L'institution du refuge en droit international

Auteurs-es

DOI :

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2023v16n1ID35728

Mots-clés :

Droit des réfugiés , Droit international , Déplacement forcé , Évolution réglementaire

Résumé

Ce travail vise à analyser le contexte historique et les jalons normatifs qui ont cimenté l'émergence de l'institution du refuge. Il explore ainsi comment l'évolution du droit des réfugiés a été façonnée par la dynamique continue des changements politiques et les défis contemporains de chaque période du droit international. Le constat, établi par le HCR, de l'augmentation constante du nombre de réfugiés et de l'insuffisance de la protection internationale actuelle justifie l'importance de cette recherche. L'agence exprime sa préoccupation quant à la nécessité d'intensifier les débats sur le sujet et d'améliorer la qualité de la protection mondiale offerte aux réfugiés. Cette recherche, de nature qualitative, s'appuie sur des ressources bibliographiques et documentaires et adopte une approche thématique dogmatique, comparative et historico-évolutive.

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Bibliographies de l'auteur-e

Maila Pereira de Andrade, Universidade Federal de Sergipe

Advogada. Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). 

Lucas Gonçalves da Silva, Universidade Federal de Sergipe

Pós-doutor em Direito pela Università Degli Studi G. d'Annunzio (Itália) e pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professor Associado da Graduação em Direito e do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Sergipe (UFS).  

Reginaldo Felix Nascimento, Universidade Federal de Sergipe

Advogado. Mestrando em Constitucionalização do Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), com Bolsa CAPES. Pós-graduando (lato sensu) em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (USP).

Références

ACNUR: Líderes mundiais devem agir para rever a tendência crescente de deslocamento. ACNUR – Agência da ONU para Refugiados, 2021. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/2021/06/18/acnur-lideres-mundiais-devem-agir-para-rever-a-tendencia-crescente-de-deslocamento/#:~:text=Apesar%20da%20pandemia%20da%20COV. Acesso em 10 jan. 2024.

ACNUR: Deslocamento global atinge novo recorde e reforça tendência de crescimento da última década. ACNUR – Agência da ONU para Refugiados, 2022. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/2022/06/15/acnur-deslocamento-global-atinge-novo-record. Acesso em 10 jan. 2024.

BARICHELLO, Stefania E. F.; ARAÚJO, Luiz E. B de. Aspectos históricos da evolução e do reconhecimento internacional do status de refugiado. Revista do Direito da UNISC, Santa Cruz do Sul, v. 2, n. 46, p. 104-134, maio–ago. 2015. Disponível em: https://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/4507. Acesso em: 03 jan. 2023.

BARRETO, Luiz Paulo T. F. A Lei Brasileira de Refúgio – Sua história. In: ACNUR – Agência da ONU para Refugiados (org.). Refúgio no Brasil: a proteção brasileira aos refugiados e seu impacto nas Américas. 1ª ed. Brasília: ACNUR, Ministério da Justiça, 2010, p. 11-21. E-book. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/publicacoes/. Acesso em 26 jan. 2023.

DESLOCAMENTO forçado atinge novo recorde em 2022, e ACNUR pede ação conjunta. ACNUR – Agência da ONU para Refugiados, 2023. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/2023/06/14/deslocamento-forcado-atinge-novo-recorde-em -2022-e-acnur-pede-acao-conjunta/#:~:text=O%20principal%20relat%C3%B3rio%20anual% 20do,rela%C3%A7%C3%A3o%20ao%20ano%20anterior%2C%20o . Acesso em 10 jan. 2024.

FISCHEL DE ANDRADE, José H. O Brasil e a organização internacional para os refugiados (1946-1952). Revista Brasileira de Política Internacional, Brasília, v. 48, n. 1, p. 60-96, 2005. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbpi/i/2005.v48n1/. Acesso em 25 set. 2023.

FISCHEL DE ANDRADE, José H. Aspectos Históricos da Proteção aos Refugiados no Brasil (1951-1977). In: JUBILUT, Liliana Lyra; GODOY, Gabriel Gualano de (Orgs.). Refúgio no Brasil: Comentários à Lei 9.474/97. São Paulo: Quartier Latin/ACNUR, 2017, p. 41-79. E-book. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/wp-content/uploads/2018/02/Refúgio-no-Brasil-Comentári os-à-lei-9.474-97-2017.pdf . Acesso em 25 set. 2023.

FISCHEL DE ANDRADE, José H.; MARCOLINI, Adriana. A política brasileira de proteção e de reassentamento de refugiados: breves comentários sobre suas principais características. Revista Brasileira de Política Internacional, Brasília, v. 45, n. 1, p. 168-176, 2002. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbpi/i/2002.v45n1/. Acesso em 25 jul. 2023.

GUERRA, Sidney; ACCIOLY, Elizabeth. O instituto jurídico do refúgio à luz do Direito Internacional e alguns desdobramentos na União Europeia. Revista Jurídica – Unicuritiba, Curitiba, v. 2, n. 47, p. 62-77, 2017. Disponível em: http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/2026. Acesso em: 10 jan. 2023.

HATHAWAY, James C. The Evolution of Refugee Status in International Law: 1920–1950. International and Comparative Law Quarterly, vol. 33, n. 2, p. 348-380, 1984. Disponível em: https://repository.law.umich.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=3360&context=articles1984. Acesso em 04 jan. 2023.

JUBILUT, Liliana Lyra. O Direito internacional dos refugiados e sua aplicação no orçamento jurídico brasileiro. São Paulo: Editora Método, 2007. E-book. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/wp-content/uploads/2018/02/O-Direito-Internacional-dosRefugiados-e-sua-Aplicação-no-Ordenamento-Jurídico-Brasileiro.pdf . Acesso em: 02 fev. 2023.

JUBILUT, Liliana Lyra; APOLINÁRIO, Silvia Menicucci. O. S. A necessidade de proteção internacional no âmbito da migração. Revista Direito GV, v. 6, n. 1, São Paulo, p. 275-294, jan.-jun. 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rdgv/a/wzVCCYn6Jzm9FGdyWWhdxSB/abstract/?lang=pt. Acesso em: 03 fev. 2023.

MAGALHÃES Dias; LOPES, Rachel de Oliveira. Migrantes forçados: conceitos e contextos. Boa Vista: Editora da UFRR, 2018, p. 15-42. E-book. Disponível em: https://www.academia.edu/37229626/Migrantes_For%C3%A7ad_at_s_Conceitos_e_Contexto s. Acesso em 10 fev. 2023.

MAZZUOLI, V. O. Curso de Direito internacional público. 12. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019. E-book. Disponível em: https://www.academia.edu/41363361/Curso_de_Direito_Internacional_P%C3%BAblico_Vale rio_de_Oliveira_Mazzuoli. Acesso em 27 nov. 2023.

MOREIRA, Julia Bertino; SALA, José Blanes. Migrações forçadas: categorização em torno de sujeitos migrantes. In: JUBILUT, Liliana Lyra; FRINHANI, Fernanda de Magalhães Dias; LOPES, Rachel de Oliveira (Org.). Migrantes Forçad@s:conceitos e contextos. Boa Vista: Editora da UFRR, 2018. P. 15-42.

MOREIRA, Thiago Oliveira. A Concretização dos Direitos Humanos dos Migrantes pela Jurisdição Brasileira. 1ª Ed. Instituto Memoria Editora, 2019.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Convenção das Nações Unidas relativa ao Estatuto dos Refugiados. Genebra, 28 de julho de 1951. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/convencao-de-1951/. Acesso em 26 jan. 2023.

PORTELA, P. H. G. Curso de Direito Internacional Público e Privado. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2015. E-book. Disponível em: https://www.academia.edu/38299111/Paulo_Henrique_Gon%C3%A7alves_Portela_Direito_i nternacional_P%C3%BAblico_e_privado.

RAMOS, André de Carvalho. Asilo e Refúgio: semelhanças, diferenças e perspectivas. RAMOS, André de Carvalho; RODRIGUES, Gilberto; ALMEIDA, Guilherme Assis de (orgs.). 60 anos de ACNUR: perspectivas de futuro. São Paulo: Editora CL-A Cultural, 2011. E-book. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/wp-content/uploads/2018/02/60-anos-de-ACNUR_Perspect. Acesso em 20 jan. 2023.

RELATÓRIO global do ACNUR revela deslocamento forçado de 1% da humanidade. ACNUR – Agência da ONU para Refugiados, 2020. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/2020/06/18/relatorio-global-do-acnur-revela-deslocamentoforcado-de-1-da-humanidade/#:~:text=O%20relat%C3%B3rio%20do%20ACNUR%20%E2% 80%9CTend%C3%AAncias,(categorizados%20como%20deslocados%20internos). Acesso em 10 jan. 2024.

RODRIGUES, José Noronha. A História do Direito de Asilo no Direito Internacional. CEEAplA Working Paper, n. 18/2006, out. 2006. Disponível em: .https://repositorio.uac.pt/handle/10400.3/1151 Acesso em 12 jan. 2023.

VALE, Pedro Augusto Costa; MOREIRA, Thiago Oliveira. Tutela dos direitos humanos dos migrantes em situação de vulnerabilidade: obrigações internacionais, políticas locais. Revista Direito Das Políticas Públicas, v. 3, n. 2, p. 32, 2021.

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Publié-e

23-04-2024

Comment citer

ANDRADE, Maila Pereira de; SILVA, Lucas Gonçalves da; NASCIMENTO, Reginaldo Felix. L’institution du refuge en droit international. Revue Numérique Constitution et Garantie des droits (RDCGD), [S. l.], v. 16, n. 1, p. 231–254, 2024. DOI: 10.21680/1982-310X.2023v16n1ID35728. Disponível em: https://www.periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/35728. Acesso em: 25 août. 2026.

Numéro

Vol. 16 No. 1 (2023)

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