mandate. Case n. RG 21088725 (2021) Autores: Hector Castellanos e outros. Réus: Estado da Califórnia e outra. Juiz: Frank Roesch. Disponível em https://s3.documentcloud.org/documents/21046832/castellanos-order.pdf. Acesso em 21 abr. 2023.

CARELLI, Rodrigo de Lacerda. O trabalho em plataformas e o vínculo de emprego: desfazendo mitos e mostrando a nudez do rei. In CARELLI, Rodrigo de Lacerda;

CAVALCANTI, Tiago Muniz; FONSECA, Vanessa Patriota da. Futuro do Trabalho. Os Efeitos da Revolução Digital na Sociedade. Brasília: ESMPU, 2020, p. 65 a 84.

CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede. Volume I. Tradução de Roneide Venâncio Majer. São Paulo: Paz e Terra, 2002. Título original: The rise of the network society.

DELGADO, Maurício. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 2007.

DWORKIN, Ronald. Justice for Hedgehogs. Cambridge: Harvard University Press, 2011.

FOLHA DE SÃO PAULO. A Revolução da Mobilidade Urbana na América Latina. Disponível em

https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2018/09/a-revolucao-da-mobilidade-urbana-na-america-latina.shtml. Acesso em 21 abr. 2023.

FRANÇA. Court de Cassation. Chambre Sociale. Civile. Pourvoi n° 19-13.316 (2020). Apelantes: Uber BV e Uber France. Apelados: FP-P+B+R+I. Juiz Presidente: M. Cathala. Disponível em https://www.legifrance.gouv.fr/juri/id/JURITEXT000042025162?isSuggest=true.

KALIL, Renan Bernardi. A regulação do trabalho via plataformas digitais. São Paulo: Blücher, 2020.

KUNSMAN, Chad G. Ride-sharing Company Drivers: Employees or Independent Contractors? Southern California Independent Law Journal (Los Angeles), v. 26, n. 137, p. 1 a 31, Fall 2016.

LANGLEY, Paul; LEYSHON, Andrew. Platform capitalism: the intermediation and capitalisation of digital economic circulation. Finance and Society (Coventry), Early View, p.

1 a 21, 2016.

LEGAL READER. Supreme Court tosses Uber driver lawsuit (2021). Disponível em https://www.legalreader.com/suprem-court-tosses-challenge-uber-driver-lawsuit/. Acesso em 21 abr. 2023.

LEME, Ana Carolina Reis Paes. Da máquina à nuvem. Caminhos para acesso à justiça pela via dos direitos dos motoristas da Uber. São Paulo: LTr, 2019.

MACHADO, Sidnei et al. Conclusões e recomendações. In: MACHADO, Sidnei; ZANONI, Alexandre Pilan (orgs) O trabalho controlado por plataformas digitais: dimensões, perfis e direitos. Curitiba: UFPR, 2022, p. 222 a 228.

MACHADO, Sidnei. Direitos. In: MACHADO, Sidnei; ZANONI, Alexandre Pilan (orgs). O trabalho controlado por plataformas digitais: dimensões, perfis e direitos. Curitiba: UFPR, 2022, p. 165 a 221.

MADDEN, Raúl. A new gig for unconscionability — equity and human dignity in Uber Technologies v. Heller. Griffith Journal of Law & Human Dignity, v. 9, n. 1, p. 109 a 152,

2021. Disponivel em

https://kar.kent.ac.uk/95732/1/Madden%20Unconscionability%20Article%20GJLHD%20%281%29.pdf. Acesso em 17 abr. 2023.

MANZANO, Marcelo; KREIN, André. Dimensões do trabalho por plataformas digitais no Brasil. In: MACHADO, Sidnei; ZANONI, Alexandre Pilan (orgs) O trabalho controlado por plataformas digitais: dimensões, perfis e direitos. Curitiba: UFPR, 2022, p. 31 a 126.

MOLLANEDA, Idrian. The Aftermath of California’s Proposition 22. California Law Review Blog, Berkeley, maio de 2021. Disponível em: https://californialawreview.org/the-aftermath-of-californias-proposition-22/. Acesso em 21 abr. 2023.

MOROZOV, Evgeny. Big Tech: a Ascensão dos Dados e a Morte da Política. Tradução de Claúdio Marcondes. São Paulo: Ubu Editora, 2018. Título original: Big Tech: the Rise of data and the Death of Politics.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Constituição OIT e Declaração de Filadélfia (1944). Disponível em: https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---americas/---ro-lima/---ilo-brasilia/documents/genericdocument/wcms_336957.pdf. Acesso em 21 abr. 2023.

REINO UNIDO. Employment Appeal Tribunal. Uber BV and others v Aslam and others [2018] IRLR 97 EAT (2018). Apelante: Uber BV. Apelado: Aslan and others. Juiz: Judge Eady QC. Disponível em:

https://www.gov.uk/employment-appeal-tribunal-decisions/uber-b-v-and-others-v-mr-y-aslam-and-others-ukeat-0056-17-da, Acesso em 21 abr. 2023.

REINO UNIDO. Supreme Court of United Kingdom. Appeal [2018] EWCA Civ 2748 (2021). Apelante: Uber BV. Apelado: Aslan and others. Relator: Lord Leggatt. Disponível em

https://www.supremecourt.uk/cases/docs/uksc-2019-0029-judgment.pdf. Acesso em 21 abr. 2023.

REVISTA EXAME. Uber inicia testes em SP para filmar interior do carro durante viagens (2021). Disponível em

https://exame.com/tecnologia/uber-inicia-testes-em-sp-para-filmar-interior-do-carro-duranteviagens. Acesso em 21 abr. 2023.

SANDEL, Michael. Justiça. O que é fazer a coisa certa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2014.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Por uma Concepção Multicultural de Direitos Humanos. Revista Crítica de Ciências Sociais (Coimbra), n. 48, p. 11 a 32, jun.1997.

SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002.

SARMENTO, Daniel. Dignidade da Pessoa Humana: conteúdo, trajetórias e metodologia. 3. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2020.

SCHWAB, Klaus. A Quarta Revolução Industrial. Tradução de Daniel Moreira Miranda. São Paulo: Edipro, 2016. Título original: The Fourth Industrial Revolution. p. 66

SRNICEK, Nick. Platform Capitalism. Cambridge: Polity Press, 2017.

UBER. About. Disponível em https://www.uber.com/us/en/about/.

UBER. Drive. Disponível em

https://www.uber.com/us/en/drive/?utm_source=uber&utm_medium=offerings. Acesso em 21 abr. 2023.

UBER. How does Uber work. Disponível em: https://www.uber.com/us/en/about/how-does-uber-work/. Acesso em 21 abr. 2023.

UBER. Uber offerings. Disponível em: https://www.uber.com/us/en/about/uber-offerings/. Acesso em 21 abr. 2023.

ZUBOFF, Shoshanna. The Age of Surveillance Capitalism. The Fight for a Human Future at a New Frontier of Power. New York: Public Affairs, 2019.

Publicado

19-03-2024

Cómo citar

KIRTSCHIG, Guilherme; OLSEN, Ana Carolina Lopes. Uber, capitalismo de vigilancia y dignidad humana. Revista Digital Constitución y Garantía de Derechos , [S. l.], v. 15, n. 2, 2024. DOI: 10.21680/1982-310X.2022v15n2ID35629. Disponível em: https://www.periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/35629. Acesso em: 28 jul. 2026.

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