L'utilisation de la blockchain dans l'administration publique
intégrité, transparence et efficacité
DOI :
https://doi.org/10.21680/1982-310X.2024v17n2ID36901Mots-clés :
Administration publique, Blockchain, Efficacité, Gouvernement électronique, TransparenceRésumé
Este trabajo tiene como objetivo investigar si el uso de la tecnología blockchain puede hacer que la Administración Pública sea más transparente, eficiente y honesta. Para lograr este objetivo, busca específicamente brindar una breve visión general de la búsqueda de una administración pública más transparente y eficiente; destacar cómo las tecnologías de la información y la comunicación han impactado la Administración Pública; conceptualizar blockchain y detallar su dinámica; y finalmente, evaluar si la dinámica de blockchain puede hacer que la Administración Pública sea más transparente, eficiente y honesta. En cuanto a la metodología, se utiliza el método hipotético-deductivo, empleando instrumentos bibliográficos y documentales, en una investigación exploratoria y cualitativa, basada en un enfoque temático histórico-evolutivo y dogmático. El trabajo aborda las siguientes hipótesis: demostrar los problemas de la Administración Pública servirá para exponer qué desafíos deben enfrentar; estudiar la introducción de tecnologías en el ámbito de la Administración Pública ayudará a comprender las tendencias actuales en la administración; comprender blockchain nos permitirá describir cómo se puede aplicar esta tecnología en la Administración Pública; comprender blockchain proporcionará información sobre cómo la certificación de transacciones digitales puede promover una administración pública más alineada con sus propósitos.
Téléchargements
Références
ABRAMO, Claudia Weber. Transparência na Administração Pública. In: Cad. Esc. Legisl. Belo Horizonte, v. 8, n. 13, jan/dez 2005. pp. 9-19.
ALCANTARA, Lucas Teles de et al. Uso da tecnologia Blockchain como instrumento de governança eletrônica no setor público. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DE CONTABILIDADE PÚBLICA, 2, 2019, Lisboa. Trabalhos […]. Lisboa: Ordem dos Contabilistas Certfcados, 2019. Disponível em: http://icts.unb.br/jspui/handle/10482/34651. Acesso em: 19 jun. 2024.
ARAUJO, Valter Shuenquener de; FREITAS, Marcia Gomes de; MARTIN, Maria Victoria Arantes. Blockchain e o futuro dos contratos administrativos. Revista Quaestio Iuris. v. 14, n. 1, Rio de Janeiro, 2021. pp. 481-503.
BAGNOLI, Vicente. A definição do mercado relevante, verticalização e abuso de posição dominante na era do Big Data. In: Juliana Oliveira Domingues et al (Coord.). Direito antitruste 4.0: Fronteira entre concorrência inovação. São Paulo: Singular, 2019.
BLIACHERIENE, Ana Carla; RIBEIRO, Renato Jorge Brown; FUNARI, Marcos Hime. Governança pública, eficiência e transparência na administração pública. Fórum de Contratação e Gestão Pública ‐ FCGP. Belo Horizonte, ano 12, n. 133, jan. 2013. 11 p.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, 5 de outubro de 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 12 jun. 2024.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998. Modifica o regime e dispõe sobre princípios e normas da Administração Pública, servidores e agentes políticos, controle de despesas e finanças públicas e custeio de atividades a cargo do Distrito Federal, e dá outras providências. Brasília, 4 de junho de 1998. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc19.htm. Acesso em: 14 jun. 2024.
BRASIL. Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. 2000. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp101.htm.Acesso em: 10 jun. 2024.
BRASIL. Lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009. Acrescenta dispositivos à Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Brasília, 27 de maio de 2009. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp131.htm. Acesso em: 14 jun. 2024.
BRASIL. Lei de Acesso à Informação (LAI). Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm. Acesso em: 14 jun. 2024.
CARDOSO, Henrique Ribeiro; SILVA, Lucas Gonçalves da; MELO, Brício Luis da Anunciação. Governo eletrônico: a moralidade administrativa e nova arena pública da sociedade em rede. Revista Justiça do Direito. v. 36, n. 1, pp. 45-73, jan-abr 2022.
FARRANHA, Ana Cláudia; BATAGLIA, Murilo Borsio. Governança e Administração Pública: o uso de tecnologias para a prevenção da corrupção e promoção da transparência. Revista da CGU. v. 11, n. 18, mar. 2019.
FIGUEIREDO JUNIOR, Jorge. Implementação da tecnologia disruptiva do blockchain no enfrentamento a corrupção. In: Enfrentamento da corrupção e investigação criminal tecnológica. Higor Vinicius Nogueira Jorge (Coord.). Editora Juspodivm: Salvador, 2020. pp. 235-255.
FORMIGONI FILHO, José Reynaldo; BRAGA, Alexandre Mello; LEAL, Rodrigo Lima Verde. Tecnologia Blockchain: uma visão geral. 2017. Disponível em: https://www.cpqd.com.br/wp-content/uploads/2017/03/cpqd-whitepaper-Blockchain-impresso.pdf. Acesso em: 10 maio 2024.
FRANÇA, Vladimir da Rocha. Eficiência administrativa na Constituição Federal. R. Dir. Adm. Rio de Janeiro, 220, abr/jun 2000. pp. 165-177.
GOMES, Wilson; AMORIM, Paula Karini Dias Ferreira; ALMADA, Maria Paula. Novos desafios para a ideia de transparência pública. Revista da Associação Nacional dos Programas de Pós-graduação em Comunicação. E-compós, Brasília, v. 21, n.2, maio/ago 2018.
GUIMARÃES, Tomás de Aquino; MEDEIROS, Paulo Henrique Ramos. A relação entre governo eletrônico e governança eletrônica no governo federal brasileiro. In: Cadernos EBAPE.BR. v. 3, n. 4, dez. 2005.
KON, Anita. Inovação nos serviços públicos: condições da implementação do Governo eletrônico. Revista Planejamento e políticas públicas (PPP). n. 52, jan/jun 2019. pp. 489-528.
KOSSOU, Niklas. Beyond the Hype: Distributed Legder Technology in the Field of Public Administration. European Research Centre for Anti-Corruption and State-Building, Hertie School of Governance, ERCAS Working Paper. n. 58, 2019. Disponível em: https://www.againstcorruption.eu/publications/beyond-the-hype-distributed-ledger-technology-in-the-field-of-public-administration/. Acesso em: 28 jun. 2024.
MEDEIROS, Paulo Henrique Ramos; GUIMARÃES, Tomás de Aquino. Contribuições do governo eletrônico para a reforma administrativa e a governança no Brasil. Revista do Serviço Público Brasília. v. 56, n. 4, out/dez, 2005. pp. 449-464.
MENEZES, Ana Maria Ferreira; FONSECA, Manoel Justiniano Melo da. Governo eletrônico: um novo caminho para a administração pública? Revista Bahia análise & dados. Salvador, v. 15, n. 2-3, set/dez 2005. pp. 333-341.
MESQUITA, Kamila. A evolução do governo eletrônico no brasil e a contribuição das
Tic na redefinição das relações entre governo e sociedade. Revista de Comunicação da Universidade Católica de Brasília. v. 12, n. 2, jul/dez 2019. pp. 159-180.
MOURA, Luzia Menegotto Frick de; BRAUNER, Daniela Francisco; JANISSEK-MUNIZ, Raquel. (2020). Blockchain and a technological
perspective for public administration: a systematic review. Revista de Administração Contemporânea, v. 24, n. 3, 2020. pp. 259-274.
PORUMBESCU, Gregory A.; GRIMMELIKHUIJSEN, Stephan. 25 Years of Transparency Research: Evidence and Future Directions. Public Administration Review. 2016.
RAYCRAFT, Rachel Davidson; LANNQUIST, Ashley. How governments can leverage policy and blockchain technology to stunt public corruption. World Economic Forum. Cologny, jul. 2020. Disponível em: https://www.weforum.org/agenda/2020/06/governments-leverage-blockchain-public-procurement-corruption/. Acesso em: 19 maio 2024.
REZENDE, Denis Alcides; FREY, Klaus. Administração estratégica e Governança eletrônica na Gestão urbana. Revista eletrônica de Gestão de negócios. v. 1, n. 1, abr/jun 2005. pp. 51-59.
RUEDIGER, Marco Aurélio. Governo eletrônico e Democracia – uma análise preliminar dos impactos e potencialidades na Gestão pública. Revista O&S. v. 9, n. 25, set/dez 2002. pp. 29-43.
SANTANA, Agatha Gonçalves; TEIXEIRA, Carla Noura; AMIN, Aleph Hassam Costa. Revista de Direito Brasileira. Florianópolis, v. 35. n. 13, maio/ago 2023. pp. 249-278.
SILVA, Dina Carla Vasconcelos Sena da; VACOVSKI, Eduardo. A transparência na Administração Pública como instrumento facilitador para o controle social. In: Cadernos UNINTER. v. 7, n. 4, 2015. pp. 67-86.
TAVARES, Rodrigo Santos; SOARES, Irineu Carvalho de Oliveira; SANTOS, Solano Antonius de Sousa. Blockchain, smart-contracts e direito: impactos e mudanças das tecnologias no âmbito jurídico brasileiro. Revista Ciência atual. Rio de Janeiro, v. 17, n. 2, 2021. pp. 202-215.
TEIXEIRA, Carla Noura; SANTANA, Agatha Gonçalves. O uso de smart contracts em contratos administrativos e a ética na governança da administração pública. Rev. Fac. Direito UFMG, Belo Horizonte, n. 83, jul/dez 2023. pp. 61-91.
VARGAS, Luiz Claudio Mendes; MACADAR, Marie Anne; WANKE, Peter Fernandes; ANTUNES, Jorge Junio Moreira. Serviços de governo eletrônico no Brasil: uma análise sobre fatores de impacto na decisão de uso do cidadão. Cad. EBAPE.BR, v. 19, Edição Especial, Rio de Janeiro, nov. 2021. pp. 792-810.
WEF. Exploring Blockchain Technology for Government Transparency: Blockchain-Based Public Procurement to Reduce Corruption. World Economic Forum. Cologny, jul. 2020. Disponível em: https://www.weforum.org/agenda/2020/06/governments-leverage-blockchain-public-procurement-corruption/. Acesso em: 19 maio 2024.
Téléchargements
Publié-e
Comment citer
Numéro
Rubrique
Licence
© Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos 2024

Cette œuvre est sous licence Creative Commons Attribution - Pas d'Utilisation Commerciale - Partage dans les Mêmes Conditions 4.0 International.
Autores mantêm os direitos autorais pelo seu artigo. Entretanto, repassam direitos de primeira publicação à revista. Em contrapartida, a revista pode transferir os direitos autorais, permitindo uso do artigo para fins não- comerciais, incluindo direito de enviar o trabalho para outras bases de dados ou meios de publicação.












