Le évolution des droits de l'homme internationaux

avancées et reculs

Auteurs-es

DOI :

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2021v14n2ID32575

Mots-clés :

Cosmopolitisme, Droit international, Droits de l'homme

Résumé

Le droit international classique connaît des mutations importantes liées à la réorganisation de la société mondiale ; fondé sur le principe de souveraineté, il avait été conçu selon la philosophie de l'Europe occidentale. L'avènement des droits de l'homme s'avère décisif pour l'édification d'un droit international cosmopolite — inauguré par la création des Nations unies, l'émergence du droit pénal international et le renforcement des systèmes régionaux de protection. Ce processus a permis d'identifier des valeurs universelles à préserver et de placer l'individu au cœur de cette protection, non sans connaître des avancées mais aussi certains reculs.

Téléchargements

Les données relatives au téléchargement ne sont pas encore disponibles.

Bibliographies de l'auteur-e

Sidney Guerra, Universidade Federal do Rio de Janeiro

SIDNEY GUERRA é Pós-Doutor pelo Centro de Estudos Sociais (CES) - Universidade de Coimbra; Visiting Researcher pela Stetson University Law School. Pós-Doutor em Cultura pelo Programa Avançado de Cultura Contemporânea - Universidade Federal do Rio de Janeiro (PACC/UFRJ); Pós-Doutor em Direito - Universidade Presbiteriana Mackenzie (SP). È Doutor e Mestre em Direito e Doutor em Meio Ambiente. Também realizou Doutorado em Relações Internacionais.  

Caio Cesar Moraes Grande Guerra, Universidade Federal Fluminense

CAIO GRANDE GUERRA, doutorando em Direito da Cidade na UERJ, doutorando em Sociologia Política no IUPERJ-UCAM, mestre em Direito Constitucional no PPGDC da Universidade Federal Fluminense (UFF), Especialista em Direitos Humanos e Saúde pela Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), bacharel em Direito pela Universidade do Grande Rio (UNIGRANRIO) e bacharelando em Sociologia na Universidade Federal Fluminense (UFF). Coordenador Adjunto do Centro Universitário Celso Lisboa. Secretário Adjunto da comissão de Direito Constitucional (CDCON) da OAB/ RJ. Professor do curso de Direito do Centro Universitário Celso Lisboa. Professor do Curso de Direito da Fundação Educacional Severino Sombra/FAMIPE. Professor do curso de Direito da UNIGRANRIO/AFYA. Pesquisador do Laboratório de Estudos Interdisciplinares em Direito Constitucional Latino-Americano (LEICLA) da Universidade Federal Fluminense (UFF),do Observatório do Acesso à Justiça na Iberoamerica da UNESA e também no Grupo de Pesquisa de Direito Internacional (GPDI) FND - UFRJ. Realizou programa de intercâmbio por convênio bilateral na Universidade de Santiago de Compostela no período 2015/2016. 

Fernanda Figueira Tonetto Braga, Université Paris Panthéon-Assas

Pós-doutora em direito pela UnB. Doutora em direito internacional pela Université Paris Panthéon-Assas. Doutora em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com período de doutorado sanduíche no exterior financiado com recursos do Programa PDSE/Capes. Mestre em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Su. Mestre em Integração Latino Americana pela Universidade Federal de Santa Maria. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria. Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul nos Tribunais Superiores em Brasília. 

Références

ARÉCHAGA, Eduardo Jiménez. Derecho internacional público. Montevideo: Fundación de

Cultura Universitaria, 1995.

BARBÉ, Esther. Relaciones internacionales. 2. ed. Madrid: Tecnos, 2006.

BEDIN, Gilmar Antônio. Direito internacional e sua trajetória histórica. In: GUERRA,

Sidney. Tratado de direito internacional. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2008.

BELISSA, M. Fraternité universelle et intérêt national, les cosmopolitiques du droit des gens.

Paris : Éditions Kimé, 1988.

BENTHAM, Jeremy. Introduction aux principes de morale et de législation. Trad. Centre

Bentham. Paris : Éditions Vrin, 2011.

BETTATI, Mario. Droit humanitaire. Paris : Dalloz, 2012.

CASSESE, Antonio. Le droit international dans un monde divisé. Paris : Berger-Levraut,

1986.

DELMAS-MARTY, Mireille. Le relatif et l’universel. Les forces imaginantes du droit. Paris :

Seuil, 2004.

DELMAS-MARTY, Mireille. Trad. Maria Ermantina de Almeida Prado Galvão. Por um direito

comum. São Paulo: Martins Fontes, 2004.

DELMAS-MARTY, Mireille & CASSESE, Antonio (Orgs). Crimes internacionais e

Jurisdições Internacionais. Trad. Silvio Antunha. Barueri: Manole, 2004.

DUNANT, Henri. Un souvenir de Solférino. Genève : Comité International de la

Croix-Rouge, Reproduction textuelle de l’édition originale de 1862.

FAVOREU, Louis et al. Droit des libertés fondamentales. 4. ed. Paris : Dalloz, 2007.

FOUCHARD, Isabelle. Crimes Internationaux : entre internationalisation du droit pénal et

pénalisation du droit international. Bruxelles : Éditions Bruylant, 2014.

FROUVILLE, Olivier de. Droit international pénal. Sources, Incriminations, Responsabilité.

Paris : Pedone, 2012.

FROUVILLE. Olivier de. L’intangibilité des droits de l’homme en droit international. Paris :

Pedone, 2004.

GILISSEN, Jonh. Introdução histórica ao direito. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian,

1995.

GUERRA, Sidney. Curso de direito internacional público. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.

GUERRA, Sidney. Direitos humanos: curso elementar. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.

GUERRA, Sidney. Direito internacional dos direitos humanos. 2. ed. São Paulo: Saraiva,

2015.

GUERRA, Sidney. Direitos humanos na ordem jurídica internacional e reflexos na ordem

constitucional brasileira. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2014.

GUERRA, Sidney. O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos e o controle

de convencionalidade. São Paulo: Atlas, 2013.

GUERRA, Sidney. Tratado de direito internacional. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2008.

GUERRA, Sidney. Tratados e convenções internacionais. Rio de Janeiro: Freitas Bastos,

2006.

GUERRA, Sidney. O direito à privacidade na internet: uma discussão da esfera privada no

mundo globalizado. Rio de Janeiro: América Jurídica, 2004.

GROTIUS, Hugo. Le droit de la guerre et de la paix. Tome Premier. Traduction par Jean

Barbeyrac. Amsterdam : Chez Pierre de Coup, 1724.

HABERMAS, Jürgen. Sobre a Constituição da Europa. Trad. Denilson Luis Werle, Luiz

Repa e Rúrion Melo. São Paulo: Unesp, 2012.

KANT, Immanuel. Ideia de uma história universal com um propósito cosmopolita. São Paulo,

Martins Fontes, 2011.

LE BRIS, Catherine. L’humanité saisie par le droit international public. Paris : LGDJ, 2012.

NARDIM, Terry. Lei, moralidade e relações entre os Estados. Rio de Janeiro: forense

Universitária, 1987.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. ABC de las Naciones Unidas. Nova York:

Publicación de las Naciones Unidas, 2004.

PILLET, A (Org). Les fondateurs du droit international. Paris : éditions Panthéon-Assas,

2014.

SALCEDO, Juan Antonio Carillo. Curso de derecho internacional público. Madri: Tecnos,

1991.

REZEK, José Francisco. Direito internacional público: curso elementar. São Paulo: Saraiva,

1996.

TOURME-JOUNNET, Emmanuelle. Le droit international. Paris : Presses Universitaires de

France, 2013.

TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. La protección internacional de los derechos

económicos, sociales y culturales en el final del siglo. El derecho internacional en un mundo

en transformación. Montevideo: Fundación de Cultura Universitaria, 1994.

Téléchargements

Publié-e

29-06-2023

Comment citer

GUERRA, Sidney; GUERRA, Caio Cesar Moraes Grande; BRAGA, Fernanda Figueira Tonetto. Le évolution des droits de l’homme internationaux: avancées et reculs. Revue Numérique Constitution et Garantie des droits (RDCGD), [S. l.], v. 14, n. 2, p. 144–162, 2023. DOI: 10.21680/1982-310X.2021v14n2ID32575. Disponível em: https://www.periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/32575. Acesso em: 28 juill. 2026.

Numéro

Rubrique

Artigos

Articles les plus lus du,de la,des même-s auteur-e-s

Articles similaires

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >> 

Vous pouvez également Lancer une recherche avancée d’articles similaires à cet article.