Reconnaître la vulnérabilité des femmes enceintes durant la pandémie
DOI :
https://doi.org/10.21680/1982-310X.2024v17n2ID35752Mots-clés :
Covid-19 , Pandémie , Femme enceinte, TélétravailRésumé
Cet article vise à dresser un panorama des difficultés rencontrées par les femmes enceintes durant la pandémie de Covid-19, sachant qu'elles ont continué à travailler alors qu'elles étaient considérées comme faisant partie d'un groupe à haut risque. Pour atteindre les objectifs fixés, une analyse bibliographique sera menée selon une approche déductive, permettant d'observer les stratégies susceptibles d'avoir été adoptées par le système juridique brésilien conformément à l'Agenda 2030 des Nations Unies. Il convient de souligner que ce travail vise à examiner les textes normatifs qui imprègnent le système juridique brésilien et qui cherchent, d'une manière ou d'une autre, à atténuer les préjudices subis par ce groupe marginalisé.
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Références
ALBUQUERQUE, Lidiane Pereira de; MONTE, Ana Vitória Leite; ARAÚJ; Regina Maria Sous de. Implicações da COVID-19 para pacientes gestantes. Revista Eletrônica Acervo Saúde 12.10, 2020, p. 1-8.
ACOSTA, Alberto. O Bem Viver-uma oportunidade para imaginar outros mundos. Trad. Tadeu Breda. São Paulo: Autonomia Literária, Elefante, 2016, p. 19-21.
AQUINO, Estela ML, et al. Medidas de distanciamento social no controle da pandemia de COVID-19: potenciais impactos e desafios no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva 25, 2020, p.2423-2446, p. 2424.
BRASIL. ADCT. Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituição/constituição.htm#adct. Acesso em: 19 de julho de 2021.
BRASIL. Constituição 1988.Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível: em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 19 de julho de 2021.
BRASIL. Decreto nº 4.337 de 13 de setembro de 2002. Promulga a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, de 1979, e revoga o Decreto no 89.460, de 20 de março de 1984. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/d4377.htm. Acesso em: 19 de julho de2021.
BRASIL. Lei nº 14.151 de 12 de maio de 2021. Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/L14151.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%2014.151%2C%20DE%2012,nacional%20decorrente%20do%20novo%20coronav%C3%ADrus. Acesso em: 19 de julho de 2021.
BRASIL. Lei nº 8.213/1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm.Acesso em: 19 de julho de 2021.
BRASIL. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Disponível em:https://brasil.un.org/pt-br/sdgs/8. Acesso em: 19 de julho de 2021.
BRASIL. Organização Internacional do Trabalho. Disponível em: https://www.ilo.org/brasilia/temas/trabalho-decente/lang--pt/index.htm. Acesso em: 19 de julho de 2021.
CAMARNEIRO, Ana Paula Forte. Vinculação pré-natal e organização psicológica do homem e da mulher durante a gravidez: relação com o tipo de parto e com a patologia obstétrica dos II e III trimestres de gestação. (Tese). 2011, p. 1-696, p. 48.
CLODE, Nuno; Ana Luísa Areia. A Grávida em tempos de COVID-19. Acta Obstétrica e Ginecológica Portuguesa 14.3, 2020, p. 128-129, p. 129.
D9OLIVEIRA, Mariane Camargo; Maria Aparecida Santana Camargo. A interseccionalidade entre gênero e raça para a construção étnico - identitária das mulheres negras. Anais Eletrônicos do Seminário Internacional Fazendo Gênero. Seminário Internacional Fazendo Gênero, 2016, p. 1-11, p. 3.
D'OLIVEIRA, Mariane Camargo; CAMARGO, Maria Aparecida. Participação sindical feminina: estratégia de efetivação do direito do trabalho da mulher. Revista eletrônica [do]Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, PR, v. 9, n. 83, 2019, p. 27-38, p.29.
DE GREGORI, Juciane. Feminismos e resistência: trajetória histórica da luta política para conquista de direitos. Caderno Espaço Feminino 30.2, 2017, p. 58.
FEDERICI, Silvia. Calibã e a bruxa: mulheres, corpo e acumulação primitiva. Editora Elefante, 2023.FEDERICI, Silvia. O ponto zero da revolução: trabalho doméstico, reprodução e luta feminista. Editora Elefante, 2019.
FALCI, Miridan Knox. Mulheres do sertão nordestino. História das mulheres no Brasil, v. 10 (2004): 241-277, p. 249.
FIGUEIREDO, Luciano. Mulher e família na América portuguesa. São Paulo: Atual, 2004.
FIOCRUZ. Notícias. Observatório Covid-19 destaca alta mortalidade materna. Disponível em: https://portal.fiocruz.br/noticia/observatorio-covid-19-destaca-alta-mortalidade-materna.Acesso em: 23 de ago.2021.
FRANÇA, Alba Maria Bonfim; SILVA, Jôvania Marques de Oliveira. Mulheres em situação de vulnerabilidade: um olhar à luz da Fenomenologia social. Disponível em:https://periodicos.ufpe.br/revistas/revistaenfermagem/article/viewFile/11031/12423. Acesso em: 06/07/2021.
FURLAN, Mara Cristina Ribeiro et al. Gravidez e infecção por Coronavírus: desfechos maternos, fetais e neonatais–Revisão sistemática. Revista Cuidarte, v. 11, n. 2, 2020, p. 1-15,p. 11.
GOLDSCHMIDT, Rodrigo; RENCK Maria Helena Pinheiro. Discriminação contra as mulheres no trabalho e ações afirmativas. Curitiba: Multideia, 2016, p. 231-251, p. 238.
GOMES, Camilla de Magalhães; SANTOS, Nayara Maria Costa da Silva. Quem é a mulher vulnerável e hipossuficiente? Em defesa do gênero como categoria decolonial para a interpretação jurídica. Rev. Eletrônica do Curso de Direito (online),2019, v.14, n.3, pp.1-35.
GOMES, Renata Raup P. Os
MARQUES, Claudia Lima e MIRAGEM, Bruno. O Novo Direito Privado e a Proteção dos Vulneráveis. 2 ed. ver., atual e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho. 28. ed. São Paulo: Atlas, 2012, p. 5PLATAFORMA AGENDA 2030.Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Objetivo 8. Disponível em: http://www.agenda2030.org.br/ods/8/. Acesso em: 28/07/2021.
RAMOS, André de Carvalho. Curso de Direitos Humanos.7ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020, p.645.
SCOTT, Juliano Beck; PROLA, Caroline de Abreu; SIQUEIRA, Aline Cardoso; PEREIRA, Caroline Rubin Rossato. O conceito de vulnerabilidade social no âmbito da psicologia no brasil: uma revisão sistemática da literatura. Psicol. rev.(Belo Horizonte) [online]. 2018,vol.24, n.2, pp. 600.
SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Curso de Direito do Trabalho: A relação de emprego. São Paulo: LTr, 2008.
SOUZA, Alex Sandro Rolland; AMORIM, Melania Maria Ramos. Mortalidade materna pelaCOVID-19 no Brasil. Revista Brasileira de Saúde Materno Infantil, v. 21, p. 253-256,2021.
SUSTENTAREA- Núcleo de Extensão da USP sobre Alimentação Saudável. ODS 8-Emprego e Crescimento. Disponível em:http://www.fsp.usp.br/sustentarea/2020/09/21/ods-8-emprego-e-crescimento/. Acesso em:23/08/2021.
VIANA, Marcio Túlio. 70 anos de CLT: uma análise voltada para os estudantes e os que não militam na área trabalhista. Revista Faculdade de Direito UFMG. Belo Horizonte, n. 103, p.647-670, jul./dez. 2013, p. 648.
WANDELLI, Leonardo Vieira. O direito ao trabalho como direito humano e fundamental. Tese. (Doutorado em Direito). Universidade Federal do Paraná. 2009.
MARUANI, Margaret. Vida Profissional: a paridade sem igualdade. In: OCKRENT, Christine (Org.). O Livro Negro da Condição das Mulheres. Rio de Janeiro: DIFEL, 2011, p.719-732, p. 719.
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