Le caractère (non-)éternel des obligations du Brésil envers la Cour pénale internationale
un débat à la lumière de « l’affaire Poutine»
DOI :
https://doi.org/10.21680/1982-310X.2023v16n2ID35990Mots-clés :
Vladimir Poutine , Cour pénale internationale , Statut de Rome, Plainte, Article 5, § 4, de la Constitution , Clause inaliénableRésumé
La possibilité que le président russe Vladimir Poutine se rende au Brésil au cours du second semestre 2024, en violation d'un mandat d'arrêt émis par la Cour pénale internationale, a suscité un débat parmi les juristes brésiliens. Ce débat se résume à deux points principaux : (i) Le gouvernement brésilien serait-il tenu d'arrêter le dirigeant russe et de le remettre à la CPI s'il se rendait sur son territoire ? (ii) Cette obligation s'appliquerait-elle indéfiniment, pour cette affaire ou toute autre à l'avenir, étant donné qu'il s'agit d'une clause constitutionnelle ? Cet article se concentre sur ce second point, en soulignant qu'il relève du droit constitutionnel et non du droit international. L'argument central est que le cas Poutine illustre que toute tendance à une « pétrification généralisée » de la Constitution fédérale, s'étendant aux normes régissant les relations entre l'État brésilien et les organisations internationales (notamment la Cour pénale internationale), peut engendrer, ou engendre effectivement, de graves atteintes à la souveraineté.
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