Étude de cas de l'habeas corpus n° 82.424-2/RS

L’activisme judiciaire constitutionnel à la lumière de la jurisprudence étrangère

Auteurs-es

DOI :

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2019v12n2ID17442

Mots-clés :

Constitutionnalisme, Activisme judiciaire constitutionnel, Habeas Corpus n° 82.424-2/RS

Résumé

Cet article présente une étude de cas de l'habeas corpus n° 82.424-2/RS, jugé par la Cour suprême fédérale le 17 août 2003. Cette dernière a considéré que la publication de l'ouvrage « Holocauste juif ou allemand ? Dans les coulisses du mensonge du siècle » constituait un crime de racisme, en s'appuyant notamment sur la jurisprudence allemande. Dans cette perspective, l'article interroge la contribution du recours à la jurisprudence étrangère à l'efficacité de l'activisme judiciaire brésilien, en prenant pour exemple le mandamus susmentionné. Pour répondre à cette question, l'étude est divisée en trois parties. La première aborde l'activisme judiciaire sous l'angle d'une nouvelle interprétation constitutionnelle, en exposant les raisons qui amènent les chercheurs à le classer ou non dans cette catégorie. Il s'agit ensuite de vérifier que la jurisprudence nationale et étrangère sont des vecteurs de cet activisme judiciaire. Bien que les décisions de justice nationales participent également à cette nouvelle interprétation, elles ne sont pas au cœur de cette recherche ; l'accent sera donc mis sur la compilation des jugements étrangers. La troisième section présentera une étude de cas concrète afin de démontrer pourquoi l'efficacité de l'activisme judiciaire brésilien pourrait être renforcée par le recours à la jurisprudence étrangère. Sur le plan théorique, les travaux d'André Ramos Tavares et de Cass Sunstein ont servi de base. Quant à la méthodologie, une étude de cas permettra d'illustrer l'argumentation relative à l'efficacité de l'activisme judiciaire brésilien, en s'appuyant sur des décisions répétées de juridictions étrangères.

Téléchargements

Les données relatives au téléchargement ne sont pas encore disponibles.

Bibliographies de l'auteur-e

Márcia Carolina Santos Trivellato, Universidade Federal de Minas Gerais

Especialista de Projetos na Fundação de Apoio à Capacitação em Tecnologia da Informação (Facti), onde atua como apoio à gestão do fundo de Programas Prioritários de Interesse Nacional (PPI) junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Professora Colaboradora na Pós-Graduação Stricto Sensu do Mestrado Profissional em Direito do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Professora da Graduação do curso de Direito na Anhanguera. Professora Convidada da Pós-Graduação do curso de Assuntos Regulatórios no Instituto de Pós-Graduação e Graduação (IPOG). MBA em Gerenciamento de Projetos pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

José Lucas Santos Carvalho, Universidade Federal de Sergipe

estre em Direito pela Universidade Federal de Sergipe. Especialista em Direito Público e em Prevenção e Repressão à corrupção: aspectos teóricos e práticos pela Universidade Estácio. Bacharel em Direito pela Universidade Tiradentes. Atualmente é Analista do Ministério Público do Estado de Sergipe. Pesquisador do Grupo de Pesquisa Natureza Humana, Pluralismo e multiculturalismo no âmbito dos Direitos Humanos (CNPq/UFS) e Desigualdade(s) e Direitos Fundamentais (CNPq/UFS). Professional Junior Trainer do software ATLAS.ti. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Internacional dos Direitos Humanos e Teorias do Direito.

Références

BAUMAN, Zygmunt. Globalização: As consequências humanas. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1999.

BROCHADO, Mariah. Teoria geral da política. In: Filosofia do direito e formação humanística. BROCHADO, Mariah et al. (Coord.). Curitiba: Editora CRV, 2016.

CAPELLETTI, Mauro. Juízes legisladores? Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 1993.

DELMAS-MARTY, Mireille. Le pluralisme ordonneé. Paris: Seuil, 2006.

KELSEN, Hans. La garantie jurisdictionnelle de la Constitution (La justice constitucionnelle). Revue du Droit Public et dela Science Politiqueen France et à l’Étranger. Abr/mai/jun 1928.

LOSANO, Mario G. Os grandes sistemas jurídicos. São Paulo: Martins Fontes, 2007.

MARTINS, Leonardo; SCHWABE, Jürgen. Cinquenta anos de jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal alemão. Montivideo: Konrad Adenauer-Stiftung, 2005.

PORTELA, Paulo Henrique Gonçalves. Direito Internacional Público e Privado. 11ª edição. Salvador: Editora Juspodivm, 2019.

RAJAGOPAL, Balakrishnan. International law from below: Development, social movements and third world resistance. Cambridge: University Press, 2003.

RAMOS, André de Carvalho. Curso de Direitos Humanos. 6ª edição. Editora Saraiva: 2019.

SARMENTO, Daniel Antônio de Moraes. A vinculação dos particulares aos direitos fundamentais: Odebate teórico e a jurisprudência do STF. In: SARLET, Ingo Wolfgang; SARMENTO, Daniel (Org.). Direitos fundamentais no Supremo Tribunal Federal: Balanço e crítica. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF). HABEAS CORPUS: HC 82.424-2/RS. Relator: Ministro Moreira Alves. DJe: 17/09/2003. Supremo Tribunal Federal, 2003. Disponível em: http://www2.stf.jus.br/portalStfInternacional/cms/verConteudo.php?sigla=portalStfJurisprudencia_pt_br&idConteudo=185077&modo=cms . Acesso em 11 dez 2018.

SUSTEIN, Cass R. A constitution of many minds: Why the founding documents doesn’t mean what it meant before. New Jersey: Princeton University Press, 2009.

TAVARES, André Ramos. Paradigmas do judicialismo constitucional. São Paulo: Saraiva, 2012.

THEODORO JÚNIOR, Humberto; NUNES, Dierle; BAHIA, Alexandre. Breves considerações sobre a politização do Judiciário e sobre o panorama de aplicação no direito brasileiro –Análise da convergência entre o civil lawe o common lawe dos problemas de padronização decisória. In: Revista de Processo. Ano 35, n. 189, nov. 2010.

VIOLANTE, João Luís Mousinho dos Santos Monteiro. O caso Ellwanger e seu impacto no direito brasileiro. 2010. 130 f. Dissertação (Mestrado em Direito). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo –PUC, São Paulo, 2010.

WALLERSTEIN, Immanuel. O universalismo europeu: A retórica do poder. São Paulo: Boitempo, 2007.

Téléchargements

Publié-e

27-02-2020

Comment citer

TRIVELLATO, Márcia Carolina Santos; CARVALHO, José Lucas Santos. Étude de cas de l’habeas corpus n° 82.424-2/RS: L’activisme judiciaire constitutionnel à la lumière de la jurisprudence étrangère. Revue Numérique Constitution et Garantie des droits (RDCGD), [S. l.], v. 12, n. 2, p. 175–193, 2020. DOI: 10.21680/1982-310X.2019v12n2ID17442. Disponível em: https://www.periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/17442. Acesso em: 30 juin. 2026.

Numéro

Rubrique

Artigos

Articles similaires

<< < 19 20 21 22 23 24 

Vous pouvez également Lancer une recherche avancée d’articles similaires à cet article.