Un réexamen nécessaire de la procédure d'exécution forcée
DOI :
https://doi.org/10.21680/1982-310X.2017v10n2ID14789Mots-clés :
Action , Accomplissement, Concepts , Nature, SpécificitésRésumé
Ce texte vise à examiner la notion juridique de procédure d'exécution forcée, terme utilisé dans la doctrine pour désigner le mécanisme juridique créé par l'article 872 de la Loi consolidée sur le droit du travail. Des questions pertinentes se posent, à commencer par le manque de précision technique inhérent à la terminologie, en passant par la nature juridique de cette procédure et l'identification du choix du législateur quant à son traitement, jusqu'aux aspects spécifiques qui s'y rapportent (légitimité et intérêts, procédure applicable, objet et production de preuves, collecte des pièces essentielles, point de départ de la prescription, autorité de la chose jugée et honoraires d'avocat). Ces aspects méritent un réexamen approfondi au regard du droit collectif, si plébiscité (à juste titre) ces dernières années.
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