La nature fondamentale des droits des travailleurs
un cadre constitutionnel encore en suspens
DOI :
https://doi.org/10.21680/1982-310X.2016v9n2ID12253Mots-clés :
Droits fondamentaux, Droits sociaux, Droits des travailleurs, EfficacitéRésumé
Le droit du travail contemporain traverse une période délicate de questionnement et de relativisation, notamment dans le contexte actuel de crise économique nationale. C'est dans ce contexte que l'étude du régime juridico-constitutionnel appliqué aux normes sociales du travail prend toute son importance. Cet article, en s’interrogeant sur la nature fondamentale de cette branche essentielle du droit, examinera dans quelle mesure le régime juridique relatif aux droits fondamentaux peut donner corps et effet aux droits sociaux du travail, afin d’éviter que la liste constitutionnelle exhaustive de ces droits ne se réduise à une simple déclaration d’intention. En fin de compte, sans prétendre à l’exhaustivité, l’objectif est de démontrer que le droit du travail, instrument constitutionnel fondamental de répartition du pouvoir et des richesses et, par conséquent, de sauvegarde de la dignité humaine, possède une pleine efficacité protectrice, exigeant de l’État, et même des particuliers, une vigilance constante face à toute régression de la protection et de l’efficacité du droit du travail.
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